Caracas, 27/03/2009 – O Banco Interamericano de Desenvolvimento comemora com uma assembléia em Medellín (Colômbia), seu 50º aniversario, com críticas da sociedade civil por dirigir seu financiamento em sentindo inverso ao desenvolvimento sustentável e a uma efetiva recuperação da pobreza. “Este aniversário pode se converter no primeiro rascunho de um futuro atestado de óbito”, disse à IPS Héctor Moncayo, do colombiano Instituto de Estudos Legais Alternativos, uma das 42 organizações da Frente BID 50, que instala uma “assembléia dos povos” na mesma cidade, paralela ao encontro anual do banco. A 50ª assembléia anual do BID e a 24ª reunião anual da Corporação Interamericana de Investimentos acontecem de hoje até terça-feira próxima.
O BID também receber críticas por ter perdido até US$ 1,9 bilhão em 18 meses, entre julho de 2007 e dezembro de 2008, como resultado de investimentos em “ativos tóxicos”, títulos apoiados por hipotecas “subprimes” ou “lixo”, uma pesada pedra sobre a pretensão do banco de conseguir uma reposição de capital em meio a uma crise global em pleno desenvolvimento. Este ponto deu lugar, nas semanas que antecederam a assembléia, a uma troca de cartas entre o influente senador norte-americano Richard Lugar, do opositor Partido Republicano e membro do Comitê de Relações Exteriores do Senado, e o colombiano Luis Alberto Moreno, presidente do BID.
Os sócios do BID são 48 países, sendo a China o membro mais novo; 23 são doadores e o maior deles são só Estados Unidos. Eles decidirão na assembléia deste final de semana se apóiam com uma reposição de capital os financiamentos que o banco projeta para a região ao longo de 2009, estimados em US$ 18 bilhões. “Continuamos necessitando de bancos de desenvolvimento que contém com recursos suficientes para atender os requerimentos regulares e em momentos de crise”, disse à IPS o mexicano José Rivera, secretário permanente do Sistema Econômico Latino-americano (Sela).
O BID desembolsou entre US$ 6 bilhões e US$ 9 bilhões anuais nos últimos cinco anos, e a maior parte do financiamento (que chegou a US$ 5,7 bilhões em 2007, último ano com informe anual publicado) foi destinado a fortalecer a infra-estrutura e a competitividade latino-americana e caribenha em matéria de exportações. O setor privado obteve US$ 920 milhões para 20 projetos em 2006 e US$ 2,3 bilhões para 29 projetos em 2007.
O BID se ufana de ter realizado operações que contribuíram para reduzir a pobreza, aumentar a igualdade social ou defender o meio ambiente, com as contribuições para orquestras infantis da Venezuela, fortalecimento dos cuidados com saúde primária na Argentina ou acesso a serviços básicos para indígenas na bacia do baixo rio Urubamba, no Peru. Mas a Frente BID 50 entregou à IPS um documento com críticas “ao modelo de desenvolvimento promovido pelo BID, que aumenta a desigualdade, dá tratamento privilegiado ao setor empresarial privado e não tem efeito algum na exclusão persistente de populações, incluindo mulheres, indígenas e afro-descendentes”.
“Considerando que o objetivo primordial desde a criação do BID (1959) é acelerar o processo de desenvolvimento sustentável, vale perguntar como depois de 50 anos de trabalho ainda temos índices de pobreza, indigência e desigualdade alarmantes?”, disse o argentino Diego Rodríguez, da organização Cidadania e Justiça Ambiental. Na busca de culpados, “talvez não se possa atribuir crise e problemas a uma única instituição”, afirmou à IPS o argentino Alfredo Calcagno, economista da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
“Aí temos o fator dos países industrializados, que não tratam os problemas econômicos do resto do mundo em termos razoáveis e responsáveis, e recomendam a outros Estados receitas que eles próprios não cumprem”, disse Calcagno. Moreno, como seu antecessor, o uruguaio Enrique Iglesias, insistiu na redução da pobreza como um dos objetivos constantes do BID. Em sua prestação de contas de 2007, Moreno disse que “a região demonstra que o crescimento econômico continua sendo indispensável para combater a pobreza, que diminuiu de 36,5% em 2006 para 35,1% no ano seguinte, e a extrema pobreza, UE baixou de 13,3$ para 12,7%” da população latino-americana e caribenha no mesmo período.
Em números absolutos, os pobres passaram de 194 para 190 milhões de pessoas entre 2006 e 2007, e o de indigentes de 71 milhões para 69 milhões. “São as taxas mais baixas registradas desde a década de 80 e implicam um avanço de 87% para a consecução do primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, afirmou o BID. Esse objetivo consiste em reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população em extrema pobreza que existia em 1990.
Outro questionamento foi feito por Gabriel Strautman, da não-governamental Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, para quem os países sócios do BID não deveriam entregar mais dinheiro a bancos “que ao longo de suas existências causaram impactos sócio-ambientais irreversíveis”. Outro motivo para cessar esse fluxo de fundos é a “pouca efetividade dos mecanismos de participação da sociedade civil na tomada de decisões e no acatamento aos direitos dos povos indígenas”, disse a especialista em política Maria José Romero, do Instituto do Terceiro Mundo, com sede no Uruguai.
De outro ângulo, o senador Lugar interrogou Moreno e a diretoria do BID sobre a seqüência de decisões que levaram o banco a perder US$ 1,9 bilhão, o impacto dessas perdas em futuras operações e as reformas necessárias para garantir que não voltem a acontecer. Moreno respondeu que os ativos perdidos estavam classificados como Triplo A (muito bons) no momento de sua aquisição e afirmou que “estas perdas na pasta de colocações não colocarão em risco a missão do BID de apoiar o desenvolvimento econômico e social” da América Latina e do Caribe.
Segundo Moreno, antes das auditorias as perdas causadas pelos “ativos tóxicos” adquiridos apenas em 2008 podem ser estimados em US$ 1,6 bilhão, mas as perdas efetivas são inferiores a US$ 1 bilhão, pois parte dos ativos objeto das operações são recuperáveis. Na opinião de Calcagno, “pode ter ocorrido ao BID a dificuldade de manter-se afastado do entorno geral de euforia financeira (a bolha de negociados que desatou a atual crise desde finais de 2008) e o que teve de fazer, se possuía recursos excedentes, foi emprestá-los à região para projetos de desenvolvimento”.
Rivera chamou a atenção para o surgimento na região de novas alternativas de financiamento ao desenvolvimento “que vemos com simpatia”, como o Banco da Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América, formado por Bolívia, Cuba, Dominicana, Honduras, Nicarágua e Venezuela) e o Banco do Sul. Este último impulsionado por Brasil, Argentina e Venezuela que aportarão cada um US$ 2 bilhões para sua criação, e Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai que completarão os US% 10 milhões previstos como capital inicial.
“O contexto atual é o de uma oportunidade histórica para apresentar alternativas radicais, porque a crise traz consigo um desmoronamento da arquitetura financeira internacional da qual fazem parte institutos como o BID. É o momento de novas e inéditas alianças estratégicas”, disse Mocayo. IPS/Envolverde
