ADIS ABEBA, 10/02/2009 – Os governos africanos juntaram-se atrás do Presidente Omar Al-Bashir do Sudão ao rejeitarem um possível mandado de detenção internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional por acusações de ter orquestrado o genocídio na volátil região ocidental do Darfur no Sudão. “O continente, através da União Africana, pediu ao Conselho de Paz e Segurança das Nações Unidas que suspendesse a acusação do Presidente Omar Al-Bashir,” disse o Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, à IPS à margem de uma reunião de alto nível dos Ministros dos Negócios Estrangeiros africanos em Adis Abeba no dia 29 de Janeiro.
Na sequência de uma inquirição de três anos a pedido do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Principal Procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, concluíu que existem motivos razoáveis para acreditar que Bashir tem responsabilidade criminal relativamente a 10 pontos de acusação de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Moreno-Ocampo alega que Bashir coordenou e implementou um plano para destruir substancialmente os grupos Fur, Masalit e Zaghawa no Sudão, devido à sua origem étnica.
“Os seus motivos são em larga medida políticos. O seu alibi foi uma 'acção contra-guerrilha.' A sua intenção foi o genocídio,” disse o Procurador nos testemunhos apresentados ao Juízo de Instrução a 14 de Julho de 2008.
As Nações Unidas calculam que o conflito em Darfur ceifou a vida de 300.000 pessoas em cinco anos, tendo ficado deslocadas mais de 2.7 milhões de pessoas.
A intervenção de uma força conjunta de manutenção da paz das Nações Unidas / União Africana não tem corrido de acordo com o planeado. Pouco mais de metade dos 26.000 membros da operação conjunta híbrida autorizada da União Africana / Nações Unidas em Darfur (UNAMID) se encontra no Sudão neste momento. Espera-se que mais efectivos cheguem até Março do Egipto, África do Sul, Senegal, Bangladesh e outros Estados Membros das Nações Unidas.
O Presidente Ping afirma que a situação está a avançar na direcção certa no que diz respeito à UNAMID. Oitenta por cento do total dos efectivos militares serão alcançados nos próximos três meses, acrescentou.
Uma análise publicada a 27 de Janeiro pela Política Estrangeira em Foco, grupo de reflexão sediado nos Estados Unidos, não é tão optimista.
“Este será um ano crucial para o futuro do Sudão. A crise no Darfur aumentou e afecta agora a estabilidade de toda a região. A força conjunta de manutenção da paz das Nações Unidas/União Africana (UNAMID) autorizada em Julho de 2007 tem efectivos militares a menos e está mal apetrechada para ser eficaz,” refere o relatório. “As deslocações e as mortes de civis no Darfur continuaram em 2008 porque a UNAMID ficou reduzida ao papel de espectadora devido a graves faltas de forças militares, transportes rodoviários, e helicópteros.”
Cartum afirma que o Ocidente está a exagerar a gravidade da situação, apontando que o índice total de mortalidade ronda as 10.000 pessoas. As autoridades do país estão satisfeitas com o apoio da União Africana.
“A acção do TPI desvia a atenção [do] processo de paz. Estamos satisfeitos com o facto de a Comissão da União Africana reflectir a posição unida de África contra o Tribunal,” disse à IPS Molieldin Salim, Embaixador sudanês na Etiópia, em Adis Abeba.
O director da Human Rights Watch em Londres, Tom Porteous, rejeita a afirmação de que a acusação de Bashir prejudicaria o processo de paz.
“Não tem havido muito progresso no Darfur em termos de um processo de paz. Na nossa opinião, a paz sustentável no Darfur e na região apenas pode ser alcançada se os responsáveis pelos abusos dos direitos humanos forem punidos. Não pensamos que qualquer processo de paz que depende das pessoas contra as quais existem provas credíveis de responsabilidade por crimes graves vá ser um processo de paz produtivo a longo prazo.”
Falando à IPS por via telefónica a partir de Londres, acrescentou que a HRW esperava que os juízes de instrução no TPI emitissem o mandado de detenção nas próximas semanas.
“Obviamente, a Human Rights Watch foi uma das primeiras organizações a documentar os abusos dos direitos humanos no Darfur, e temos apelado de forma consistente a que aqueles que têm a maior responsabilidade por esses abusos sejam responsabilizados e punidos. Esperamos que seja emitido um mandado de detenção de al-Bashir, já que acreditamos que isso representaria um passo importante na consecução da justiça para as vítimas do Darfur e a responsabilização do autor dos crimes que foram cometidos.”
