Bruxelas, 25/06/2009 – Ativistas da sociedade civil temem que a conferência da Organização das Nações Unidas que discute como sair da crise econômica internacional estabeleça mecanismos para manter as estruturas financeiras, não para atender a situação dos pobres no Sul em desenvolvimento. A conferência de três dias “Crise financeira e econômica mundial e seus efeitos sobre o desenvolvimento”, realizada no contexto da Assembléia Geral da ONU em Nova York, começou ontem com atraso, devido a divergências entre participantes. Os países mais ricos atacam as soluções mais globais para sair da crise, segundo Soren Ambrose, coordenador de desenvolvimento financeiro da organização internacional contra a pobreza ActionAid.
O que, em principio, se via como uma cúpula, pela presença de chefes de Estado e de governo, tornou-se uma “conferência de alto nível” devido à reticência dos países do Norte industrial a serem representados por chefes de Estado e de governo. A decisão de realizar uma cúpula sobre a recessão mundial foi tomada por unanimidade dos 192 países que integram a ONU, representados em uma conferência sobre financiamento para o desenvolvimento realizada em novembro em Doha, capital do Quatar. “Deixamos escapar uma oportunidade”, alertou Ambrose.
“O G-77 apresentou muitas propostas inovadoras, mas parece que a maioria foi descartada. Temo que na sexta-feira descobriremos que foram eliminadas do texto final mediante uma redação muito cuidadosa”, acrescentou o coordenador da ActionAid. O Grupo dos 77 reúne 130 países em desenvolvimento. O motivo, segundo Ambrose, é que as nações ricas querem proteger seus centros financeiros como Londres e Frankfurt. “Os países que se opõem a um acordo global têm grandes interesses, como a Grã-Bretanha com seu distrito financeiro (conhecido como) City de Londres”, afirmou.
“Quanto maior for a cooperação internacional entre as nações, mais difícil lhes será dar incentivos especiais aos investidores. Quanto maior for a responsabilidade em matéria de, por exemplo, paraísos fiscais, menos oportunidades terão as nações de burlar as leis”, acrescentou o ativista. Esses problemas mundiais ficaram mais graves após o informe anual do Banco Mundial “Fluxos mundiais de financiamento para o desenvolvimento 2009: a derrota da recuperação mundial”, divulgado segunda-feira. O Banco reclama reformas no sistema de regulamentação bem como ajuda aos países em desenvolvimento.
Mas as demandas podem não ser consideradas na ONU, disse Ambrose. Algumas propostas para aumentar a arrecadação e a responsabilidade, como impostos por emissões de dióxido de carbono e sobre determinadas transações financeiras, ficaram pelo caminho. Seja qual for o tipo de pacote de estímulo econômico que surgir desta reunião – ressaltou – é importante que as nações em desenvolvimento inventem suas próprias alternativas para a atual crise financeira e as incorpore aos seus próprios planos de desenvolvimento nacional. “Os governos nacionais devem decidir por sua própria conta o que fazer, mas é importante destacar que a forma mais rápida de superar a crise é com um pacote de estímulos internacional, e não com um enfoque país por país”, disse Ambrose. Isso somente produzirá mais divisões no mundo em desenvolvimento, acrescentou.
Há indícios de que houve algum tipo de acordo, mas os ativistas não acreditam que seja favorável às nações em desenvolvimento. O Conselho Econômico Global do G-77 apresentou várias propostas que incluem um tribunal internacional de falências. “Estou quase certo de que não aceitarão nada disso”, afirmou Ambrose. Esse tipo de medida pode por em risco a força atual do dólar como moeda de reserva internacional. “Reformas desse tipo, que ponham fim à dependência do dólar como divisa, internacional não aceitas. Isso pode deixar à mostra a vulnerabilidade do sistema. E normas impositivas de regulamentação como, por exemplo, as que ponham fim aos paraísos fiscais tampouco serão consideradas”, acrescentou.
Organizações como ActionAid promovem melhor uso de mecanismos como o de Direitos Especiais de Giro (DEG), instrumento monetário criado pelo Fundo Monetário Internacional em 1969 que inclui quatro divisas e serve para completar as reservas nacionais. O DEG permite ter recursos a baixo custo, mobilizar fundos para as nações em desenvolvimento e proteger as mais vulneráveis da crise financeira, segundo Ambrose. Após a aprovação da contribuição norte-americana pelo Congresso dos Estados Unidos, o FMI anunciará no dia 13 de julho a criação de um fundo de US$ 250 bilhões no contexto do DEG.
O problema é que esse fundo será dividido segundo as cotas de votação de cada país dentro da estrutura desse organismo multilateral de crédito. “Isso significa que dois terços do dinheiro irão para as mãos dos países ricos que não precisam dele. É preciso mudar essa situação”, disse Ambrose. IPS/Envolverde
