Bruxelas, 15/04/2005 – A maioria dos incidentes violentos motivados pelo racismo não são registrados pelas autoridades da União Européia, o que dificulta a luta contra este flagelo, advertiu o Observatório do Racismo e a Xenofobia. Segundo este organismo especializado da UE, a recopilação de dados sobre violência racista em 15 dos países-membros do bloco é "inexistente ou ineficaz" e deve ser melhorada. Esta falta de informação coloca em risco os esforços para acabar com estes atos de violência, diz o relatório divulgado esta semana pelo Observatório, intitulado "Violência racista em 15 Estados-membros da UE".
O Observatório, com sede em Viena, disse que somente seis países do bloco (Dinamarca, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Irlanda e Suécia) mantêm "um sistema exaustivo que revela adequadamente o alcance e a natureza da violência racista em suas sociedades". Outros três (Grécia, Itália e Portugal) carecem de dados oficiais "à disposição do público" sobre o assunto. Na maioria dos países da UE, os ataques contra minorias étnicas ou religiosas não são especificamente registrados como "ofensas racialmente motivadas". Assim, estes atos não constam das estatísticas criminais oficiais.
O Observatório considera que a falta de informação pode "colocar em sério risco" os esforços para responder ao racismo violento, pois a recopilação é – indicou – um passo-chave nesse sentido. "A União Européia precisa saber o quanto é amplo o problema da violência racista e xenófoba. De outro modo, não poderá proteger suas minorias culturais, religiosas e étnicas diante a violação de direitos humanos fundamentais, como o direito à dignidade, à vida e a integridade pessoal", disse Beate Winkler, diretora desse organismo. "Não registrar estes incidentes significa que subestimamos o problema e que as vítimas permanecem invisíveis", acrescentou. As diferenças dificultam o estabelecimento de uma resposta global européia ao problema, segundo o Observatório.
"Como conseqüência, os governos têm dificuldades para desenvolver políticas adequadas e respostas práticas ao problema. Necessitamos saber mais sobre os que cometem delitos racistas e adotar leis eficazes que garantam um castigo proporcional e dissuasivo", disse Winkler. O Observatório considera que a comparação entre os dados de diversos países pode levar a uma interpretação errônea, pois a eficácia dos sistemas oficiais de coleta de dados – se existirem – difere muito de um caso para outro. Tal eficácia depende das leis nacionais, do treinamento dos funcionários dos órgãos de justiça em matéria de violência racista e na existência e acessibilidade dos dados a respeito.
"As diferenças entre países levam a um panorama distorcido. Os países com os melhores sistemas de coleta de dados, uma definição ampla de "ato racista" e legislação bem aplicada terão informações mais completas", segundo o relatório. Mas, acrescenta, figurariam como os que têm uma pior situação nesse campo. Então, resulta difícil para o Observatório afirmar se a violência racista aumenta ou diminui dentro da UE. "A coleta extra-oficial de dados a cargo de organizações acadêmicas e não-governamentais não fornece, geralmente, informação completa, pois carecem dos recursos necessários", disse à IPS o porta-voz do Observatório, Frederick Banson. As filiais nacionais do Observatório nesses países consideram que é precisamente neles que se subestima o problema da violência racista, acrescentou.
A boa coleta de dados é essencial para proteger as vítimas e castigar os culpados, diz o Observatório. As autoridades deveriam "incentivar as vítimas de violência racista a denunciarem incidentes, desenvolver respostas delicadas, eficazes e visíveis ao temor e empregar os sistemas e procedimentos de inteligência criminal para construir um banco de dados sobre os que cometem dais delitos", diz o relatório. Medidas globais tomadas dentro da União Européia "enviaria aos culpados um sinal inequívoco de que não haverá lugar para se refugiar dentro do bloco", explica o documento, acrescentando que "as vítimas saberiam que a UE está atuando como um todo para lutar contra este mal". (IPS/Envolverde)
