Nova York, 06/05/2009 – As prisões iraquianas torturam os presos, encerram pessoas por meses sem nenhuma acusação e, na maioria dos casos, permitem que os violadores dos direitos humanos evitem a justiça, segundo novo informe da Organização das Nações Unidas. “A segurança não será sustentável a menos que sejam dados passos significativos na área dos direitos humanos, como fortalecer o império da lei e combater a impunidade”, alerta o trabalho, divulgado no último dia 29.
A Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (Unami) “permanece preocupada sobre a situação geral dos direitos humanos no Iraque” porque a ocorrência de “ataques às forças de segurança, autoridades, funcionários públicos, líderes políticos e religiosos, grupos de profissionais como jornalistas, professores, médicos, juizes, advogados e outros civis continua alta, bem como os sequestros ao acaso”.
O informe indica que a última metade de 108 “também se caracterizou por ataques contra líderes das minorias e pelo deslocamento de mais de 12 mil cristãos de Mosul em outubro”. A violência contra as mulheres na região do Curdistão e no resto do Iraque continuou sendo um dos temas de grave preocupação, bem como os suicídios relacionados com casos de “assassinatos de honra”, cometidos em nome da dignidade de uma comunidade ou família.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, cujos funcionários colaboraram na redação do informe, disse: “A situação das mulheres iraquianas é extremamente difícil. São vítimas de ações violentas diariamente. Exortou as autoridades a assumirem como prioridade tanto melhor a legislação quanto a aplicação da lei para protegê-las de maneira adequada”. O informe da ONU diz que a melhora da situação de segurança “não foi acompanhada de um pleno restabelecimento do império da lei atacando de forma sistemática a impunidade”.
“As denúncias de tortura devem ser adequada e plenamente investigadas, bem como os processos penais contra os funcionários sobre os quais se concluiu que abusaram de presos sob sua guarda. Devem ser feitos todos os esforços para que os presos jovens sejam mantidos em locais apropriados e separados, equipados com instalações de reabilitação, e que sejam destinados recursos adicionais para atender o problema da superpopulação”, acrescenta o documento. Francis A. Boyle, professor de direito na Universidade de Illinois (EUA), disse à IPS: “Segundo as leis da guerra, os Estados Unidos ainda continuam sendo um ocupante beligerante do Iraque e, portanto, responsável por estes crimes de guerra por estas atrocidades contra os direitos humanos”.
O informe da ONU concluiu que em dezembro havia 26.249 presos no Iraque e que haviam passado “meses ou mesmo anos em celas superlotadas”, e muitos não foram acusados formalmente. A aplicação da tortura como método de interrogatório é uma “grave violação do sistema de justiça penal iraquiana”, acrescenta o informe. O estudo também indica que não há nenhum caso conhecido de algum funcionário do poderoso Ministério da Defesa, que controla as prisões “responsabilizado por abusos contra os direitos humanos”.
As Nações Unidas também acusaram de torturas aos carcereiros da região semi-autônoma do Curdistão, onde se bate e aplica choques nos presos. O Curdistão também foi criticado por seu alto número de “assassinatos de honra” contra mulheres, em muitos casos incendiadas ou forçadas ao suicídio. “A vasta maioria das mulheres ainda sofre pelo menos uma forma de violência domestica”, diz o informe. A ONU também concluiu que uma lei de anistia, patrocinada pelos Estados Unidos para promover a reconciliação, não conseguiu o efeito desejado. Apenas 7.500 presos foram libertados entre cerca de 127.400.
O documento também critica os Estados Unidos por deterem pessoas “por períodos prolongados sem análise judicial”, e exorta os funcionários desse país a continuarem as investigações sobre dois tiroteios por parte de guardas da embaixada norte-americana empregados pela empresa de segurança Blackwater Worldwide, agora conhecida com Xe. Em dezembro, cinco mercenários da companhia foram acusados de massacrar 17 civis durante um tiroteio em uma movimentada esquina de Bagdá. Um sexto guarda se declarou culpado em um tribunal norte-americano. IPS/Envolverde
