DAR ES SALAAM, 19/08/2009 – Quando John Rubara* e a família se mudaram para a sua nova casa em Tabata Kimanga, um bairro da classe média em rápido crescimento, no distrito de Temeke, em Dar es Salaaam, a companhia de água cortou o abastecimento de água porque o dono anterior tinha as contas atrasadas. Rubara não tinha ideia do valor da sua conta mensal de água; portanto, apesar de pagar a conta do dono anterior – mais de 200 doláres –, decidiu usar um canalizador pirata para voltar a ligar ilegalmente a sua casa à rede de água existente. Em 2008, a Companhia de Águas e Esgotos de Dar es Salaam (DAWASCO) lançou uma campanha intitulada terra queimada – o nome mais apropriado seria campanha das torneiras secas – para melhorar a cobrança de pagamentos e acabar com as ligações ilegais. Escritórios governamentais, ministros e até mesmo o quartel-general do exército tanzaniano encontravam-se entre os alvos influentes da campanha. Rubara decidiu que tinha de voltar a estar ligado à rede. Até agora, está satisfeito com a conta mensal – um montante fixo mensal equivalente a 10 doláres. “Na verdade, utilizamos a água desde que ela corra. Regamos as flores e a relva, temos tanques que servem para guardar a água para uso futuro e, de vez em quando, vendemos água àqueles que ainda não estão ligados à rede. O agregado familiar de Rubara ilustra bem os desafios que a Companhia de Águas e Esgotos de Dar es Salaam enfrenta para gerir a cobrança dos pagamentos pelo abastecimento de água na capital comercial da Tanzânia: muitos residentes não compreendem as tarifas nem o sistema de facturação; ricos e pobres demoram a pagar as suas contas; e as ligações ilegais são um facto normal da vida. Descubra o defeito neste sistema de facturação… John Rubara paga agora 13.080 xelins tanzanianos por mês, cerca de dez doláres, independentemente da quantidade de água que a família consome na sua casa em Dar es Salaam. A Autoridade Reguladora do Consumo de Água e Energia (EWURA) anunciou em meados de Julho que este montante vai subir para cerca de 12 doláres. A EWURA avalia e determina o consumo médio de água em determinada área antes de apresentar o montante fixo aplicado em cada casa nesse bairro. Por exemplo, no bairro de Tabata, cada agregado paga 10 doláres por mês por um consumo calculado em 32 metros cúbicos, ou 32.000 litros. Outras áreas têm estimativas diferentes – no centro da cidade, o cálculo do consumo médio é 53 metros cúbicos, e cada agregado paga 26 doláres por mês. Aqueles que têm contadores pagam 637 xelins tanzanianos, cerca de cinquenta cêntimos americanos, pelos primeiros 5.000 litros que usam, e 859 xelins por cada quilolitro acima desse valor. De qualquer forma, é uma fracção do que custa a muitas pessoas que não têm a sorte de ter acesso a água canalizada. A conta de água de Rubara custa 31 cêntimos americanos por cada litro; normalmente, os vendedores ambulantes vendem um recipiente de 20 litros de água por 300 xelins – perto de 20 cêntimos.
As ligações de água ilegais – especialmente as que estão ligadas à conduta principal que abastece os tanques de água de Ubungo, no Alto Ruvu, uma das mais importantes estações de tratamento de água – têm contribuido de forma significativa para a irregular distribuição de água em muitas partes da cidade. A funcionária de relações públicas da DAWASCO, Mary Jovin Lyimo, afirma que a companhia descobriu que a nova conduta de aço proveniente da estação de tratamento do Ruvu Superior é mais vulnerável aos canalizadores improvisados do que a conduta de concreto que parte da estação de tratamento de maior dimensão no Baixo Ruvu para as áreas que serve. As ligações ilegais constituem uma dor de cabeça para a companhia, visto que representam prejuízos financeiros significativos. A Autoridade Reguladora do Consumo de Água e Energia (EWURA) acredita que 53 por cento da água tratada se perdem devido ao vandalismo e derramamentos antes de chegar aos clientes que pagam. Para ajudar a eliminar este problema, a DAWASCO tem continuado a sua campanha de cortar as ligações ilegais. Em seis semanas, entre 7 de Junho e 17 de Julho, a companhia descobriu e cortou mais de 597 casas com ligações ilegais ao longo de uma conduta de cinco quilómetros na área de Kimara. Kimara é muito conhecida pelas suas ligações ilegais, assim como Kibaha, localizada a 45 quilómetros fora da cidade, não muito longe da estação de tratamento do Alto Ruvu. A DAWASCO diz que, antes de desligar as redes de canalizações ilegais, os reservatórios de água de Ubungo nunca chegavam a estar 17 por cento cheios. “Desde que a campanha começou, mais do dobro da água tem estado a entrar nos reservatórios de Ubungo – que agora chega a ter 37 por cento de capacidade”. E espera-se que a situação melhore, visto que se estão a descobrir mais ligações ilegais. A facturação também constitui um problema “Contuto, o vandalismo não é o único factor responsável pela cobrança deficiente das receitas provenientes do abastecimento de água, mas também o sistema de facturação”, disse Richard Peter, director comercial da DAWASCO. Afirmou que o sistema de facturação (conhecido como Sistema de Água Transparente) que a companhia herdou dos administradores anteriores, Águas da Cidade, é a principal causa de todos os problemas. “É um sistema incompleto, que tornou ineficaz o controlo das receitas e abriu caminho à fraude generalizada”. Namoro à privatização Os serviços de abastecimento de água de Dar es Salaam foram privatizados em 2003, a conselho do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Um consórcio conhecido como Águas da Cidade assumiu o controlo dos serviços de abascceimento de água, mas o contrato foi cancelado dois anos mais tarde. As Águas da Cidade fizeram pouco progresso para diminuir as faltas de água, melhorar a cobrança de pagamentos e reduzir as ligações ilegais. Para explicar os seus falhanços, o consórcio alegou que lhe tinham sido dadas informações insuficientes sobre o mau estado do sistema de água da cidade. A disputa entre as Águas da Cidade e o Governo tanzaniano foi eventualmente resolvido num tribunal de Londres, que alegadamente concedeu ao Governo seis milhões de doláres em compensação.
O sistema de facturação que foi entregue à DAWASCO levou os clientes a receberem contas erradas, tendo muitas pessoas tirado partido dessa situação para nunca pagarem as contas, enquanto que outras estão em conflito permanente com a companhia.
Só depois da DAWASCO ter introduzido o programa Engenharia, Análise, Concepção e Gestão (EDAMS) é que as coisas começaram a melhorar.
EDAMS, na gíria profissional usada pela companhia, “é um sistema integrado de informações sobre os serviços, que possui a funcionalidade de abranger os requisitos necessários em áreas como manutenção, monitorização, gestão, concepção e planeamento de redes dos serviços de abastecimento de água.
O sistema ajuda a reduzir a quantidade de água que desaparece sem explicação e produz informações destinadas à análise do consumo aos engenheiros que operam o sistema e planeiam as mudanças.
Peter diz que descrever a funcionalidade do EDAMS como “facturação” é errado. Um título mais apropriado seria “sistema comercial”.
Funciona da seguinte forma: as áreas onde não existem contadores são analisadas com base na disponibilidade da água, sendo depois imposto um montante fixo a todos os consumidores, baseado no consumo.
“Em relação aos clientes cujas ligações têm contador, o nosso pessoal faz a leitura do consumo entre o dia 1 e o dia 10 de cada mês. O processo de lançamento destas leituras no sistema da DAWASCO é feito manualmente, mas o melhor é podermos enviar as contas que devem ser pagas no fim do mês”, disse Peter.
A introdução do sistema de facturação por SMS revolucionou a forma como a companhia cobra os pagamentos. Peter explica com orgulho que o envio de avisos por SMS, referentes a montantes não pagos, é uma forma muito mais eficiente de lembrar aos clientes que têm de pagar as suas contas do que anúncios radiofónicos ou apelos públicos por meio de altifalantes em carrinhas que visitam os diversos bairros.
Antes da introdução do EDAMS, a companhia só recebia 25 por cento dos pagamentos mensais até meados do mês seguinte. Agora, a DAWASCO recebe 50 por cento ou mais das contas pendentes até ao dia 15 de cada mês. O sistema de facturação, que costumava demorar duas semanas, é feito agora em três horas e, no prazo de 12 horas após o primeiro dia do mês seguinte, os clientes recebem a sua última conta nos telemóveis, continuando a ser-lhes enviadas contas em papel no caso de haver alguém que não leia as mensagens.
“Em Junho do ano passado, tíinhamos mais de 8.000 clientes com telemóveis. Neste preciso momento, existem mais de 37.000. Os nossos clientes acham que isto é muito conveniente, para além de ter consolidado o fluxo de caixa da companhia”, disse ainda Peter à IPS.
Em conclusão, afirmou que, desde que a DAWASCO assumiu o controlo das Águas da Cidade, a cobrança das receitas tem estado a aumentar constantemente, apesar do vandalismo generalizado ainda constituir um revés sério em todo o processo.
*Não o seu nome verdadeiro
