Amsterdã, 29/04/2005 – O mundo atual é uma bomba de tempo e não temos muito tempo para desativá-la. Estamos enfrentando uma escolha existencial entre a segurança armada e a segurança humana. A segurança armada é a defesa dos privilégios das elites mediante a utilização de armas, barreiras e muros contra a grande maioria da população mundial que vive na miséria. Três cifras nos dão uma clara indicação para onde nos dirigimos: US$ 50 bilhões anuais são gastos em ajuda aos países pobres, US$ 350 bilhões são utilizados em subsídios agrícolas por parte dos países ricos e US$ 900 bilhões ou mais em armas.
Com apenas 3% desses subsídios agrícolas ou 1% dos gastos com armas, 110 milhões de crianças que nunca freqüentaram uma escola poderiam receber instrução junto com outros 250 milhões de crianças que não estudam por estarem trabalhando. O acúmulo de gigantescas quantidades de armas não conduz a um mundo seguro, mas a um mundo polarizado onde aumentam o desespero e o ódio, onde os ataques terroristas são mais freqüentes e onde, em nome da guerra contra o terrorismo, os direitos humanos e as liberdades civis são crescentemente deixados de lado.
A organização holandesa pró-desenvolvimento Novib é parte do grupo Oxfam, que trabalha com 13 mil organizações civis locais e nacionais em cem países com a finalidade de garantir cinco direitos interligados e internacionalmente estabelecidos:
– O direito a meios de vida sustentáveis,
– O direito a serviços sociais básicos (educação e saúde);
– O direito à segurança (diante de conflitos e desastres naturais);
– O direito à participação sócia e política;
– O direito à identidade.
Para isso é necessário operar simultaneamente na construção de uma democracia mais profunda e de lideranças locais, e também na criação de sistemas nacionais de governo que criem um ambiente apto para o gozo desses direitos e forneçam justiça, coerência e estabilidade globais. Em todos estes níveis se deve contar com uma nova direção que inclua as mulheres e os jovens. A democracia é bem mais do que votar a cada dois ou quatro anos. Uma democracia mais profunda estimula as pessoas a construírem conjuntamente uma comunidade local sustentável que inclua estruturas de poder transparentes, bem como freios e equilíbrios.
As iniciativas locais geradas pelas pessoas que atuam para assumir o controle sobre suas próprias vidas permitem algo mais do que os mais otimistas prognósticos de que tenho conhecimento hoje em dia, inclusive em um continente africano assolado pela aids e conflitos armados. O segundo nível de necessidades é um sistema nacional de exercício do poder que crie um ambiente que permita que se desfrute dos direitos, inclua o direito dos governos de países em desenvolvimento de protegerem suas próprias e vulneráveis estruturas agrícola e industrial e proporcione serviços de saúde e educação adequados para seu próprio povo.
Entretanto, muitos governos nacionais vêem a sociedade civil como uma ameaça, embora ao mesmo tempo deixem que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial decidam seu futuro como nação. E inúmeros governos vendem tudo em benefício dos interesses das empresas multinacionais. Em conseqüência, há uma crise de confiança na liderança do mundo empresarial e político. O vazio em matéria de execução se converteu em um vazio de credibilidade. Em nível global, grande parte das reflexões sobre como desativar a bomba de tempo já é feita.
As Metas para o Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas por 191 nações em 2000, podem realmente ser alcançadas e também superadas se as enfocarmos no contexto dos direitos humanos e da igualdade entre os sexos por meio dos seguintes passos:
– Eliminar os subsídios agrícolas;
– Liberar a dívida dos países endividados;
– Incrementar a ajuda ao desenvolvimento em 0,7% do PIB dos países ricos;
– Tornar acessíveis os medicamentos contra aids e malária;
– Fazer com que a educação esteja disponível para todos;
– Conseguir que a Organização Mundial do Comércio estabeleça normas justas para o comércio internacional;
– Projetar um sistema impositivo nacional para regular o movimento internacional de capitais;
– Responsabilizar o setor empresarial por seu comportamento social e ambiental;
– Controlar o comércio de armas.
Para isso será preciso progredir em três direções. Primeiro, a energia defensiva posta na negociação de acordos minimalistas deveria ser transformada em energia positiva. Isso significa que as comunidades nacionais e locais devem se converter em atores e não em vítimas dos processos internacionais. Segundo, a justiça global deve ser assegurada, por exemplo, no Oriente Médio, no Iraque e no Sudão, bem como na área ambiental e quanto aos direitos trabalhistas (na Índia, Indonésia, China etc). Terceiro, novas estruturas globais devem ser criadas e colocadas em funcionamento. É um fato que o sistema das Nações Unidas não resolve a situação, por exemplo, em Darfur, nem quanto à bomba ambiental sobre as quais estamos sentados. Nos faltam novas lideranças em nível global, nacional e local, mais lideranças diversas, transformadoras e includentes. E necessitamos já. (IPS/Envolverde)
(*) Sylvia Borren, diretora-executiva da Novib-Oxfam Holanda.
