Genebra, 17/07/2009 – A maneira como atualmente estão redigidos os rascunhos de acordo, a Rodada de Doha não tem solução, afirmou a organização independente Oxfam, em uma afirmação que modera as expectativas de um pronto acordo para a espinhosa negociação comercial. É enganoso pensar que um entendimento baseado nesses projetos será a solução mágica para a crise econômica e alimentar mundial, disse Jeremy Hobbs, diretor-executivo dessa entidade não-governamental internacional com sede na Grã-Bretanha. Após quase oito anos de negociações seguem sem solução os pontos-chave que a Rodada de Doha estabeleceu para colocar as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento no centro da negociação, afirma o estudo apresentado ontem pela Oxfam em Genebra.
Um exame detalhado de cada área da negociação mostra que os progressos nos temas de interesse para as nações em desenvolvimento são limitados, conclui a organização. Embora as negociações dos dois pontos básicos para os países pobres, os de agricultura e produtos industriais, continuem apresentando problemas substanciais do ponto de vista do desenvolvimento, acrescenta o documento. As conclusões da Oxfam esfriam o entusiasmo criado em junho passado pelo chamado G-8+5, o grupodas oito nações mais industrializadas e de cinco emergentes, para concluir a Rodada de Doha em 2010. Também pode prejudicar as possibilidades de sucesso de uma reunião “mini ministerial” de chefes negociadores de 20 países na Índia nos dias 3 e 4 de setembro, com a mesma intenção de impulsionar um acordo no contexto de Doha.
As advertências da Oxfam sobre questões comerciais, embora espaçadas nos últimos anos, teve efeitos determinantes no sistema multilateral de comércio, como ocorreu, por exemplo, na década de 90, quando apoiou países pobres que reclamaram, e conseguiram, o reconhecimento de seus direitos de acesso a medicamentos. Outras contribuições da Oxfam chegaram quando os países em desenvolvimento se preparavam para negociar na Organização Mundial do Comércio um novo acordo de agricultura, e, mais tarde, quando desnudou o desamparo das nações pobres exportadoras de algodão, principalmente africanas, diante das subvenções dos Estados Unidos aos seus produtores do setor.
A questão do algodão se refere também ao diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que assumiu a responsabilidade de negociar um regime de assistência ao desenvolvimento para sustentar os países algodoeiros mais empobrecidos e prejudicados pelo protecionismo dos Estados Unidos. As promessas de contribuições financeiras das nações doadoras, para integrar esse fundo de ajuda às nações produtoras de algodão, foram cumpridas em mínima proporção, comprovou a Oxfam. O estudo indica que os resultados obtidos até agora nas negociações de Doha mostra que os países industrializados conseguiram seu objetivo de transformar todo o processo em um simples exercício de acesso aos mercados para seus produtos agrícolas e industriais e também para seus serviços e direitos de propriedade intelectual.
Desde o começo, quando a rodada foi lançada em 2001 na capital do Qatar ficou evidente um choque de interesses entre países industrializados e nações em desenvolvimento, que propiciavam o, acesso aos mercados, os primeiros, e o desenvolvimento, os mais pobres. a Declaração de Doha deu à OMC e a todos seus Estados-membros (153 atualmente) um mandato para que a rodada de negociações desse ênfase ao desenvolvimento. Mas, após oito anos, os países industrializados “se esquivaram”, segundo Oxfam. As negociações “traíram” a promessa de uma rodada de desenvolvimento, afirma a organização.
Nesta rodada voltada agora para o acesso aos mercados, espera-se que os países em desenvolvimento concedam muito mais, com escasso retorno para corrigir as longas décadas de desajustes nas normas comerciais que favoreceram os interesses das nações ricas, segundo Oxfam. Mas, este é o momento para reconsiderar o curso das negociações e a atual crise econômica e financeira global deve servir de impulso para operar essas mudanças, afirma a organização. O estudo recorda que esse fenômeno, bem com como as crises alimentar e energética e o agravamento da mudança climática, não foi causado pelos países em desenvolvimento. Portanto, não terão de enfrentar um custo maior para conseguir que suas economias se desenvolvam, diz o informe.
Para colocar a Rodada de Doha no caminho do desenvolvimento será preciso abertura e transparência nas negociações, acrescenta Oxfam. O processo de negociações em pequenos grupos e em “mini reuniões ministeriais” dominadas pelos países ricos, marginalizam as nações em desenvolvimento, especialmente as menores e as menos avançadas. Por outro lado, Oxfam relembra um principio esquecido nos corredores da OMC, o de “tratamento especial e diferenciado” para os países em desenvolvimento, que lhes permitiria enfrentar os desequilíbrios históricos que os desfavorecem. Oxfamalerta também que se o desenvolvimento é o objetivo das negociações, em lugar da liberalização, as normas comerciais devem responder às necessidades das nações mais vulneráveis. Neste plano, a organização reclama a realização do direito à alimentação e também garantias mais amplas, como os direitos econômicos e sociais. IPS/Envolverde
