Desarmamento: Esforços para frear a proliferação nuclear

Nova York, 05/05/2005 – Em 1970, quando as potências mundiais adotaram o Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (TNP), muitos acalentaram a esperança do desarmamento total, mas, milhares dessas armas são acumuladas e novas são construídas, inclusive nos países signatários do acordo. A atual crise de proliferação "é a pior da história. É muito, muito grave e uma imensa ameaça para a humanidade", afirmou Douglas Roche, ex-diplomata e parlamentar canadense e ex-presidente do comitê de desarmamento da Organização das Nações Unidas, que fez um acompanhamento do TNP durante as duas últimas décadas. Segundo o especialistas, os Estados Unidos e outras potências nucleares reconhecidas são responsáveis por esta crise, já que "estabeleceram um sistema mundial com duas classes, inaceitável para os países não-nucleares".

Washington realizou reduções em seus arsenais nucleares nos últimos anos, mas, continua com a construção de uma nova geração de armas nucleares, e seu orçamento para esse tipo de armamento, incluindo sistemas de lançamento e comando, soma cerca de US$ 40 bilhões, segundo o Comitê de Advogados sobre Política Nuclear, uma organização não-governamental que defende o desarmamento, com sede em Nova York. Na segunda-feira, Roche se reuniu na sede da ONU com colegas que integram grupos da sociedade civil, com a intenção de incidir em uma nova conferência qüinqüenal de revisão do TNP, que durará até 27 deste mês e na qual representantes de 188 países discutirão sobre as possibilidades de fortalecer esse acordo internacional. Ativistas pelo desarmamento informaram que trabalham com um grupo de "potências medianas" para conseguir que as potências nucleares adotem medidas imediatas para reduzir o perigo das armas que possuem e que iniciem conversações para eliminá-las completamente.

Essas "potências medianas", que desde 1977 integram a Coalizão por uma Nova Agenda (CNA) são Brasil, Egito, Irlanda, México, Nova Zelândia, África do Sul e Suécia, nações política e economicamente significativas, internacionalmente respeitadas e que renunciaram à corrida armamentista nuclear, o que aumenta sua credibilidade, segundo ativistas e diplomatas. Em dezembro, esses países apresentaram à Assembléia Geral da ONU uma moção pedindo urgência no desarmamento e que foi aprovada por 151 votos contra seis e 24 abstenções. Os Estados Unidos votaram contra a resolução, que pediu aos Estados-membros o pleno cumprimento de seus compromissos de não-proliferação e desarmamento nuclear, e "não agir de maneira alguma que possa implicar um detrimento" na matéria "ou conduzir a uma nova corrida armamentista nuclear".

Observadores assinalam que a CNA recebe crescente apoio internacional, inclusive de tradicionais aliados de Washington. Por exemplo, Bélgica, Canadá, Holanda, Lituânia, Luxemburgo, Noruega e Turquia, todos integrantes, junto com os Estados Unidos, da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), votaram a proposta da CNA na Assembléia Geral, do mesmo modo que aliados muito próximos dos Estados Unidos, como Coréia do Sul, e Japão. Em 1996, uma sentença do Tribunal Internacional de Justiça destacou a necessidade de negociações que levassem ao desarmamento nuclear, "sob rígido e efetivo controle internacional em todos seus aspectos". A "ilegalidade das armas nucleares é evidente. O TNP foi criado para evitar a lei da selva", disse Christopher Weeramantry, vice-presidente desse tribunal.

Enquanto pacifistas como Roche tentam levar adiante a agenda do desarmamento mediante reuniões com diplomatas que participam da revisão do TNP, uma coalizão de grupos antinucleares preferiu uma campanha de informação ao público. No domingo, véspera do início da conferência de revisão, milhares de pessoas se manifestaram diante da sede da ONU em Nova York pedindo o fim das armas nucleares. Entre elas havia mais de mil ativistas japoneses pela paz, incluindo os prefeitos das cidades de Hiroxima e Nagasaki, devastadas por bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos em 1945, no primeiro ataque desse tipo na história, que precipitou o fim da Segunda Guerra Mundial. "Chega de Hiroximas, chega de Nagasakis", estava escrito em um grande cartaz carregado por um manifestante japonês. Na segunda-feira, essas vozes de protesto encontraram eco na revisão do TNP.

"O único modo de garantir que as armas nucleares nunca serão usadas é que nosso mundo fique livre dessas armas", afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, perante os delegados. "Se estamos realmente comprometidos com um mundo livre das armas nucleares, devemos deixar para trás o florescimento da retórica e as poses políticas, para começar a pensar seriamente em como conseguir esse mundo", enfatizou. Um grupo de alto nível formado por Annan pediu este ano, em um informe, o estabelecimento de uma moratória de testes nucleares, que seja acelerada a entrada em vigor do tratado que proíbe completamente tais testes e o desmantelamento de todas as ogivas nucleares que estão prontas para serem lançadas. Porém, diplomatas familiarizados com as negociações em torno do TNP concordam em não prever grandes avanços na conferência de revisão. "O núcleo do problema é o papel que os Estados Unidos desempenham", ao qual "pedimos que adote uma atitude positiva" e "não volte as costas às suas próprias promessas", afirmou Roche. (IPS/Envolverde)

Haider Rizvi

Haider Rizvi has written for IPS since 1993, filing news reports and analyses from South Asia, Washington, D.C. and New York. Based at United Nations headquarters, he specialises in international human rights issues and sustainable development as well as disarmament, women's rights, and indigenous peoples' rights. He is a two-time winner of the Project Censored Award.

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