Porto Príncipe, 19/04/2005 – No Haiti, a violência, a desunião política, a exclusão e a pobreza estão intimamente ligadas. Enfrentá-las juntas, e para isso ajustar o mandato da força da paz da Organização das Nações Unidas é crucial para sair da espiral descendente de violência e pobreza, afirmou uma delegação de alto nível da ONU. Esta delegação, formada por 10 integrantes do Conselho de Segurança junto com membros de seu Conselho Econômico e Social, e encabeçada pelo embaixador brasileiro Ronaldo Mota Sardenberg, concluiu no sábado uma visita sem precedentes de quatro dias ao país, durante a qual os disparos não pararam.
Os visitantes prometeram apoio para uma campanha de desarmamento, uma reforma da polícia e do sistema judicial, ao desenvolvimento econômico e social e à realização de eleições gerais no outono (do hemisfério norte). Também destacaram a importãncia de os haitianos trabalharem juntos para resolver seus problemas. "A comunidade internacional deve ajudar o povo haitiano, não substituí-lo. É imperativo que a população do país aproveite este momento histórico e assuma suas responsabilidades", disse Sardenberg a jornalistas ainda no sábado. Ele e outros integrantes da delegação garantiram que levarão em conta críticas á Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, sigla em francês) que ouviram durante a visita, e consideraram provável que no próximo mês, quando o Conselho de Segurança prevê renovar o mandato dessa força, também decida aumentá-la.
A Minustah, composta por 7.400 soldados, policiais e numerosos consultores, foi criticada por seu fraco desempenho nas tarefas de deter a violência, proteger os direitos humanos, ajudar as forças policiais do Haiti (que não tem exército) e desarmar diversas facções, incluindo as milícias que precipitaram no dia 29 de fevereiro de 2004 a queda do presidente Jean-Bertrnad Aristide. O embaixador brasileiro prometeu que para adotar essas decisões serão consideradas as opiniões das autoridades lideradas pelo primeiro-ministro interino, Gerard Latortue, com que se reuniu na semana passada. Enquanto a delegação da ONU se reunia com políticos, funcionários e representantes da sociedade civil em salas de conferências de hotéis, a Minustah manteve dois enfrentamentos em outros tantos dias com grupos armados, e um integrante filipino da força de paz morreu com um tiro na cabeça no costeiro bairro pobre de Cite Soleil, na capital haitiana.
Pelo menos uma dezena de supostos integrantes de quadrilhas morreram sob fogo da Minustah nesse bairro, e se espera que a violência continue ali e em outras partes de Porto Príncipe. Pelo menos 400 pessoas, entre elas aproximadamente 40 policiais haitianos e quatro membros da força de paz, morreram em enfrentamentos nos últimos seis meses, a maioria na capital. Grande parte da violência se relaciona com demandas de restaurar o exército por parte de ex-soldados, e de restituir a Aristide ao poder por parte de grupos armados que o apóiam. Também se acusa a polícia local de execuções sumárias.
A queda de Aristide foi precedida por anos de mobilizações civis contra ele, por eleições que opositores consideraram fraudulentas, e por uma breve rebelião armada, de milícias formadas em grande parte por ex-soldados. O ex-sacerdote e duas vezes presidente deixou o país a bordo de um avião norte-americano que o levou para a África, e horas depois o Haiti foi ocupado pro uma força multinacional encabeçada pelos Estados Unidos, substituída pela Minustah no verão seguinte. Aristide e parte de seu partido Família Lavalas alegam que o ex-presidente foi seqüestrado e tirado do país em um "golpe de Estado moderno" manejado pelos Estados Unidos e pela França.
Apesar da presença da força de paz, a violência e o crime aumentaram nos últimos meses. Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras, uma centena de pessoas foram mortas a tiros na capital entre setembro de dezembro do ano passado, e só neste ano recebeu 391 pacientes baleados ou com outros ferimentos em um hospital administrado pela Minustah. Não surpreende que o Conselho de Segurança tenha decidido por uma incomum supervisão direta da Minustah, uma das 17 forças de paz atualmente em serviço no mundo em nome da ONU, e a quinta que é enviada ao Haiti. As Nações Unidas não podem falhar desta vez com esse país, disse á IPS o embaixador chinês Guangyan Wang, que este mês ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança.
Em 1991, um cruento golpe de Estado militar derrubou Aristide, reposto no poder em 1994 por uma intervenção militar liderada por Washington. Em 1995, foi enviada ao país a anterior missão da ONU, com o objetivo de ajudar a estabilizá-lo, e na opinião de Wang essa força não foi mantida o tempo necessário para fazer seu trabalho. Aristide terminou seu primeiro mandato presidencial em 1995, e nas eleições de 2000 foi eleito novamente, quase sem oposição em eleições com pouquíssima participação e empanadas por acusações de fraude. O mandato da missão da ONU enviada em 1995 foi modificado quatro vezes, e em cada ocasião ficou mais restrito e se diminuiu o número de soldados encarregados de cumpri-lo.
Segundo Wang, desta vez é "preciso fazer mais nas áreas econômica e social, e isso poderia reduzir as tensões políticas". Em 1995, o então presidente norte-americano Bill Clinton prometeu mil quilômetros de novas estradas, mas não construiu nem um. No verão passado, o Banco Mundial, a União Européia e outras instituições anunciaram que destinariam US$ 1,3 bilhão para reconstruir o Haiti, mas o país só recebeu 20% dessa quantia. A perspectiva eleitoral é incerta, já que a cada semana centenas, e às vezes milhares, de integrantes do Lavalas se manifestam contra sua realização e exige a volta de Aristide.
"O presidente que elegemos, o legítimo presidente, não está aqui", disse à IPS o sacerdote Gerard Jean-Juste, dirigente da facção do Lavalas contrária à participação nas próximas eleições, após se reunir com membros da delegação da ONU. Outra facção, integrada pelos senadores Yvon Feuillé e Gerard Gilles, deseja disputar a eleição. De todo modo, Gilles disse à IPS que "a missão das Nações Unidas fracassou" na tentativa de criar estabilidade. "As eleições são importantes, mas somente na medida em que unam o povo", com participação de "todos os partidos", afirmou Wang. (IPS/Envolverde)
