Assunção, 13/08/2009 – Claudia* tinha 13 anos quando chegou à capital do Paraguai procedente de uma pequena localidade rural. Apenas algumas semanas depois perambulava pelas ruas centrais de Assunção, vítima de exploração sexual.
- Cortesía del Grupo Luna Nueva.
Claudia deixara para trás uma família desestruturada e afundada na pobreza, incentivada por sua irmã mais velha que vivia em Assunção. Mas as promessas de uma vida melhor evaporaram rapidamente e a falta de recursos e proteção a levaram para as ruas.
Ali foi encontrada pelas educadoras da organização não-governamental Grupo Luna Nueva, dedicada a dar atenção a meninas e adolescentes vítimas de exploração sexual. “A abordagem foi muito difícil, porque Claudia tinha uma ligação especial com a irmã, que já exercia o trabalho sexual há algum tempo”, disse à IPS Nidia Rios, educadora da Luna Nueva.
A organização conta com uma equipe que identifica meninas e adolescentes em situação de risco. “Nossa tarefa é entrar em contato com elas e criar um vínculo de confiança, para depois lhes mostrar a proposta da Luna Nueva”, disse Erika Almeida, responsável pela equipe.
Claudia aceitou ir para o abrigo da organização e iniciou a primeira etapa do processo, denominado Kunu’u (mimar, em língua guarani). Nesta etapa é feito um estudo psicológico, identifica-se os vínculos familiares e avalia-se a situação escolar. Com tudo isto é estabelecido um diagnóstico geral, as prioridades na atenção e um plano de trabalho individualizado para cada menor resgatada, que dura vários meses.
As resgatadas podem viver no abrigo com seus filhos, quanto os têm, ou seguir o programa como externas. O único requisito é deixar de se prostituir e, em troca, recebem apoio psicológico, integram-se a um trabalho social e participam de uma dinâmica que as motiva a se expressarem. Quando chegam, muitas não sabem ler nem escrever, e o acesso à educação também lhes dá novas oportunidades e uma nova relação com seu contexto.
Claudia retomou seus estudos e restaurou paulatinamente a relação com seus país e irmãos, algo a que resistia por ter sido muito maltratada em sua casa. “O maior problema é que as famílias estão desestruturadas e não ajudam neste processo. As jovens sentem-se sozinhas, precisam de afeto, mas ninguém o dá”, disse Ríos.
A possibilidade de abandonar o programa sempre está presente, em algumas ocasiões promovida pelas próprias famílias, afundadas na pobreza a na perda de valores. “Muitas vezes as famílias, diante de suas necessidades, consideram natural a questão da exploração como uma fonte de renda, por isso as jovens se veem obrigadas a abandonar o programa”, explicou Rios.
Os educadores da Luna Nueva percorrem dia e noite as ruas das áreas onde se exerce a prostituição em Assunção e nos municípios vizinhos, sem esquecer o terminal de ônibus, as centrais de caminhoneiros e o mercado central. Almeida explicou que as meninas que trabalham no mercado como vendedoras, vendem seus produtos em troca de favores sexuais. Outras vezes, a contratação de menores para serviço doméstico serve como “pano de fundo” para a posterior exploração sexual, conforme descobriu a organização em um estudo feito em março.
Os educadores informam às exploradas sobre o programa e como podem participar, além de realizar campanhas de conscientização e prevenção sobre saúde sexual e reprodutiva. “Se não querem vir, procuramos manter o vínculo, apoiando-as com atividades concretas”, ressaltou Almeida.
O programa da Luna Nueva acolhe meninas e adolescentes de 11 a 17 anos desde 1995, quando as autoridades da capital tentaram retirar das ruas as trabalhadoras sexuais, em um país onde o exercício da prostituição é legal depois dos 18 anos. “Um grupo de mulheres organizadas apoiou essas trabalhadoras e assim conseguiram identificar entre elas um grande número de meninas e adolescentes”, contou à IPS Raquel Fernández, coordenadora geral da Luna Nueva.
Essa foi a origem de uma organização nascida para promover os direitos das meninas e adolescentes em situação de exploração sexual. Em 2008, a organização apoiou 36 meninas e adolescentes e 14 filhos, e, dessas, 24 com seus 11 filhos se mantêm no programa.
Dados de um escândalo
Não há números oficiais sobre quantas meninas ou adolescentes são vítimas do comércio sexual no Paraguai, mas um informe especial do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostrou, em 2005, os graus de escândalo que esse crime alcança no país.
Duas em cada três trabalhadoras sexuais são menores no Paraguai, onde a venda de meninas, a prostituição infantil e a utilização de menores em pornografia são “tangíveis e frequentes” e as vítimas são iniciadas no comércio entre os 12 e 13 anos. Quase todas as exploradas em Assunção procedem do interior e romperam seus laços familiares após sofrerem abusos sexuais ou físicos.
O Unicef detalhou que 98% das meninas exploradas recebem entre US$ 6 e US$ 10 para cada “serviço”. Durante sua visita ao Paraguai, em 2004, o relator especial sobre a Prostituição Infantil, Juan Miguel Petit, disse estar “comovido” pelos muitos testemunhos de meninas de pouca idade que se prostituíam por um dólar ou por um prato de comida.
E a exploração sexual infantil não se limita a Assunção. Estende-se por todo o país e ganha características de drama em Ciudad del Este, capital do departamento de Alto Paraná e epicentro da Tríplice Fonteira, onde o Paraguai se encontra com Brasil e Argentina, uma zona associada a atividades ilícitas de todo tipo.
A Organização Internacional do Trabalho fez, em 2002, um estudo em Ciudad del Este no qual registrou 650 trabalhadoras sexuais. Destas, 250 eram meninas e adolescentes vítimas do comércio sexual e do interligado crime organizado. A magnitude do problema levou a OIT a criar ali um centro especial para estas vítimas.
A exploração sexual comercial de meninos, meninas e adolescentes se nutre no Paraguai de quatro fatores que se retroalimentam: pobreza, desigualdade, exclusão social e dominante cultura patriarcal, segundo o Centro Latino-Americano para Especialistas em Exploração Infantil e Adolescente, criado em 2006 após um primeiro fórum regional sobre o crime.
O Paraguai é um dos países com maior pobreza da América Latina. De seus 6,1 milhões de habitantes, 28% sobrevivem com menos de um dólar por dia e 36% vivem em situação de pobreza.
Este ano, a Secretaria Nacional da Infância e Adolescência (SNNA) resgatou do semiabandono o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual de Meninas, Meninos e Adolescentes, lançado em 2003. Celeste Oudin, diretora de Planejamento do SNNA, explicou à IPS que o plano pretende ajudar a fazer com que as instituições dêem atenção ao problema e impulsionar medidas focadas nos direitos das vítimas.
Até agora, a SNNA não conta com um programa de intervenção direta diante de um crime que não desperta o esperado repúdio social. Mas articula sua tarefa com organizações como a Luna Nueva e o sistema de Justiça. Oudin admitiu que é difícil enfrentar um problema cuja solução não passa apenas por tirar das ruas as menores exploradas e menos ainda por sua prisão, quando, por exemplo, “não se prende os clientes e os exploradores”. Para ela, a exploração existe porque há uma demanda dos que buscam ter relações sexuais com menores de idade, por isso se deve chegar até os exploradores e clientes, e isso exige ações múltiplas e interdisciplinares.
Mas a coordenadora da Luna Nueva, Raquel Fernández, se mostra otimista quanto à possibilidade de concretizar uma política pública eficaz contra o flagelo, com base na vontade política e no trabalho comum de instituições públicas e privadas.
Claudia mostra também um caminho de esperança. Sete anos após sua chegada a Assunção, estuda enfermagem, está socialmente inserida e vive com uma tia perto da capital, depois de passar quatro anos dentro do programa que a ajudou a aprender que outra vida era possível.
Para as educadoras, a adolescente deixou tudo de lado e resistiu às persistentes pressões de seu maior afeto, sua irmã, para que voltasse às ruas. Custou muito recompor sua autoestima e seus laços familiares, mas agora mantém contato com seus pais e também os visita. “Todo um triunfo e um exemplo”, disseram.
* O sobrenome não é citado a pedido da fonte.
(IPS/Envolverde)
