Genebra, 28/09/2009 – A cúpula do Grupo dos 20 países industriais e emergentes, realizada quinta-feira e sexta-feira nos Estados Unidos, serviu para catalisar os componentes da complicada negociação da Rodada de Doha. O prolongado processo de liberalização do comércio promovido pela Organização Mundial do Comércio. Após esses dois dias de sessões na cidade de Pittsburgh, ficou claro que todos os países em desenvolvimento membros da OMC são a favor da conclusão das negociações em 2010.
Essas 88 nações que através de oito grupos diferentes defendem seus interesses particulares mas que na hora crítica das negociações se fundem em uma só voz, dirigiram uma mensagem ao G-20 reclamando “liderança real e ação enérgica” para tirar a Rodada de Doha do atoleiro. A declaração conjunta dos grupos de países em desenvolvimento que atuam na OMC foi aprovada na semana passada em Genebra e enviada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a levasse ao conhecimento dos governantes e de outras personalidades que participaram da reunião do G-20. com esta reação, as nações em desenvolvimento demonstram que não parte delas a oposição a fechar o acordo de Doha no próximo ano.
Roberto Azevedo, negociador-chefe do Brasil junto à OMC, disse à IPS que alguns países industriais haviam pedido para aderir à declaração das 88 nações do Sul em desenvolvimento. Mas isso exigiria uma segunda negociação, mais complexa e prolongada, explicou. Outro ponto de destaque da mensagens transmitida por Lula comprova que os países em desenvolvimento aceitam continuar as negociações com base nos textos apresentados em dezembro. É a primeira vez que um rascunho que está na mesa de negociações conta com apoio da ampla maioria dos membros da OMC, industrializados e em desenvolvimento, disse Azevedo, acrescentando que um grande número de países industriais também apoio o pacote.
O embaixador brasileiro negou-se a comentar as afirmações de alguns especialistas que acompanham de perto as negociações atribuindo aos Estados Unidos uma total rejeição aos rascunhos de dezembro. Mas, “o que posso dizer sem sombra de dúvidas é que ouvi pelo menos de um país frases ou declarações que dizem que o pacote não é suficiente para eles. O que esse país não foi capaz de dizer é o que falta nos rascunhos para seus interesses, e menos ainda o que está disposto a pagar para consegui-lo. É um pouco ingênuo supor que alguém conseguirá concessões adicionais de outros sócios comerciais sem fazer nenhuma de sua parte”.
Nos rascunhos de dezembro, que supostamente os Estados Unidos questionam,ficam pendentes vários aspectos. Na agricultura são mencionadas as objeções norte-americanas às pretensões da Índia no mecanismo de salvaguardas especiais, que lhe permitiria reduzir as importações desse item quando forem contra a sobrevivência de seus camponeses. Em produtos industriais, os Estados Unidos e outros países do Norte reclamam, nos mesmos textos de dezembro, a aplicação de uma política setorial para reduzir a zero as tarifas alfandegárias sobre determinadas atividades manufatureiras. Brasil, China, Índia, África do Sul e outras nações afirmam que tais concessões só podem ser voluntárias.
Embora sem aparente convicção, devido mal-estar em razão da ausência de vontade política dos atores-chave, a OMC elaborou um programa de negociações que inclui reuniões de funcionários de alto nível enviados pelas capitais nos meses de outubro, novembro e dezembro. Outra possibilidade de avançar surge da conferência ministerial que os 153 Estados-membros da com realizarão entre 30 de novembro e 2 de dezembro em Genebra.
Azevedo disse que nos próximos três meses pode acontecer de as partes chegarem a identificar as diferenças que permitiriam fechar um acordo. Outra perspectiva é que se reconheçam as divergências, mas que a brecha seja de uma magnitude que torne impossível um entendimento. Nesse caso, pode-se buscar formas de troca de concessões em outras áreas. Esta variante não exclui a possibilidade de um desacordo total, que paralise a negociação, afirmou.
O último cenário se configura quando se desconhece o tamanho da brecha entre as aspirações dos países. “Essa é, para mim, a pior perspectiva, porque ocorre quando o barco está à deriva”, descreveu Azevedo. “Em minha opinião, este é o cenário que tememos atualmente na Rodada de Doha”, ressaltou. “Se chegarmos a novembro ou dezembro na mesma situação que temos hoje, será muito preocupante. Esse poderá ser o fim da perspectiva de concluir a Rodada de Doha em 2010”, afirmou.
A mobilização desta semana dos países em desenvolvimento membros da OMC entusiasmou negociadores comerciais que viram a possibilidade de insuflar vigor à paralisada rodada. As mesmas fontes asseguraram que Brasília estuda com interesse a possibilidade de convocar uma reunião de ministros desses 88 países em novembro, antes da conferência ministerial da OMC.
Perguntado se esse grupo de nações continuará atuando em coordenação nos próximos três meses, Azevedo disse que “se trata de um grupo muito heterogêneo. Têm interesses negociadores diferentes. É difícil imaginar que esse grupo será harmônico, negociando as mesmas coisas de modo semelhante. Nunca foi o objetivo do grupo nem tampouco houve uma tentativa para se conseguir isso”, ressaltou.
Os 88 países signatários da declaração enviada ao G-20 participam de um grupo homônimo, mas um G-20 de países em desenvolvimento unidos por interesses afins em matéria de agricultura e sob coordenação do Brasil. Outra agrupação é o G-33, que defende posições sobre a agricultura de subistencia. No NAMA 11 agrupam-se países que pretendem sustentar suas indústrias incipientes. O grupo da África, Caribe e Pacífico (ACP) inclui as ex-colônias européias ainda dependentes do comércio com suas antigas metrópoles.
Os países menos avançados (PMA) respondem a uma categoria criada pela Organização das Nações Unidas para identificar as nações com índices mais baixos de desenvolvimento econômico e social. Seguem-se o Grupo Africano, o grupo de economias pequenas e vulneráveis, integrado por Estados insulares e frágeis, e, finalmente, o grupo Algodão-4, formado por Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, que reclamam o fim dos subsídios dos Estados Unidos e da União Européia ao cultivo e à exportação dessa fibra, além de compensações pelos danos causados. IPS/Envolverde
