DIREITOS HUMANOS-EUA: Senado expõe aval oficial a torturas

Nova York, 24/04/2009 – Os interrogadores do Pentágono aplicaram contínuas torturas a prisioneiros em Guantânamo, Afeganistão e Iraque, em uma vã tentativa de vincular o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein (1979-2003) e a rede islâmica Al Qaeda aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington. Esta é uma das principais conclusões de um longamente aguardado informe finalmente divulgado terça-feira pelo Comitê de Serviços Armados do Senado norte-americano.

O trabalho também conclui que profissionais da saúde tiveram um papel-chave ao ajudar o Departamento de Defesa na introdução do “submarino” (simulação de afogamento) e outras torturas meses antes de essas “técnicas de interrogatório” serem “justificadas” por advogados do Departamento de Justiça e aprovadas por seus superiores na administração de George W. Bush.

O documento cita ex-altos funcionários de inteligência e ex-psiquiatras do Exército, afirmando que o governo Bush exerceu uma “incessante pressão” nos interrogadores para que usassem métodos duros sobre os presos, em parte para encontrar evidências de um vínculo entre Al Qaeda e Saddam. Esse era o tipo de informação que teria dado a Bush o principal argumento para invadir o Iraque em 2003, diz o informe. Mas, não foi encontrada nenhuma evidência deste suposto vínculo.

O informe indica que altos funcionários do governo Bush, incluindo o vice-presidente Dick Cheney, o secretário de Defesa Donald Rumsfeld, o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) George Tenet, a conselheira de segurança nacional Condoleezza Rice e o procurador-geral John Aschcroft, sabiam do emprego de torturas. Apesar das advertências por parte de pessoal militar de que a aplicação das torturas aos presos de Guantânamo poderia ter consequências negativas, 15 técnicas específicas foram aprovadas por Rumsfeld no dia 2 de dezembro de 2002, diz o informe.

O que se seguiu foi “uma erosão dos padrões pelos quais os detidos devem ser tratados humanamente”, diz o documento. “O fato de essas técnicas serem autorizadas passou a ser algo conhecido pelos soldados norte-americanos no Afeganistão e no Iraque, preparando o cenário para os abusos ocorridos na prisão de Abu Ghraib e em outros locais”, acrescenta. O documento também indica que o uso das torturas começou no início de 2002, oito meses antes de os advogados do Departamento de Justiça aprovarem o uso do “submarino” e outros novos métodos de interrogatório, concluíram os senadores.

O presidente do comitê, Carl Levin, do governante Partido Democrata, disse: “O informe representa uma condenação tanto às políticas de interrogatório do governo Bush quanto dos altos funcionários que tentaram responsabilizar pelos abusos (vistos em Abu Ghraib, Afeganistão e Guantânamo) militares de baixa patente”. O “argumento de que os abusos poderiam ser atribuídos a atos não autorizados de umas poucas maçãs poderes é, simplesmente, falso”, afirmou Levin. “Umas poucas maças poderes” foi como Rumsfeld qualificou os soldados que apareceram humilhando prisioneiros em Abu Ghraib em fotografias que percorreram o mundo.

Vários milhares desses militares foram condenados à prisão. Investigações do Pentágono não encontraram evidência de que os abusos fossem parte de uma política ordenada pelos altos comandos civis. “A pista sobre os abusos leva a altos líderes civis, e nosso informe liga os pontos”, desde a autorização de Rumsfeld “até Guantânamo, Afeganistão e Iraque”, afirmou Levin.

Defensores dos direitos humanos elogiaram o informe. Caroline Fredrickson, diretora do escritório legislativo em Washington da União pelas Liberdades Civis Norte-americanas (Aclu), disse: “Uma vez mais, recebemos clara evidência de que os mais altos funcionários do governo de George W. Bush não só eram cúmplices na aplicação da tortura como, também, estavam ativamente envolvidos em sua implementação. É hora de agir sobre esta evidência”.

O informe também documenta como um plano de treinamento militar chamado Sobrevivência, Evasão, Resistência e Fuga se converteu no fundamento dos interrogatórios tanto por parte do Pentágono quanto da CIA. O plano foi desenvolvido há muitos anos como uma forma de dar ao pessoal militar norte-americano uma idéia do tratamento que poderiam receber se fossem capturados pela China ou pela União Soviética, ou outros adversários, durante a Guerra Fria. O informe do comitê indica que a CIA se inspirou nesse programa para aplicar métodos severos contra suspeitos da Al Qaeda em seus prisioneiros no exterior. A agência admitiu o uso de “submarino” contra três suspeitos de terrorismo em 2002 e 2003. IPS/Envolverde

William Fisher

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