Nova York, 12/05/2009 – Uma equipe da Associação Psicológica Norte-americana que assessorou militares sobre interrogatórios de prisioneiros “se apressou a tirar conclusões que violavam as Convenções de Genebra”, denunciou a organização Médicos para os Direitos Humanos (PHR). Entre os integrantes desse grupo havia muitos funcionários do Departamento de Defesa e do governo de George W. Bush, acrescentou. Documentos internos da associação recentemente divulgados indicam que em 2005 seu grupo de trabalho sobre ética nos interrogatórios foi adaptado às pautas do Pentágono.
Foi o que denunciou PHR, que exigiu uma investigação independente e outra do inspetor-geral do Departamento de Defesa para constatar se algum empregado federal exerceu influência sobre os psicólogos. O grupo de psicólogos “produziu um informe que foi apressado, secreto e guiado para conclusões que violavam as Convenções de Genebra”’, disse à IPS o diretor da Campanha da PHR Contra a Tortura, Nathaniel Raymond.
“A associação sujeitou a ética à lei ao seguir pautas estabelecidas pelo Pentágono”, afirmou PHR, acrescentando que os membros do grupo de trabalho possuem “vínculos históricos” com esse departamento, e que entre lês havia muitos funcionários do governo Bush. “A associação tem de explicar como isso aconteceu. E o inspetor-geral do Pentágono deve investigar como foi permitido acontecer isso”, acrescentou Raymond. Estas acusações chegam depois da publicação de vários emails do grupo de trabalho no site da Internet Salon.com e no ProPublica, organização sem fins lucrativos que promove o jornalismo investigativo.
PHR disse que as mensagens indicam que o grupo de trabalho desenvolveu sua política ética para ajustar-se às pautas do Pentágono. “Estas sérias acusações exigem uma investigação independente para determinar se a direção da Associação se comprometeu em uma conduta antiética”, disse Steven Reisner, conselheiro de ética psicológica da PHR. “O público norte-americano merece saber se houve contatos inadequados ou conflitos de interesses entre funcionários da associação e o Pentágono”, acrescentou.
O grupo de trabalho considerou que isto era “consistente com o Código de Ética da Associação” para que os interrogadores fizessem consultas aos psicólogos a favor do interesse da segurança nacional. Embora observe que os psicólogos não participassem das torturas, têm a responsabilidade de notificá-las, e deveriam estar comprometidos com o código de ética da Associação sempre que enfrentarem “conflitos entre a ética e a lei”, o grupo de trabalho decidiu que “se o conflito não pode ser resolvido, os psicólogos podem se apegar aos requisitos da lei”.
PHR é há muito tempo uma entidade crítica da política do Grupo Presidencial de Trabalho sobre Ética Psicológica e Segurança Nacional da Associação, que rege a participação de terapeutas nos interrogatórios, exigindo uma proibição contra a participação de profissionais da saúde nos interrogatórios. Embora os membros da Associação Psicológica Norte-americana em 2008 tenham aprovado um referendo proibindo aos psicólogos a entrada em instalações que violam o direito norte-americano e internacional sobre direitos humanos, PHR acredita que a política do Grupo Presidencial de Trabalho deve ser revogada imediatamente.
Reisner disse que é tempo de “por as obrigações éticas em um psicólogo em relação aos princípios de direitos humanos à frente das ordens a seguir. “O recentemente desclassificado informe do Comitê de Serviços Armados do Senado que detalha os abusos contra presos pelo Departamento de Defesa confirma que os psicólogos racionalizaram, supervisionaram e implementaram o programa de torturas do governo Bush. Esse informe “confirma que os psicólogos foram fundamentais para o uso que o governo Bush fez da tortura”, disse Raymond. “No contexto destas revelações, o público norte-americano precisa saber por que uma política ética supostamente independente foi escrita por parte do próprio pessoal supostamente implicado no abuso contra presos”, acrescentou.
Stepehn Soldz, membro da direção e porta-voz de outra organização, a Psicólogos pela Responsabilidade Social, declarou: “Estes emails mostram que vários dos próprios psicólogos militares que formularam a política ética da Associação estavam recebendo “cartão para sair da prisão”, em alusão ao jogo conhecido como Monopólio. Denunciou que seu informe concluiu que era ético seguir as políticas militares enquanto os memorandos do Escritório de Assessoramento Legal (OLC) do Departamento de Justiça permitiam que as torturas permanecessem em vigor.
Os memorandos preparados por advogados do OLC deram a base para a afirmação do governo Bush de que as “técnicas de interrogatórios potencializados” eram legais. PHR exigiu reiteradamente o fim do uso das táticas do programa “Sobrevivência, Evasão, Resistência e Fuga” (Sere) por parte do pessoal norte-americano. E também o desmantelamento das Equipes de Consulta sobre Ciências do Comportamento (BSCT) e uma plena investigação parlamentar do uso da tortura psicológica por parte do governo dos Estados Unidos.
O Sere foi desenvolvido para treinar soldados norte-americanos a enfrentarem torturas se fossem capturados pelo inimigo. Já em 2002, seus autores alertaram os funcionários que reverter as técnicas do programa para usá-las contra presos poderia ser ineficaz e perigoso, revelou um recente informe do Comitê de Serviços Armados do Senado. O informe também observa que os mesmos psicólogos que ajudaram a desenvolver o programa do Sere foram cúmplices nas mesmas políticas e praticas de interrogatórios contra as que haviam emitido advertências.
“Os vínculos da Associação Psicológica Norte-americana com o Pentágono são históricos e remontam pelo menos ao tempo da Guerra Fria”, disse à IPS Jeffrey Kaye, psicólogo que mora na cidade de São Francisco e que escreveu muito sobre o papel desempenhado por médicos no tratamento dado a prisioneiros. Essa história de colaboração entre psicólogos e militares inclui vários ex-presidentes da associação, acrescentou. Segundo o informe do Senado, em 2002 um psiquiatra e um psicólogo que trabalhavam na prisão norte-americana de Guantânamo, em Cuba, prepararam uma lista de duras técnicas de interrogatórios que acabaram influindo nas políticas de interrogatórios não só ali, mas também no Afeganistão e no Iraque.
A direção da associação, cujos membros são empregados em grande número pelo Departamento de Defesa, rapidamente adotou o informe do grupo de trabalho como política oficial da organização. Mas, no ano passado, a entidade aprovou uma proposta de seus membros para proibir que os psicólogos trabalhem em centros de detenção onde sejam violados o direito internacional ou a Constituição dos Estados Unidos. Alguns psicólogos apresentaram demandas junto a associação e às juntas médicas estaduais contra colegas supostamente envolvidos em interrogatórios abusivos. IPS/Envolverde
