Nairóbi, 12/08/2009 – A redução dos orçamentos governamentais e a queda do apoio de doadores podem piorar na África a já generalizada escassez de métodos anticoncepcionais. Especialistas em saúde reprodutiva sugerem que o setor privado pode ser a chave para superar o problema. Pesquisadores da Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral confirmam que os governos dependem muito dos fundos dos doadores para levar adiante políticas de planejamento familiar.
“Os programas de doadores de anticoncepcionais podem não ser sustentáveis quando passam a centrar-se em outras necessidades que surgem no setor público, ou se atrasam na reposição de contraceptivos, o que esgota as reservas”, disse George Gahungu, diretor do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva do Ministério da Saúde de Burundi.
Precisamente, um esgotamento das existências de anticoncepcionais teve lugar no país há dois anos, quando um dos doadores chave não repôs vários métodos de planejamento familiar simultaneamente. “É ruim quando uma mulher chega a uma clínica e não encontra seu método preferido. Isto traz riscos de gravidez não desejada e abortos inseguros”, disse Gahungu. A prevalência de anticoncepcionais (proporção de mulheres em idade reprodutiva ou casais que os usam), em Burundi, é uma das menores do mundo, ficando em 12%, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Em uma reunião de especialistas em saúde reprodutiva da África Oriental, Central e Austral, realizada no final de julho, destacou-se que os governos têm de criar contextos que permitam fomentar a participação do setor privado no planejamento familiar.
Segundo a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), muitos países destas regiões têm contexto legal e políticos restritivos, que dificultam a expansão dos serviços de saúde reprodutiva do setor privado.
Também foi proposto que o setor privado não considera o planejamento familiar uma atividade lucrativa. Na maior parte da África, este serviço ou é gratuito ou tem custo subsidiado nos centros de saúde pública. “O setor privado é reticente em fornecer estes serviços de planejamento familiar em grande escala porque não se trata de uma emergência, e a maioria das pessoas não pode pagar o que as instituições privadas cobram”, disse à IPS Wasunna Owino, da Iniciativa em Políticas de Saúde da Usaid.
Solomon Orero, médico dedicado à saúde reprodutiva no setor privado, disse que, “além do preço das consultas, tenho de recuperar os custos da compra de elementos básicos. Os métodos de planejamento familiar de longo prazo exigem muito trabalho, o que inclui esterilizar o ambiente e contar com equipamento cirúrgico. Tenho de cobrar por tudo isso, incluído meu tempo”. Orero explicou que, “por exemplo, a maioria dos médicos do setor privado que fornecem Norplant (marca comercial de uma variante de implante hormonal subcutêneo) não cobram menos de três mil chelines quenianos (US$ 40). Por dispositivos intrauterinos (DIU) cobramos entre mil e dois mil chelines quenianos. Poucas pessoas podem pagar por esses serviços, e assim, muitos médicos do setor privado optam por outros serviços de saúde – como os curativos – mais do que em planejamento familiar”, acrescentou.
Nas áreas rurais residem cerca de 80% das populações da região. Um papel mais rentável para o setor privado que fornece serviços ali significa um desafio ainda maior, devido à elevada pobreza. Tais cenários exigem uma associação público-privada, disseram os participantes da reunião da África Oriental, Central e Austral. O modelo de franquia social Marie Stopes-Kenia (MS-K) foi citado como exemplo de que se pode levar com sucesso serviços de planejamento familiar a áreas de difícil alcance.
O modelo, que começou a ser aplicado no país em 2004, estende os serviços de saúde sexual e reprodutiva por meio de fornecedores do setor privado já existentes. A organização identificou estes fornecedores em comunidades onde a prevalência dos anticoncepcionais era baixa, e os capacitou em matéria de métodos altamente efetivos de planejamento familiar de longo prazo. Depois os certificou como membros de uma rede chamada Amua, controlada regularmente para garantir o cumprimento dos padrões de qualidade.
Os fornecedores que não possuíam o equipamento básico necessário puderam comprar a preço subsidiado. Também se comprometeram a oferecer serviços por tarifas razoáveis, acordadas com a comunidade. Depois os fornecedores de serviços foram vinculados com distribuidores de anticoncepcionais baseados na comunidade, a fim de criar a demanda dentro da mesma. “Os fornecedores experimentam aumento na quantidade de clientes, porque usam os meios de comunicação para divulgar os serviços”, disse Walter Odhiambo, vice-diretor para o país da MS-K. Também se capacita os fornecedores para prestarem outros serviços, acrescentou. “Os fornecedores estão conseguindo ganhos porque a partir de um cliente podem cobrar por diferentes serviços. A relação com o governo aumentou, porque algumas das pessoas dedicadas a ensinar habilidades são do setor público, já que esta é uma associação público-privada”, acrescentou Odhiambo.
“Estamos criando uma demanda (por métodos de planejamento familiar), mas não estamos prontos para proporcioná-los”, disse Martha Rimoy, chefe de enfermagem na Tanzânia. “Precisamos garantir constantemente que a oferta seja coerente com a demanda em todos os níveis”, afirmou, citando a escassez de anticoncepcionais que afetou seu país nos últimos seis meses. Em outras partes, a demanda por contraceptivos foi eliminada por organizações religiosas que lutam contra a promoção dos métodos modernos de planejamento familiar.
Em Burundi, por exemplo, há áreas onde as igrejas participam de campanhas contra o planejamento familiar, disse Gahungu. “Temos casos onde as mulheres voltam para retirar o DIU e os Norplants, dizendo que os sacerdotes são contra esses métodos”, contou. Isto coloca em risco a guerra contra a mortalidade materna, que atualmente é de mil mortes para cada cem mil nascidos vivos, segundo o Unfpa.
(IPS/Envolverde)
