Pequim, 12/05/2009 – O governo da China assumiu uma atitude mais agressiva do que em anos anteriores em suas reclamações territoriais perante seus vizinhos, o que faz prever uma escalada diplomática econômica e de defesa por parte do gigante asiático na Ásia e além dessa região. A chancelaria anunciou a criação de uma agência que cuidará de processar essas reivindicações, tanto terrestres quanto marítimas, em tempos de conflitos pela soberania dos mares da China do Sul e da China do Leste. Também viraram rotina os choques com os Estados Unidos, o que eleva a tensão militar entre a única superpotência mundial e a única nação atualmente em condições de disputar esse título.
“Este é um passo importante na estratégia chinesa”, disse o especialista em relações internacional Liang Yunxiang, da Universidade de Pequim. “Quando os direitos e interesses marítimos da China concentram cada vez mais atenção, nota-se a necessidade de maior coordenação entre departamentos do governo envolvidos na resolução de disputas”, acrescentou. No passado, a responsabilidade pela demarcação de limites terrestres e marinhos e de traçar políticas e estratégias de negociação diplomática com países fronteiriços pelo desenvolvimento conjunto dos mares era compartilhada por vários escritórios governamentais.
“Devido às extensas fronteiras e aos extensos mares territoriais do país, é preciso estabelecer um departamento especializado”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Ma Zhaouxu, ao fazer o anúncio. A China tem limites terrestres com 14 países, e a demarcação com a maioria já está finalizada. Os únicos em disputa são os de Butão e Índia. Mas as fronteiras marítimas e os mares territoriais deste país são fatores de atrito cada vez mais preocupantes com nações vizinhas, bem como com os Estados Unidos. Somente no mês passado foram quatro incidentes nos quais barcos pesqueiros navegaram perto de barcos norte-americanos desarmados dedicados a tarefas de vigilância submarina.
Pequim afirma que esses navios com bandeira dos Estados Unidos violaram as leis internacionais ao entrarem na zona econômica exclusiva, que, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, se estende a 200 milhas náuticas a partir da costa. Dentro dessa zona, os países costeiros têm o direito de explorar os recursos naturais, bem como jurisdição para a criação de ilhas artificiais, realizar pesquisas científicas e proteger o ambiente marinho. Outras nações têm direito a realizar atividades pacificas nessas áreas, desde que respeitem o direito do Estado costeiro.
Nos últimos choques com Washington, Pequim afirmou que as embarcações dos Estados Unidos violavam as leis internacionais e chinesas, pois entraram nas águas em questão sem autorização. O diretor nacional de Inteligência dos Estados Unidos, Dennos Blair, disse no Congresso de seu país em março que a China se tornara enérgica em sua reivindicação de seus direitos nas águas internacionais em torno de sua zona econômica exclusiva. Também alertou que assumiu uma atitude “mais militar e agressiva do que há dois anos” no sudeste asiático e no mar da China do Sul.
O anúncio governamental foi conhecido poucos dias antes do prazo fixado pela Organização das Nações Unidas para que os países apresentes antes da próxima quarta-feira suas reivindicações sobre suas plataformas continentais ampliadas, que podem se estender até 350 milhas náuticas além da linha do fundo. “A decisão do governo de estar vinculada, sem dúvida, a todos os incidentes e ao prazo da ONU”, estimou Liang. Vários países têm reclamações sobre mares que, segundo a China, estão em sua jurisdição.
Vietnã, Filipinas e Malásia questionam as reivindicações de soberania da China sobre o mar da China do Sul, área rica em bancos pesqueiros que, segundo estudos, tem grandes reservas de petróleo e gás. No mar da China do Leste, Pequim e Tóquio reclamam as ilhas Diaouy (em chinês) e Senkaku (em japonês). Nos últimos meses recrudesceram os enfrentamentos sobre territórios marinhos disputados. Na medida em que as explorações no mar da China do Sul revelam mais e mais recursos naturais, as rivalidades também se agravam. A zona econômica exclusiva reclamada por Pequim se superpõe às reivindicadas por Vietnã e Filipinas.
O parlamento filipino aprovou em marco uma lei reafirmando a soberania das disputadas ilhas Spratly no mar da China do Sul. Isso levou Pequim a enviar um barco-patrulha para a área. No dia 25 de abril, o governo do Vietnã designou um funcionário como governador das ilhas Paracel, o que detonou outro protesto chinês. “A decisão vietnamita é ilegal e inválida”, alertou a porta-voz da chancelaria, Jiang Yu. “A soberania da China sobre essas ilhas e suas águas é irrefutável”, disse. No começo deste ano, Pequim reafirmou sua posição sobre as Spratly enviando navios da marinha de guerra em desuso para patrulhar suas águas.
“Enfrentados com a crescente pesca ilegal e as reclamações territoriais infundadas de outros países na zona econômica exclusiva da China, foi necessário aumentar as patrulhas para proteger os direitos e interesses nacionais”, disse o diretor da Administração de Pesca do Mar da China do sul, Wu Zhuanga, à agência estatal de notícias Xinhua. Segundo o analista Willy Lam, radicado em Hong Kong e entrevistado via email, os especialistas chineses fixam o território oceânico nacional em três milhões de quilômetros quadrados, “enquanto os países vizinhos reclamam (quando não ocupam) mais de um milhão de quilômetros quadrados”. IPS/Envolverde
