Mundo: Corrupção no Quênia pode cancelar ajuda humanitária

Nairóbi, 18/04/2005 – Os doadores de ajuda ao Quênia exigiram do governo do presidente Mwai Kibaki resultados concretos na luta contra a corrupção em troca da continuidade do apoio financeiro. "Queremos destacar que o nível da ajuda em definitivo dependerá do sucesso do governo na colocação em prática do plano de recuperação econômica e, sobretudo, na luta contra a corrupção", afirmou o diretor do Banco Mundial para o Quênia, Eritréia e Somália, Makhtar Diop, ao participar da segunda reunião do Grupo Consultivo de doadores realizada na semana passada em Nairóbi. No encontro foi analisada a marcha da chamada Estratégia para a Recuperação Econômica, lançada por Kibaki pouco depois de assumir o poder, em dezembro de 202. Participaram do encontro delegados dos países doadores, membros do parlamento, autoridades do governo, empresários e representantes da sociedade civil.

O plano de Kibaki pretende criar um ambiente de estabilidade econômica, melhorar a governabilidade e reabilitar a infra-estrutura do país que tem 31,9 milhões de pessoas. A primeira reunião consultiva dos doadores aconteceu também na capital queniana em novembro de 2003. O embaixador britânico em Nairóbi, Edwar Clay, destacou no encontro da semana passada que a corrupção custou a esse país mais de US$ 187 milhões desde que Kibaki assumiu o poder. Mas, o governo rechaçou as críticas. "É gratificante ver que a administração sã das políticas macroeconômicas já começou a dar resultados positivos. Por exemplo, o produto interno bruto aumentou 2,6% em 2004 e para este ano espera-se crescimento de 3,5%", destacou o ministro das Finanças, David Mwiraria.

Por sua vez, Diop disse que os números do governo revelam que o Quênia está muito longe de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fixados em sessão especial da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em setembro de 2000. Algumas das metas são garantir até 2015 a educação universal de meninos e meninas e reduzir á metade, em ralação aos dados de 1990, a proporção de pobres, famintos e pessoas sem acesso à água potável. O Quênia ficou sem financiamento do FMI em 2001, depois que o governo do presidente Daniel Arap Moi (1978-2002) se viu envolvido em denúncias de corrupção.

Entretanto, o Fundo mudou de opinião depois da reunião de doadores de 2003, e concedeu a Nairóbi um empréstimo de US$ 252 milhões. Em junho de 2004, o Banco Mundial aprovou um crédito de US$ 263 milhões para projetos de desenvolvimento em transporte, agricultura e fornecimento de água. "Se o Quênia reforçar suas leis poderá ser um exemplo na luta contra a corrupção, a meta traçada pelo atual governo ao assumir", disse Diop. A União Européia também expressou preocupação pela situação no Quênia. O chefe da delegação da UE na reunião da semana passada, Derek Fee, disse a jornalistas que Kibaki deveria adotar medidas contra seus funcionários implicados em casos de corrupção.

O ministro de Seguro Nacional, Chris Murungaru, é acusado de uma série de irregularidades na licitação para a construção de um laboratório forense o Departamento de Investigações. Kibaki destacou aos doadores que em 2003 incentivou a Lei Anticorrupção e Crimes Econômicos, que, por sua vez, criou a Comissão Anticorrupção do Quênia. Este órgão acompanha de perto os passos dos funcionários do governo, mas, não tem o poder de levá-los a julgamento. Entretanto, já entregou 47 casos à Promotoria Geral. Por outro lado, o governo de Kibaki também tenta remover os obstáculos ao crescimento econômico. "Trabalhamos para criar um ambiente ideal que promova os investimentos do setor privado. Mas, ainda estamos fazendo isso de maneira lenta", disse à IPS o ministro do Comércio, Mukhisa Kituyi. Um dos principais obstáculos para conseguir esse clima é a insegurança. Os casos de homicídio no Quênia aumentaram 43,3% entre janeiro e fevereiro, em relação a igual período do ano passado, segundo dados da polícia. (IPS/Envolverde)

Joyce Mulama

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