Cidade do cabo, 12/08/2009 – A situação das camponesas da África do Sul não melhorou com o fim do apartheid, o regime de discriminação racial que existiu no país até 1994, porque para elas as terras agrícolas continuam distantes.
- Davison Makanga/IPS.
A mobilização foi convocada pelo sindicato de camponesas Sikhula Sonke, que no ano passado deixou a Women on Farms Project (WFP-Mulheres em projetos agrícolas), que também participou da organização dos protestos. As atividades incluíram manifestações em várias plantações, vigílias fora da sede legislativa desta cidade e bloqueio da estrada que leva ao local de comemoração do Festival do Vinho, na localidade vizinha de Stellenbosch, que atrai gente de dinheiro e degustadores do exterior.
As camponesas solicitaram entrevistas com membros da comissão de agricultura e assuntos agrários do parlamento no prazo de 30 dias. O acesso à terra é uma das principais causas dos problemas recorrentes dos camponeses, insistiu Estelle Coetzee, da Sikhula Sonke. “Os trabalhadores agrícolas devem receber terras e o governo deve intervir para que se convertam em proprietários e possam colocar sua produção no programa de Poder Econômico para os Negros, criado para estimular o desenvolvimento dos grupos raciais mais desfavorecidos neste país”, disse Coetzee. “Deve-se priorizar a distribuição de terras para beneficiar os trabalhadores rurais, em especial as camponesas, e dar-lhes capacitação para que possam gerir seu próprio empreendimento”, diz um memorando dirigido ao presidente sul-africano, Jacob Zuma.
Esmeralda Jacobs é uma camponesa de 52 anos que há 20 trabalha no campo e vive na miséria. Com um pedaço de terra poderia recuperar sua dignidade. “Tenho filhos, trabalho há anos, mas não tenho nada que seja meu, é desumano”, lamentou. Cerca de um milhão de trabalhadores negros foram expulsos de suas terras nos 10 anos que se seguiram ao fim do apartheid, segundo estudo da Associação de Desenvolvimento Nkuzi e Sikhula Sonke de 204, e não há sinais de que a tendência seja revertida. Os programas estatais de redistribuição de terras carecem de fundos e não se respeita o cronograma previsto.
Integrantes da Cooperativa Agrícola de Mulheres da localidade de Rawsonville, na província de Cabo Ocidental, ocuparam partes de uma fazenda em protesto pela lentidão com que o governo realiza a reforma agrária. O proprietário está disposto a vender, mas o ministério de Terras demora o processo de formalização e não destina o dinheiro necessário para a transação, segundo a organização. “É difícil conseguir terras. Os proprietários vendem entre si e não permitem que os agricultores negros se consolidem”, disse Roseline Presence, da WFP,que apóia a Cooperativa Agrícola de Mulheres.
As camponesas são capazes de produzir se tiverem os recursos necessários, segundo Presence, e deu com exemplo um grupo de mulheres de Stellenbosch que vivem da horta que têm em um terreno arrendado. Mas a lentidão do governo e a falta de dinheiro para comprar terras e distribuí-las vai contra as possibilidades das camponesas. “O governo não prioriza a distribuição de terras entre camponeses e não creio que vá mudar, porque sua política agrária tende a beneficiar a grande agricultura comercial.
São pouquíssimas as terras divididas entre pequenos proprietários”, disse o professor Bem Cousins, diretor do Instituto de Assuntos Agrários, Terras e Pobreza. “A chave para a reforma agrária na África do Sul está nos trabalhadores rurais. Devem aumentar a pressão e reclamar terras para produzir”, acrescentou.
A Comissão de Direitos Humanos da África do Sul chamou para um diálogo entre governo, grandes agricultores e trabalhadores rurais. A violação dos direitos dos assalariados rurais é preocupante, disse Pregs Govender, integrante da Comissão. “Os camponeses ganham muito abaixo do salário mínimo, embora trabalhem muitas horas. Um estabelecimento hortifruti que produz belas flores nesta província tem trabalhadores que vivem em pocilgas”, disse Govender.
A avançada legislação que protege os trabalhadores rurais terá sentido se o governo a fizer cumprir, afirmou Coetzee, do sindicato Sikhula Sonke, que criticou os ministérios de Terras e de Trabalho por falta de ação. “As autoridades parecem entender, mas só falam, nunca serão vistas em uma fazenda. Se o Ministério do Trabalho não conta com inspetores suficientes, tem de contratar mais”, disse Coetzee. Segundo Sikhula Sonke, os agricultores dedicados a produtos de exportação, como flores e uvas, estão demitindo e pegando diaristas, na medida em que perdem mercados. As autoridades deveriam de ajudar as empresas que estão em problemas ou exigir de seus proprietários redução de gastos de outra maneira.
(IPS/Envolverde)
