Guatemala, 13/08/2009 – “Rosmery, onde está filha linda? Responda, por favor!”, gritava desesperada Elizabeth Chajón para sua filha no dia em que desapareceu na capital da Guatemala.
- Danilo Valladares/IPS
A jovem saiu iludida de casa, no dia 3 de julho de 2008, para encontrar-se com um tio que havia se oferecido para colocá-la na Escola Nacional Central de Agricultura (Enca). Ao ver que não voltava, seus pais começaram as ligações incessantes para seu celular e depois para o tio com que havia marcado encontro e que disse não ter se encontrado com ela.
Nesse mesmo dia e nos seguintes, enquanto a angústia crescia, os pais e outros familiares foram à Enca perguntar aos funcionários e revisar as instalações e se mobilizaram pelas localidades vizinhas, delegacias e postos de bombeiros, hospitais e até no necrotério, onde viram alguns cadáveres de jovens não identificadas. Tudo foi inútil.
A devastação chegou sete dias depois, quando um parente telefonou para a mãe para perguntar o que sua filha usava no pescoço e o que tinha de especial em seus dentes. “Nesse momento soube que minha ‘Chonchi’ (apelido familiar) estava morta. Me sentia como se estivesse suspensa no ar”, contou Chajón à IPS, sem conseguir conter o choro mais de um ano depois.
O corpo de Rosmery González apareceu em um matagal dentro da Enca. Se distinguiam o rosário que costumava usar no pescoço e obturações nos dentes. A jovem passou, então, a engrossar o número de mais de 3.500 feminicídios, assassinatos por razões de gênero cometidos na Guatemala nos últimos cinco anos, uma média de 700 por ano, em um país com população de 13 milhões de pessoas, com as mulheres sendo pouco mais da metade.
São dados que levam a comunidade internacional a falar de uma epidemia e que afastam este país centro-americano de cumprir seu compromisso de reduzir substancialmente até 2015 a violência contra as mulheres e as meninas, uma das prioridades dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, decididos dentro das Nações Unidas no começo deste século.
Pelo contrário, a chuva de mortes continua inclemente. Nos primeiros sete meses de 2009, somente por arma de fogo ou arma branca foram assassinadas 351 mulheres, segundo o Instituto Nacional de Ciências Forenses.
As frias estatísticas escondem milhares de dramas familiares e desnudam o desastre da justiça na Guatemala, onde 98% destes crimes estão impunes. Assim acontece com González, cujos pais não esquecem a falta de sensibilidade das autoridades. “Quando fui fazer a denúncia na polícia me disseram que não podia ser por seqüestro, porque certamente ela teria ido embora com o noivo”, disse Chajón, como exemplo.
Tampouco fez seu trabalho o Ministério Público (MP), responsável pela investigação perseguição penal. “Não revistou a casa do meu primo, o principal suspeito, nem buscou evidências na Enca”, recordou a mãe, e o pai, Rafael González, quebrou um momento de seu desconsolado silêncio para acrescentar: “todos estão comprados”.
Um estudo feito este ano evidencia a situação desse organismo. Sessenta por cento dos casos que investiga estão paralisados há mais de um ano, e entre os que foram abertos processo judicial 87% foram arquivados ilegalmente. Com os feminicídios, a negligência se agrava. Dos 2.191 assassinatos de mulheres estudados, apenas em 12% foi praticada autópsia, “o que reflete a pouca importância que os promotores dão à comissão de crimes sexuais anteriores à morte”, detalha o informe.
O monitoramento sobre a gestão das mortes violentas entre 2006 e 2008 no departamento da Guatemala, onde fica a capital, foi elaborado pela organização não-governamental Fundação Myrna Mack e incluiu 11.127 casos, 17% deles de mulheres, explicou à IPS Lázaro Murcia, um dos investigadores. No caso de González também não foi estabelecida a causa da morte. “Causa indeterminada”, disseram aos seus pais.
Fundação contra a impunidade e o medo
Diante de seu pesadelo, o único alento para os país de González chegou através de um telefonema, feito pela Fundação Sobreviventes, dedicada a dar ajuda psicológica e judicial às vítimas femininas e infantis de violência. Graças ao seu apoio, no dia 22 de julho passado finalmente foi exumado o corpo de González para determinar a causa de sua morte, embora os resultados ainda estejam pendentes.
“Todos os casos que assumimos foram resolvidos”, disse à IPS Norma Cruz, diretora da Sobreviventes e uma convencida de que “é possível alcançar a justiça se deixarmos o medo para trás”. Os resultados lhe dão razão. Em 2008, Sobreviventes conseguiu 10 condenações penais e 524 sanções civis. Este ano atendem 1.421 casos e 888 mulheres recebem terapia psicológica. “Em matéria penal, esperamos conseguir sete condenações por mortes violentas”, disse Cruz.
Seu trabalho é tudo, menos fácil. O sistema de justiça “está viciado” integralmente, desde a polícia até a Suprema Corte de Justiça, ressaltou. “Aqui, todo mundo tem sua parcela” de responsabilidade pela impunidade, denunciou. Ela mesma experimentou o crime sexista e a dificuldade de obter justiça. Seu ex-companheiro e ex-dirigente guerrilheiro Arnoldo Noriega abusou da filha dela, um crime pelo qual Cruz teve de batalhar para que ele fosse castigado. Mas Noriega passou menos de quatro anos na prisão e agora é assessor da Presidência do país.
Essa experiência deu origem à Sobreviventes. Bem como os 20 anos de Cruz dentro da guerrilha, onde conheceu de perto os abusos contra os direitos humanos cometidos nos 36 anos de guerra interna, que deixou como saldo 200 mil mortos, a maioria indígenas.
Para Cruz, “a corrupção dominou as instituições do Estado não é a única causa da impunidade”. O medo é outro grande inimigo da justiça. “Noventa e cinco por cento dos afetados deixam a justiça para Deus, e isso se traduz em impunidade”, afirmou. “Na Guatemala, todos vivem atemorizados e isso nos paralisa. Estes casos devem se tornar públicos, os agressores devem ser presos para gerar confiança na população”, insistiu.
Cruz, cuja família sobre agressões e ameaças por causa do trabalho da Sobreviventes, ganhou o Prêmio Internacional às Mulheres de Coragem 2009, concedido pelo governo dos Estados Unidos. Mas, assegura que sua motivação provém de outras mulheres com as quais compartilha o que chama de “sede de justiça”.
Essa sede aumenta diante de uma marca que os feminicídios têm na Guatemala: a crueldade. Tortura, esquartejamento, mutilações, violência sexual extrema e outros detalhes macabros pouco imagináveis são uma marca dos crimes machistas nesse país, cometidos majoritariamente pelos companheiros e ex-companheiros e conhecidos das vítimas.
“Esta menina foi desmembrada, estas outras duas, mãe e filha, foram esfaqueadas, esta senhora foi brutalmente assassinada por seu companheiro…”, contou enquanto apontava as fotografias de vítimas cujos casos a fundação apóia e que enchem as prateleiras de seu escritório.
Nova lei, apenas panos quentes
A Guatemala conta desde maio de 2008 com uma lei especial contra a violência de gênero. Mas, a dirigente da ong Rede da Não-violência contra a Mulher, Hilda Morales, disse à IPS que “houve avanços e obstáculos em sua aplicação”. “Fortaleceram-se os centros de apoio para mulheres e a lei foi divulgada em nível nacional, mas, persiste a falta de investigação do MP e de capacitação para interpretar a lei”, explicou.
A lei incorpora medidas preventivas, estabelece crimes como o feminicídio ou a violência psicológica e econômica, fixa ressarcimentos para as vítimas. Entre junho de 2008 e março deste ano, foram levados aos tribunais 4.035 casos com base nesta lei. Deles, 104 foram por violência econômica e apenas 31 por feminicídio. Mas, durante esses 10 meses houve apenas 11 sentenças, destacou Morales.
Para Andrew Hudson, da organização norte-americana Human Rights First, a chave está na “impunidade, porque é a raiz e também a consequência da debilidade institucional”. “As instituições, o MP em particular, aqui não funcionam porque obviamente não existiria tal impunidade sem os níveis de corrupção e infiltração do crime organizado no Estado”, assegurou à IPS durante uma visita ao país este mês.
Como parte da preocupação internacional pelos feminicídios na Guatemala, Hudson recordou que o Senado dos Estados Unidos, em 2008, e sua Câmara de Representantes, um ano antes, condenaram os assassinatos de mulheres na Guatemala e exortaram seu governo a apoiar este país em sua erradicação.
Enquanto isso, milhares de famílias buscam justiça e dignidade para suas filhas, irmãs, mães ou avós assassinadas, e em algum lar da Guatemala seguramente alguém grita agora “onde estas?, responda por favor!”. E o silencio é a resposta.
(IPS/Envolverde)
