Bulawayo, 18/05/2009 – O Zimbábue tenta se reconstruir como uma nação em que os direitos à liberdade de expressão e de associação sejam protegidos. No meio dos coros de vozes a favor de uma nova ordem constitucional estão as dos gays e das lésbicas. Os atos sexuais entre homens ainda são ilegais neste país. A falta de proteção constitucional para lésbicas as torna igualmente vulneráveis à discriminação e ao castigo legal. O diretor da organização Gays e Lésbicas do Zimbábue (Galz), Keith Goddard, falou à IPS sobre os desafios destes setores marginalizados.
IPS- Mudou a situação de gays e lésbicas desde o enfrentamento público no qual o stand de sua organização na Feira Internacional do Livro do Zimbábue foi fechada há vários anos?
KG- Há uma diferença entre a campanha do governo contra os gays e lésbicas e a atitude geral do público. A governante Zanu-PF (União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica) mantém sua postura contra os homossexuais, embora seja raro nos dias de hoje alguém do partido falar contra gays e lésbicas. Deve ter passado mais de um ano desde que o presidente, Robert Mugabe, mencionou o assunto pela última vez. As atitudes homofóbicas são comuns contra os membros do povo em geral, mas vemos uma mudança gradual. Mais e mais pessoas aceitam ou toleram os gays, especialmente nas áreas urbanas.
IPS- Quais chances de mudanças existem agora com um novo governo de unidade?
KG- Com o governo de unidade nacional, agora temos muitas pessoas no parlamento com uma atitude favorável aos homossexuais. Isto poderia ser uma oportunidade para trabalhar com o governo em temas que afetam os grupos marginalizados, como o GALZ, e garantir que as autoridades apóiem nosso chamado para uma menção específica da orientação sexual na Constituição do país. Enquanto não for aberto o debate sobre este tema, não temos meios para avaliar se a situação tem probabilidades de mudar. O GALZ apoiará um processo que seja conduzido pelo povo e incorpore vários direitos fundamentais, como o da orientação sexual.
IPS- Cite alguns dos desafios imediatos.
KG- Embora tenha dito que há maior tolerância, a maioria de nossos membros ainda tem medo de dizer às suas famílias que são homossexuais. Há um pequeno, mas crescente, número de pessoas saindo do armário. Os gays e as lésbicas enfrentam os mesmos desafios que os heterossexuais quando se trata de oportunidades econômicas, educacionais, de saúde, moradia, etc. No caso da moradia, houve época em que os senhores da terra desalojavam arrendatários por serem homossexuais.
Em uma surpreendente decisão, o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Aids para o período 2006/10 especificamente menciona a necessidade de remover as medidas punitivas contra os homens que praticam sexo com outros homens porque converte esta comunidade vulnerável em clandestina e dificulta dar-lhe tratamentos contra a aids. O plano cobra a investigação da situação dos homens homossexuais e o HIV (causador da Aids) no Zimbábue, e o Conselho agora tenta levar adiante essa investigação com ajuda do GALZ. Este é um grande passo à frente.
IPS- Quais políticas discriminam os direitos de gays e lésbicas?
KG- A retórica contra as pessoas homossexuais não constitui uma política. O governo tampouco pode passar ao largo dos direitos no Zimbábue. Os direitos humanos são inalienáveis e não podem ser retirados. Ser gay ou lésbica não é um crime neste país. Somente os atos sexuais entre homens são ilegais, embora o governo torne muito ampla a acepção de ato sexual, e inclusive pode estender-se ao abraço ou dar as mãos em público.
IPS- O que sua organização faz pela luta por esses direitos?
KG- Há pouco, ou quase nada, em nossa lei que se possa usar para responder à legislação homofóbica nos tribunais. Estamos nos preparando para um possível novo processo constitucional nacional no qual pressionaremos para que seja incluído o tema da orientação sexual. Fizemos muito nos últimos 10 anos ou mais para nos juntarmos às várias redes de organizações não-governamentais, e estamos tentando convencê-las a incluir as questões dos homossexuais em seu trabalho.
IPS- Como vivem os homossexuais no Zimbábue?
KG- Embora os gays e as lésbicas tenham dificuldades adicionais, os maiores problemas que enfrentamos são os que compartilhamos com a vasta maioria da população: medo da opressão do governo quando se é membro de uma minoria impopular ou de um partido político de oposição, fome desemprego, pobreza, falta de casa e de água potável.
IPS- Qual o tamanho da comunidade homossexual no Zimbábue?
KG- Não temos idéia, porque a vasta maioria dos gays e das lésbicas está, obviamente, no armário, devido à prevalente atitude de desaprovação e a atitude dos membros poderosos do governo. IPS/Envolverde
