MULHERES-HONDURAS: Participação política requer novas lideranças

Tegucigalpa, 18/06/2009 – Em números, a participação política das mulheres em Honduras deu um grande salto nos últimos anos, mas, ainda é insuficiente e falta o fundamental: consolidar as lideranças femininas e formar uma agenda comum que rompa o cerco dos partidos à igualdade de gênero.

A primeira vice-presidente que este país centro-americano teve, Guadalupe Jerezano, resumiu a situação para a IPS: “contamos com uma cota de participação política de 30% nas listas de eleição dos partidos políticos e com uma Lei de Igualdade de Oportunidades e um Plano de ação a favor da mulher”.

“Mas, devemos ir ale desses êxitos formais”, explicou a vice-presidente entre 1994 e 1998, dirigente do Partido Liberal e coordenadora do não-governamental Fórum de Fortalecimento da Democracia, que incentiva o diálogo entre políticas em cargos públicos.

“As mulheres políticas devem liderar processos em função de uma agenda mínima que não obedeça aos caciques e caudilhos nos partidos políticos, convertidos em verdadeiros gargalos de garrafa para que exista uma participação feminina efetiva e real, de conteúdo e qualidade de propostas”, acrescentou.

Desde seu cargo, Jerezano incentivou o atual Instituto Nacional da Mulher e acompanhou a luta em favor de melhores condições para as mulheres em questões com saúde reprodutiva, violência domestica e participação política.

Em Honduras, a participação da mulher na política remonta a 1954, quando o Estado reconheceu seu direito ao voto, e sua inclusão na política não foi um processo fácil. O maior avanço aconteceu em 2000, quando foi aprovada a Lei de Igualdade e Oportunidades.

A lei estabelece que o Estado garantirá a democracia participativa e o exercício pleno dos direitos civis de homens e mulheres, em igualdade de oportunidades.

Também designa o Supremo Tribunal Eleitoral para garantir que dentro dos partidos políticos legalmente inscritos não se discrimine a mulher e promova sua participação. A lei de igualdade impulsionou uma reforma da Lei Eleitoral de 2004, que fixou um mínimo de participação da mulher em 30% na eleição para cargos de direção dos partidos, integrantes titulares e suplentes do Congresso, governos municipais e no Parlamento Centro-americano.

Avanços contra o caudilhismo

Gilda Rivera, do não-governamental Centro de direitos das Mulheres, disse à IPS que a lei produziu “um avanço real, porque passamos de 9% de participação política no Congresso para quase 23% atuais”.

O impulso, porém, não chegou aos municípios, “onde o avanço é muito lento, mas já estamos lá”, acrescentou.

Para Rivera, além dos números, o maior desafio para que Honduras cumpra o terceiro Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da igualdade de gênero e poder das mulheres, é “conseguir a sustentabilidade e aumentar o número de cargos e na participação em favor de uma política de igualdade de gênero mais includente”.

Há certa euforia sobre na participação, mas a experiência demonstra, disse, que “dentro do Congresso a maioria das mulheres segue linhas partidárias e não ações a favor de uma agenda comum de gênero ou temas do país”.

Em Honduras chama-se “temas do país” aquelas chaves para o desenvolvimento, como corrupção, prestação de contas, narcotráfico, transparência, insegurança civil, meio ambiente, energia, seca e segurança alimentar. A agenda de gênero converge em muitos deles.

“Precisamos redobrar esforços para vencer o cerco do caudilhismo nos partidos políticos”, explicou a ativista.

Rivera analisou que esse cerco é parte do atraso do país em sua cultura política, onde os progressos em matéria eleitoral não são acompanhados pela modernização e democratização nos partidos e em suas atividades.

Com 7,5 milhões de habitantes, sendo 51,7% mulheres, Honduras é um dos países mais pobres da América Latina e oito em cada 10 pessoas vivem com menos de um dólar por dia, segundo as Nações Unidas.

O deputado Marvin Ponce, do esquerdista partido de Unificação Democrática (UD), considera que o progresso das mulheres na política deve se concretizar em uma integração de suas agendas.

“No Congresso houve pelo menos duas tentativas, mas as companheiras não conseguiram suas metas porque os lideres das bancadas majoritárias ameaçaram marginalizá-las caso não seguissem as diretrizes de seus partidos”, disse Ponce à IPS.

Há temas-chave que dividem as legisladoras na construção de uma agenda de gênero que transcenda as linhas partidárias. Entre eles destacam-se saúde reprodutiva, situação trabalhista das mulheres na indústria maquiadora, os femicídios e a violência machista.

“Muitos deputados acompanham iniciativas das companheiras, mas suas propostas se chocam com as estruturas dos partidos majoritários que as chamam à ordem”, contou o legislador.

Em Honduras o controle do poder é tradicionalmente dividido entre o governante e centro-esquerda Partido Liberal (PL) e o opositor e direitista Partido Nacional (PN).

O Congresso unicameral conta com 128 legisladores, sendo 31 deputadas titulares e 32 suplentes. Das titulares, 15 são do PL, 12 do PN, duas da UD, uma da Democracia Cristã e outra da Inovação e Unidade Social Democrata.

Nos 298 municípios do país há apenas 24 prefeitas, 66 vice-prefeitas e 403 vereadoras.

Disputa rompe esquemas

Doris Gutiérrez, da UD, é a parlamentar mais polêmica e ativa. Com suas propostas e ações a favor dos pobres conquistou a confiança e credibilidade da população, mais além do departamento pelo qual foi eleita e onde fica Tegucigalpa.

Ao avaliar sua experiência legislativa, Gutiérrez a define como “de muitos altos e baixos”.

“A participação das mulheres é tímida por seguir a linha do partido, mas tento romper esse mito. Inclusive em meu partido, onde muitas vezes sou marginalizada por não compartilhar atos corruptos”, disse à IPS com seu habitual estilo direto.

Gutiérrez coordena a Comissão Legislativa de Desastres, “um cargo quase decorativo porque não tem orçamento nem apoio da presidência do Congresso”, admitiu.

“Mas se equivocaram se pensaram que iriam me imobilizar. Demonstrei que sem recursos pode-se fazer muito. Bati em portas para coordenar ações efetivas diante dos desastres naturais e estamos presentes quando necessário”, explicou.

A legisladora resume em dois os elementos que impedem uma agenda comum de gênero: interesses partidários e pouca formação das parlamentares.

Para superar essas barreiras, Gutiérrez propõem que “devemos ter mais poder e pressionar por reformas eleitoras para que uma participação política das mulheres não seja parte do sovaco dos homens, mas uma luta de igual para igual onde o acesso aos meios de comunicação e os recursos não nos sejam limitados”.

“Falo por experiência”, destacou a deputada, que atualmente tem dissidências com seu partido e lançou sua candidatura como independente para a prefeitura da capital, que tem 1,2 milhão de habitantes.

Para se inscrever como candidata coletou em duas semanas 8.400 assinaturas, duas mil a mais do que as necessárias. Não renuncia ao seu partido, mas quer continuar “rompendo esquemas” e tem sua candidatura apoiada por movimentos populares, organizações de mulheres e um voluntariado mobilizado a seu favor.

Honduras terá eleições gerais em novembro, para presidente e vice, parlamento e cargos municipais.

Fredy Banegas, vendedor de sorvetes, vê como positiva a participação das mulheres na política. “São muito aguerridas no Congresso, veja a deputada bailarina (Gutiérrez), defende os pobres”, disse à IPS.

Benegas apóia as mudanças no papel da mulher. “Quando era criança, meu pai me dizia que as mulheres eram para cuidar da casa e do homem, mas agora não é assim e está muito bom”, acrescentou, antes de contar que no seu caso sua mulher trabalha e ajuda na sobrevivência da casa tanto quanto ele.

“É bom a mulher aprender, se educar e nos educar”, disse entre risadas. IPS/Envolverde