Santiago, 18/03/2009 – A agricultura do Chile é um dos setores mais produtivos e de sustentado crescimento exportador, mas as mulheres camponesas soma às desigualdades de sempre o crescente domínio das empresas, a precariedade trabalhista, a baixa renda e a paralisação de seu acesso à terra.
Alicia Muñoz, presidente da associaçao das camponesas - Gentileza Anamuri
Quatro horas de viagem depois, os caminhos passam a ser de terra e na pequena localidade de Los Cristales, de 2.600 habitantes, uma única rua asfaltada resume as diferentes realidades do campo chileno e seus habitantes. Grandes plantações de maças para exportação, trigo ou batatas, junto a escritórios administrativos. Um pouco mais além, pequenas hortas familiares ao lado de casas muito modestas e conjuntos de casas sociais com escasso terreno vizinho.
“Não é fácil ter um pouquinho de terra, tenho um pedacinho superpequeno. Mas, nem todos têm acesso a isso, um pedacinho de terra para fazer suas coisas. Tive a sorte de ter uma herança”, contou à IPS Miriam Guzmán, moradora em Los Cristales, a 330 quilômetros da capital. A herança de que fala teve de dividir entre quatro irmãos. A ela coube uma área de mil metros quadrados onde tem uma pequena chácara com cebola, batata e tomate, enquanto economiza para construir uma casa com ajuda do subsidio habitacional rural.
“Não dá nem mesmo para ter animais, é um pedaço muitíssimo pequeno. Meus irmãos já têm suas casas. Mas como ainda não tenho, estou tirando proveito do terreno enquanto isso, porque depois de construir minha casa o local vai ficar ainda menor”, acrescentou Guzmán. A falta de acesso à terra é uma barreira especialmente para as mulheres. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) destaca que a necessidade de proporcionar um acesso em condições de igualdade à terra é urgente para avançar nos objetivos mundiais da segurança alimentar.
A falta de segurança em matéria de propriedade, direito ao usufruto da terra, são os fatores mais relevantes que freiam o aumento tanto da produtividade agrícola quanto da renda da mulher camponesa, detalha a FAO, cuja sede latino-americana fica em Santiago. Neste aspecto, para a Associação Nacional de Mulheres rurais e Indígenas (Anamuri), que reúne mais de 10 mil camponesas, o Estado chileno segue em dívida com suas reclamações de oportunidades iguais de acesso à terra e de atenção para seus problemas sociais e econômicos específicos. “A terra não está nas mãos dos camponeses. É muito pouca terra nas mãos de pequenos agricultores, muito pouca, porque de alguma forma foram se afogando no processo de 17 anos de ditadura”, disse à IPS Alicia Munhoz, presidente da Anamuri.
Para Munhoz, a intervenção da ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973-1990) contra os avanços de redistribuição da propriedade impulsionados pela Reforma Agrária do governo da Unidade Popular liderado por Salvador Allende (1970-1973), marcou de forma nefasta o panorama da distribuição da terra e de suas riquezas. Quase 19 anos depois de recuperada a democracia, a maior parte da área agrícola chilena está nas mãos de empresas ou pessoas jurídicas. Trata-se do que foi definido como “empresarização” do campo chileno na Análise da Propriedade Agrícola Desde Uma Perspectiva de Gênero, elaborada pelo Escritório de Estudos e Políticas Agrárias (Odepa) do Ministério da Agricultura.
Apesar de apenas 11% das explorações serem propriedade de pessoas jurídicas, 65% da superfície agrícola nacional são controlados por empresários privados. A distribuição da propriedade está determinada pelo mercado neste país de 16,5 milhões de habitantes, dos quais apenas 13% são rurais. O modelo neoliberal domina desde que foi implementado pela ditadura, destacam analistas. Em conversa com a IPS, Alfredo Apey, chefe de Políticas Agrárias da Odepa, alertou que “há muitas empresas que compraram terras e começaram a trabalhar no negócio agrícola: vinhedos, companhias exportadoras de frutas, inclusive sociedades. E essas firmas passam a ter uma propriedade distinta da individual, e isso não necessariamente é bom ou mau”.
O problema ocorre quando a empresa, que é mais eficiente do ponto de vista produtivo, provoca uma redução da terra para a pequena agricultura, explicou Apey. E é isso o que temem os camponeses e as camponesas, sobretudo diante de uma crise econômica mundial cujo impacto em um setor muito dependente da exportação apenas acaba de começar. Ao endividamento pelas perdas das colheitas de 2008 devido à seca, por exemplo, poderiam somar-se novas dívidas que finalmente os obriguem a perder mais terras. Nesse caso “tem um efeito negativo do ponto de vista cultural”, já que afeta o equilíbrio social e econômico e fomenta fenômenos como a migração campo-cidade, explicou Apey.
Mulheres sem terra
O crescente controle empresarial da terra trouxe a paralisação do acesso da mulher à propriedade rural, segundo diferentes estudos. Nos últimos 10 anos, no Chile se manteve a tendência de uma grande desigualdade na distribuição da exploração da terra entre homens e mulheres, explicou Apey. A relação homem-mulher neste ponto é de 75% e 25% e as mulheres somente são proprietárias de 9% da superfície nacional destinada à atividade agrícola e florestal. Essa desigualdade tem raiz em uma cultura patriarcal ancestral, mas as camponesas organizadas criticam que o Estado nada fez para reverter a tendência.
Para a Anamuri, os sucessivos governos privilegiaram o desenvolvimento empresarial sobre o dos pequenos produtores e a redução das diferenças entre homens e mulheres quanto à propriedade agrícola individual. Mas, admite que a atual presidente, Michelle Bachelet, pelo menos demonstrou preocupação com a situação da mulher camponesa. Apey destacou algumas iniciativas oficiais para enfrentar a desigualdade de gênero e citou medidas para melhorar o acesso ao crédito e aos programas de irrigação e florestais, entre outros. Também enumerou políticas como a compra de terras para restituir a comunidades indígenas e iniciativas par que a população rural possa se manter no campo e desenvolver sua atividade tradicional.
“Para nós é importante não apenas recuperar terras, mas evitar que as pessoas, que alguns segmentos, sobretudo os menores, percam terra por desigualdades quanto ao resultado dos processos produtivos”, explicou o chefe de Políticas Agrárias. “Por isso há créditos, programas de fomento e de transferência tecnológica” para apoiar as famílias que vivem da exploração de terras menores e conseguir não só que mantenham sua produção de subsistência, mas que se fortaleçam e cresçam, disse Apey.
Munhoz, presidente da Anamuri, reconhece estes avanços e algumas medidas como capacitações de mulheres camponesas, mas é critica com o governo sobre ao cesso à terra e o apoio aos camponeses e camponesas. “O governo apóia a grande empresa e a ela pouco importa quebra hoje ou amanhã, porque o governo corre a lhes dar dinheiro”, disse. Por outro lado, “os camponeses, que têm meio hectare, essa pequena plantação, não recebem subsidio”, apesar de serem os mais frágeis diante de fenômenos como a mudança climática, acrescentou.
Miriam Guzmán concorda que há mais facilidades para quem possui propriedades maiores. “Mas, de repente têm perdas. Assim, é melhor a gente não se meter, as mulheres, por exemplo, não nos atrevemos a isso, porque os produtos usados aqui no campo são caríssimos e se a safra não é boa a pessoa acaba endividada”, disse.
Baixa renda para as camponesas
O Chile é visto como um exemplo de estabilidade macroeconômica e de avanços sociais. Mas para as mulheres camponesas os dados estão muito longe de serem exemplares. A pobreza diminuiu de 1990 a 2006 de quase 40% para 13,7% e no âmbito rural a queda foi muito semelhante. Mas o Serviço Nacional da Mulher reconhece que as mulheres rurais são um dos grupos sociais mais vulneráveis, junto com o das chefes de família. Para os pesquisadores do Centro Latino-americano para o Desenvolvimento Rural (Rimisp), o crescimento agrícola dos últimos 15 anos não produziu a queda da pobreza rural no Chile, um êxito derivado da diversificação do trabalho no campo.
Essa diversificação de renda, via empregos não agrícolas, atividades secundarias e transferências públicas, foi a que mais contribuiu para que a pobreza rural diminuísse, determinou Rimisp em 2008, no estudo Boom Agrícola e Persistência da Pobreza Rural. De fato, o setor silvo-agropecuário obteve no ano passado resultados destacados, com crescimento de 23% de suas exportações, com renda de US$ 8,404 bilhões, em um ano em que as vendas gerais no exterior aumentaram 0,2% e alguns setores caíram 8%.
Mas as camponesas estão muito longe de sentir essa bonança e suportam salários estagnados há 20 anos, destacou Anamuri. Enquanto o salário mínimo no Chile está fixado em cerca de US$ 265, as trabalhadoras agrícolas têm salários entre US$ 67 e US$ 150. Além disso, a maioria delas trabalha por temporada em empregos informais, muitas sem contrato, sem proteção social de saúde, nem economia para sua aposentadoria. “Trabalho para um pequeno agricultor, neste momento estou colhendo feijões de segunda a sábado em horário continuado as oito da manhã até três da tarde”, disse Guzmán à IPS.
Por seu trabalho recebe US$ 10 por dia e consegue juntar US$ 240 no mês. Mas isso apenas na época da colheita, que neste país vai de novembro a março. “Está muito ruim para a mulher. É um trabalho duro, é pesado. Em geral, se trabalha em grandes propriedades, ou para empresários. E é ruim, porque a temporada é curta e se não for aproveitada depois vem o inverno e não há trabalho”, explicou Guzmán. O resto do ano sobrevive com empregos domésticos em casas particulares de localidades vizinhas, onde ainda ganha menos. O cultivo de sua horta lhe permite “ganhar uns dinheirinho com a venda” e conseguir verduras para o consumo de sua família, explicou esta camponesa de 32 anos, cujo companheiro está desempregado, e que quer ver construída sua casa antes de ter filhos.
Alicia Muñoz disse que para a Anamuri é o modelo industrial e agroexportador que devastou os campos e reduziu a incidência dos camponeses no setor, e que a solução está em uma mudança de modelo, que permita aos habitantes rurais tradicionais desenhar suas próprias políticas agro-alimentares; caminhar para a soberania alimentar e voltar a se falar da necessidade de uma reforma agrária. “É um fato o modelo atual não favorecer a produção e distribuição camponesa, pelo contrário, depreda o ambiente, produz precariedade trabalhista e desvaloriza o trabalho agrícola e das mulheres rurais”, sentenciou a presidente da associação das camponesas. (IPS/Envolverde)
