Nações Unidas, 25/06/2009 – Vários países e instituições querem que a reunião iniciada ontem na Organização das Nações Unidas “seja outra conferência de doadores na qual as nações em desenvolvimento façam fila com o pires na mão”, disse à IPS o presidente da Assembléia Geral da ONU, Miguel D’Escoto. Desde ontem, e até amanhã, os 192 países que integram as Nações Unidas debatem a crise financeira mundial. Mas, vários países ocidentais enviaram como representantes funcionários de baixo status, e não chefes de Estado e de governo, como se previa.
Participam da reunião apenas dois chefes de Estado, quatro vice-presidentes, 10 chefes de governo, três vice-primeiro-ministros e 32 ministros. A grande maioria dos participantes de alto nível são do mundo em desenvolvimento. Há nações que “marginalizam e denigram o enorme potencial da ONU. Sinceramente, espero que surja nas eleições que estão acontecendo em todo mundo uma nova liderança que leve apoio e energia” para o fórum mundial, disse D’Escoto, ex-chanceler da Nicarágua.
A IPS conversou com este ex-sacerdote católico e ex-membro da insurgente Frente Sandinista de Libertação Nacional, de 76 anos, que desde junho de 2008 presidente o 63° período de sessões da Assembléia Geral.
IPS- Quando em novembro passado uma conferência internacional sobre financiamento para o desenvolvimento, realizada no Quatar, pediu à Assembléia Geral que patrocinasse uma cúpula, que papel imaginava para a ONU no combate à recessão mundial?
D’Escoto- A ONU deveria ser fundamental para a resposta à crise. A asse tem brandes diferencias com o Grupo dos 20 (países ricos e emergentes), o Grupo dos Oito (países mais poderosos) e com todos os outros grupos. A Assembléia Geral da ONU, o Grupo dos 192, por si só, conta com a Carta das Nações Unidas para conseguir a cooperação internacional a fim de resolver problemas internacionais de natureza econômica, social, cultural ou humanitária. É um centro para harmonizar a ação das nações em favor destes objetivos comuns.
Mas, não precisamos reinventar a roda. Há 60 anos, os fundadores tinham uma idéia muito clara de que a ONU não deveria estar comprometida apenas com a segurança militar, mas também com a segurança econômica, social e cultural. E a Carta é bastante explícita e profunda ao definir o mandato da ONU. Mas, o forte papel econômico das Nações Unidas foi sacrificado diante das rivalidades da Guerra Fria. O mundo necessita hoje da ONU mais do que nunca, e esta conferência está determinada a se transformar no primeiro passo importante para a revitalização do mandato de longo alcance da ONU. Em poucas palavras, o contexto fundamental existe. Precisamos da vontade política para que funcione.
IPS- Há uma década que no sistema da ONU se contorna as propostas de reformar o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, mas as potências ocidentais, que dominam essas instituições, resistem. O senhor acredita que isso se concretizará?
D'Escoto- Estamos presos no contexto dos marcos institucionais e legais, que se refletem muito claramente nas instituições de Bretton Woods, criadas em outra era com necessidades diferentes. Este contexto de instituições, normas e outorga de autoridade – a “arquitetura” do sistema econômico e financeiro mundial – continua sendo de domínio exclusivo de um pequeno grupo de países que, ao adotar ações oportunas e efetivas – ou, mais frequentemente, fracassadas – tem impacto na vasta maioria da população mundial.
Estas nações não se mostram dispostas a renunciar aos seus privilégios ou que tenham sua responsabilidade cobrada. Mas, no longo prazo todos verão que construir um sistema mais representativo e responsável é mais benéfico para todos, se queremos salvar a humanidade e este abusado planeta, a Mãe Terra, de uma morte lenta. Nossa esperança é que esta crise acelere o processo de mudança.
IPS- Qual a melhor maneira de resolver a crise? Maior assistência ao desenvolvimento? Novas fontes de financiamento? Uma reestrutura radical do sistema econômico internacional? Mais oportunidades comerciais para os países mais pobres?
D'Escoto- Tudo isso e mais. Estamos experimentando um enorme colapso, o fracasso do modelo econômico dominante, com ramificações no longo prazo, riscos para o bem-estar econômico mundial e para a própria sobrevivência do planeta. Há pelo menos duas idéias centrais da resposta que se propõe na ONU. Primeiro é preciso fazer todo o possível para dar aos países em desenvolvimento as ferramentas que necessitam para proteger seus cidadãos, especialmente os pobres e vulneráveis, contra os estragos da crise. Em parte, é questão de dinheiro.
Os países industrializados já gastaram muitíssimo para salvar grandes bancos, os banqueiros e seus acionistas, mas, comparativamente, ainda gastam pouco nas nações em desenvolvimento, que não têm nenhuma responsabilidade na crise e possuem uma capacidade limitada para conter seus efeitos. Dos US$ 1,1 trilhão comprometidos na cúpula do G-20 de abril em Londres, apenas US$ 50 bilhões foram especificamente destinados a necessidades de desenvolvimento e proteção social. Isso não é muita ajuda quando o Banco Mundial informa um déficit de financiamento entre US$ 1 US$ 2 trilhões para os primeiros três quatro anos da crise. E esse é apenas o começo da historia.
Perdas derivadas da contração do comércio mundial, uma queda de preços para as exportações de muitos países em desenvolvimento, perda de remessas enviadas por imigrantes, redução da taxa de cambio e evaporação das reservas de moeda forte são fatores que deixam cada vez mais países em desenvolvimento em uma posição muito precária.
IPS- Do que se precisa mais no contexto atual?
D'Escoto- Necessitamos de dinheiro, e até agora, mesmo nos anos de auge da última década, o mundo teve problemas para cumprir seus compromissos de assistência. Assim, há pedidos para acesso imediato ao crédito, medidas de estímulo mais amplas, comércio justo, bem como medidas para abordar os flutuantes preços dos alimentos e da energia, que exacerbam a instabilidade e a incerteza.
IPS- Alguma fonte inovadora de financiamento?
D'Escoto- Uma idéia que surgiu, ou ressurgiu, nos últimos meses, em grande parte devido às discussões na ONU, é a de emitir Direitos Especiais de Retirada adicionais, sob a autoridade internacional. Segundo muitos economistas e especialistas, chegou o momento de implementar essa idéia. Além de preparar novas fontes financeiras para as nações em desenvolvimento, também é importante reconhecermos o direito dos governos adotarem medidas extraordinárias, com as moratórias do serviço da dívida e a imposição de controles aos capitais, para impedir fuga de divisas necessárias para apoiar as prioridades humanas.
Também é crucial que os países em desenvolvimento, que pouco tiveram a ver na provocação da crise, tenham voz em sua resolução. Mas, no longo prazo necessitamos uma reestrutura radical e uma democratização da arquitetura financeira e comercial internacional. O que há um ano era impensável agora se converteu em política. Não queremos que esta crise se aprofunde, mas temo que estará conosco por muito tempo. Devemos aproveitar esta oportunidade para criar mecanismos que garantam que não ocorra novamente. IPS
