CIDADE DO CABO, 20/04/2009 – É quarta-feira à tarde no terminal de autocarros Joe Gqabi em Philippi, na Cidade do Cabo, e os vendedores de bilhetes fazem mais um esforço para arranjarem passageiros que queiram viajar para as zonas rurais do Cabo Oriental, uma viagem de 16 horas, a mil quilómetros de distância. Dezenas de milhar de pessoas passam por uma das três estações de longa distância da Cidade do Cabo todos os anos para fazerem uma viagem que é uma herança do sistema de trabalho migrante dos tempos do apartheid, que atraía pessoas para as cidades à procura de emprego.
Na África do Sul pós-apartheid, esta tendência continua. A maior parte dos residentes urbanos do Cabo Oriental – a província mais pobre da África do Sul, com uma taxa de desemprego calculada em 30% e uma taxa de seropositividade de 26%, de acordo com os números do Departamento de Saúde para 2007 – mantem ligações fortes com as suas origens rurais depois de ter emigrado para a Cidade do Cabo e outras cidades sul africanas.
Enquanto as visitas feitas à família e amigos dão a impressão de um ambiente de férias, num país com 5.7 milhões de pessoas a viver com VIH e 1.000 mortes por dia causadas pela SIDA, o condutor de autocarros Ryan Xazana compreende bem a tragédia que se vive na estação Joe Gqabi.
“Uma vez tive uma pessoa doente no meu autocarro; só tinham passado algumas horas depois de deixarmos a Cidade do Cabo quando reparámos que já não estava a respirar. Quando parei para verificar o que se passava, já estava morto e tivemos de chamar um agente funerário para vir buscá-lo”.
Existe uma forte tradição que leva os residentes da zonas urbanas a serem enterrados nas suas residências rurais no Cabo Oriental. Xazana afirma que os pacientes terminais estão a ser enviados para casa pois os parentes preferem pagar $40 pelo bilhete do autocarro do que os $700 que a agência funerária iria cobrar para transportar o corpo para o Cabo Oriental.
A migração sul africana é mal interpretada como sendo uma vaga das zonas rurais para as zonas urbanas, mas as viagens feitas por pessoas doentes ou gravemente doentes de regresso às suas zonas rurais indica que esse trânsito se faz em ambas direcções.
Está bem documentada a pesquisa focando o elevado número de infecções ao longo dos corredores de transporte e cidades por onde os viajantes passam. Porém, a complexidade das doenças que forçam a migração de retorno é menos compreendida e tem impacto de longo alcance para doentes, agregados familiares rurais e sistemas de saúde.
Segundo a pesquisa realizada pelo Centro de Investigação de Ciências Sociais da Universidade da Cidade do Cabo em 2008, existe uma série de factores que impulsionam o retorno às zonas rurais.
O investigador David Neves diz que a sua pesquisa indica que existe “uma multiplicidade de factores” que estão a promover o retorno às zonas rurais. Tais factores são a perda de residência nas zonas urbanas, o facto de poderem ser recebidos pelas famílias rurais e o desejo de libertarem as famílias nas zonas urbanas do peso da sua doença.
Neves diz que a investigação tem implicações para a gestão do estigma que precisa de ser gerido ao nível rural e das infra-estruturas de saúde que têm de existir para dar apoio aos pacientes nas zonas rurais. Mas também refere que a pesquisa serve de “correcção” a um entendimento simplista da migração. O risco e a vulnerabilidade existem tanto nas áreas rurais como nas áreas urbanas e, em última análise, estão intimamente ligados.
A não compreensão dos factores que promovem a migração de retorno tem impacto não só na política de saúde mas também na política de habitação e protecção social. Por exemplo, quando o recipiente de um subsídio social se muda de uma província para outra, tem de apresentar um novo pedido para receber o subsídio, o que tem implicações em termos de tempo e custo, especialmente devido ao facto de o recipiente ficar sem apoio enquanto espera pelo subsídio. Isto tem certas implicações não só para a sua própria sobrevivência mas também para as redes familiares e sociais cuidadosamente montadas a que o recipiente pertence.
Mvuselelo Chicco Tokwe é uma das pessoas que está a pensar fazer a viagem para o Cabo Oriental. Vive numa barraca de lata com dois quartos em Du Noon, um sobrelotado bairro de lata localizado nos limites da parte norte da Cidade de Cabo.
Tokwe diz que veio para a Cidade do Cabo à procura de trabalho no ano de 2000, quando tinha 25 anos de idade. Mas quando ficou doente em 2007, a sua mulher teve de deixar o Cabo Oriental e mudar-se para a Cidade do Cabo para procurar trabalho e sustentar a família.
Tokwe é seropositivo mas tem de viver sem água corrente e sem electricidade na barraca onde vive com a mulher e um filho de três anos.
Uma infecção oportunística de tuberculose também afectou a sua coluna vertebral, o que o obriga a usar uma cadeira de rodas para se movimentar. Tem dificuldade em movimentar-se ao longo dos estreitos caminhos entre as barracas do seu bairro.
Tokwe tem de enviar aos vizinhos uma mensagem por telemóvel pedindo ‘telefonem-me por favor’ quando precisa de usar a casa de banho comunitária localizada a 20 metros de distância da sua barraca. A família dorme numa pequena cama de casal num dos quartos, que também tem as suas roupas, metidas em malas e sacos de plástico pretos. O segundo quarto tem um sofá, mesa, armário e um fogão com duas bocas.
“Quando preciso de alguma coisa dentro de casa tenho de rastejar no chão pois a casa é muito pequena e apertada para permitir o movimento da cadeira de rodas”.
Depois de ter estado dois anos no hospital, teve alta em Dezembro de 2008. Agora Tokwe quer regressar ao Cabo Oriental, mas a sua situação é indicativa dos factores de indecisão que obrigam os pacientes doentes a terem de reflectir muito antes de decidirem regressar a casa.
Segundo os médicos, seria melhor ficar na Cidade do Cabo. Os irmãos, que também vivem naquela cidade, são uma fonte de apoio e não querem que ele regresse ao Cabo Oriental. Se regressar a casa, isso significa que vai ter de deixar a mulher e o filho na Cidade do Cabo.
Por outro lado, existe a atracção dos cuidados que podem ser prestados pelos pais na casa de família na zona rural e a possibilidade de poder viver numa habitação com mais espaço. Qualquer que seja a decisão que venha a tomar, ela vai ter um impacto na sua família – quer seja a família localizada na zona urbana ou aquela que está na zona rural.
Patricia Fekema, funcionária comunitária em Du Noon, diz que tem havido um aumento “tremendo” no número de pessoas doentes que estão a regressar ao Cabo Oriental. Ela acrescenta que muitas crianças e adultos doentes estão “a ser expulsos” por familiares devido aos custos do tratamento da doença.
Explica, porém, que devido à falta de conhecimento sobre doenças como o VIH / SIDA nas zonas rurais, quando os doentes em estágio terminal chegam as essas mesmas zonas, são mal tratados pelas suas famílias e muitas vezes só encontram o isolamento.
Em muitos casos, os doentes não recebem alimentos suficientes e têm de percorrer grandes distâncias antes para conseguir transporte e medicamentos nas clínicas.
A funcionária responsável pela informação da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Nosipho Teyise, afirma que, no que diz respeito à política de saúde para o VIH / SIDA, o centro de atenção são os indivíduos doentes, mas o vírus também afecta a comunidade onde a pessoa está inserida. Diz ainda que as comunidades rurais precisam de ser ensinadas sobre o VIH / SIDA e que a comunicação entre estas comunidades e o governo está a melhorar.
Também refere que, para resolver o problema da vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes seropositivos na África Austral, a OIM criada a Parceria para o VIH e para a Mobilidade na África Austral (PHAMSA).
O objectivo desta parceria era reduzir a incidência do VIH e o impacto da SIDA entre os trabalhadores migrantes e móveis e nas suas famílias. Acrescentou que o programa incluí educação sobre o VIH, que tem por alvo os trabalhadores migrantes e as comunidades onde estão inseridos.
Até agora, o programa esta a ser implementado nas províncias do Limpopo e de Mpumalanga, existindo a possibilidade de vir a ser implementado noutras províncias.
