KANO, 06/03/2009 – Iyan-Tama – perseguido por falar sobre problemas sociais. Crédito: IPS A primeira vez que visitei o premiado cineasta nigeriano Hamisu Lamido Iyan-Tama na prisão, uma semana depois do seu encarceramento, o antigo candidato ao posto de Governador no Estado de Kano parecia estar bem disposto. Impecavelmente vestido com o traje tradicional “dogon riga”, o único sinal fisíco que indicava o facto de estar preso era o par de sandálias de borracha. Brincava com os amistosos guardas, cumprimentava todos os visitantes pelo nome, descrevendo como, em Dezembro de 2008, um juiz do tribunal móvel o tinha condenado a três meses de prisão e a uma multa de 2.500 dólares por alegadamente não ter registado a sua companhia, a Iyan-Tama Multi Media, junto do Conselho de Censura do Estado de Kano.
Foi também condenado a mais um ano de prisão, com opção de pagamento de multa, por supostamente ter vendido o seu filme, ‘Tsintsiya’, sem passar pela censura controlada pelas autoridades estaduais.
“O juiz pegou no ‘Tsintsiya’ e perguntou se o filme era meu” contou-nos Iyan-Tama. “Disse-lhe que sim mas que não estava à venda em Kano. O juiz respondeu que eu só podia dizer sim ou não, sim ou não”.
O comportamento melodramático do Juiz Mukhtar Ahmed, que insistiu em julgar o políticamente activo cineasta, mesmo depois de uma testemunha que tinha sido intimada pela polícia para comparecer em tribunal não ter aparecido, foi o culminar de um caso que se tem desenrolado como uma cena de um filme de “Kannywood”.
Iyan-Tama foi inicialmente preso e acusado em 8 de Maio de 2008 num tribunal móvel, tribunal ad hoc criado pelo Juiz-Presidente do Estado de Kano visando a rápida administração de justiça para delitos relacionados com a censura. Iyan-Tama tinha regressado a Kano depois de ter participado no Festival de Filmes Zuma em Abuja, capital da Nigéria, onde o seu filme ‘Tsintsiya’, uma versão do filme Westside Story patrocinada pela embaixada dos Estados Unidos, foi galardoado com o prémio de “Melhor Filme Sobre Assuntos Sociais”.
O Director-Geral do Conselho de Censura disse à IPS que as partes interessadas da indústria de filmes são obrigadas a manter uma certidão de registo no Conselho de Censura, que tem de estar sempre em sua posse. Se apresentarem a certidão quando requerida pelo tribunal móvel, não incorrem em nenhuma pena; caso contrário, serão constituidos arguidos.
Segundo o seu irmão, Dr. Ahmad Sarari, Iyan-Tama tinha posto anúncios na rádio e nos principais jornais afirmando que o filme não estava à venda em Kano. Porém, depois de uma rusga da polícia na loja de outro realizador, várias cópias do filme – que pertenciam à estrela principal, Baballe Hayatu -, foram confiscadas de uma gaveta e usadas como prova contra Iyan-Tama.
A indústria de filmes no norte da Nigéria, que emprega milhares de pessoas, valia 35% da crescente indústria “Nollywood” até 2007. Critícos têm acusado esta indústria de “adulterar” a cultura Hausa. Porém, realizadores, músicos e escritores alegam frequentemente que estão a ser transformados em bodes expiatórios quando expõem casos de corrupção.
O Presidente da Associação de Profissionais da Indústria de Filmes da Nigéria (MOPPAN), Sani Mu’azu, acredita que a detenção de Iyan-Tema é política: “Iyan-Tama é uma vitima das suas actividades políticas. Concorreu ao cargo de governador do Estado de Kano juntamente com (o Governador do Estado de Kano), Shekarau, tendo também desafiado verbalmente o nível de transparência do governador. O Conselho de Censura de Kano já está habituado a receber ordens explicítas do Palácio do Governo.
É significativo que no seu filme, que foi banido, Iyan-Tama actua como governador do Estado de Kano, presidindo a uma investigação sobre as causas que provocam a violência sectária.
Abubakar Rabo Abdulkarim, Director-Geral do Conselho de Censura do Estado de Kano – uma entidade local que nada tem a ver com o Conselho de Censura Nacional de Filmes e Videos da Nigéria –, rejeitou alegações que a detenção de Iyan-Tama é política. Numa entrevista que teve lugar no dia 27 de Janeiro, Abdulkarim disse à IPS que Iyan-Tama devia ter mantido contacto oficial com o Conselho acerca da sua intenção de não vender o filme no Estado de Kano.
“Quer o filme tenha sido contrabandeado ou trazido oficialmente para este Estado, isso é problema dele. A lei diz que qualquer (filme) que vai ser vendido em Kano tem de passar pela censura deste Conselho. Para se se conseguir estar isento, é necessário apresentar o respectivo pedido. Nada foi formalizado com este Conselho. Como resultado, é necessário haver uma sanção”.
O Dr. Sarari, que também é Vice-Presidente da MOPPAN, respondeu às declaracões feitas por Abdulkarim, referindo que o Conselho não conseguira provar em tribunal que Iyan-Tama tinha distribuido o filme no Estado de Kano. “Não apareceu nenhum comerciante no tribunal a afirmar que o Iyan-Tama lhe vendera o filme. Nenhum”.
Em relação ao contacto oficial com o Conselho de Censura, Sarari disse “Produziu o seu filme fora do Estado de Kano (e) as vendas do mesmo foram feitas fora de Kano. Tinha autorização do Conselho de Censura Nacional de Filmes e Videos da Nigéria. Porque é que ele tinha de informar o Conselho de Censura do Estado de Kano se queria divulgar o seu filme em Kaduna?”.
O castigo de Iyan-Tama é o mais severo num conjunto de detenções e julgamentos rápidos feitos pelo tribunal móvel que está ligado ao Conselho de Censura e que é presidido pelo Juiz Mukhtar Ahmed. Depois the um escândalo sexual que envolveu uma actriz Hausa em Agosto de 2007, começou a haver uma interpretação mais severa da lei de censura existente, incluindo a exigência de que qualquer pessoa envolvida na indústria de filmes, desde os actores aos editores aos vendedores de videos, se tenham de registar individualmente junto do Conselho de Censura. Também se pediu aos músicos e escritores que se registassem.
Sarari calcula que, na sequência das medidas repressivas feitas pelo Conselho de Censura, o Estado de Kano terá perdido biliões de naira em receitas.
Em Novembro de 2008, após um protesto massivo organizado por actores de filmes que mudarem publicamente a sua filiação política do Partido do Povo de Toda a Nigéria, ao qual pertence o governador do Estado de Kano, para o Partido Democrático do Povo no poder a nível nacional e na maioria dos 36 Estados que constituem a Nigéria, a polícia fez diversas rusgas e fechou estúdios de filmes, depois de prender uma dúzia de gestores e trabalhadores de estúdios.
Além da prisão de proeminentes artistas, também tem havido centenas de prisões e julgamentos rápidos de pessoas que trabalham na indústria de entretenimento, incluindo trabalhadores de “transferência e descarregamento”, que têm sido condenados por usarem telemóveis para transferirem música, som e vídeos Hausa. Isto também se aplica a vendedores de “medicamentos tradicionais” que usam ilustrações “obscenas” nas suas curas, assim como trabalhadores que operam em centros que apresentam jogos de futebol e jogos de video. Vários detidos afirmaram ter sido presos por polícias à paisana que não apresentaram identificação.
A minha segunda visita à prisão onde Iyan-Tama está detido teve lugar no dia 22 de Janeiro, depois do seu segundo apelo, adiado à última hora pelo Juiz-Presidente, nomeado devido às suas credenciais políticas. Apesar de Iyan-Tema ainda dizer piadas aos guardas, estava muito mais sério.
Foi como se se tivesse apercebido das notícias que nenhum de nós tinha ouvido ainda. Naquela manhã, por volta das 2.15, a mulher e os filhos tinham sido ameaçados por bandidos desconhecidos que invadiram a sua casa e afirmaram que “tinham sido enviados para os aterrorizar”.
“Só quero sair e continuar com a minha vida”, disse-nos Iyan-Tama. No dia 13 de Fevereiro ele ainda estava na prisão à espera do resultado do seu apelo.
