Londres, 12/05/2005 – Pelo menos 12,3 milhões de pessoas estão submetidas ao trabalho forçado em todo o mundo, e quase a metade é de meninos e meninas, disse nesta quarta-feira a Organização Internacional do Trabalho. "O tráfico de pessoas e o trabalho forçado se espalham entre as fendas" legais, disse à imprensa o chefe do programa especial de ação da OIT contra o trabalho forçado, Roger Plant, ao apresentar em Londres o relatório "Uma aliança mundial contra o trabalho forçado". A OIT define o trabalho forçado como "todo trabalho ou serviço exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de um castigo e ou que não tenha sido aceito por vontade própria".
Embora esteja vinculado ao crescente problema do tráfico de pessoas, a maior parte do trabalho escravo no mundo envolve cidadãos em seus lugares de origem, presos, em geral, por falsos sistemas de contratação de empregados, por dívidas e pela própria desregulamentação do mercado de trabalho. A OIT calcula que das 12,3 milhões de pessoas submetidas a situações de escravidão, cerca de 9,8 milhões são exploradas pelo setor privado e destas, mais de 2,4 milhões em decorrência do tráfico humano. Quarenta e três por cento destas vítimas também são escravizadas sexualmente.
Os 2,5 milhões de vítimas restantes são explorados pelo próprio Estado ou por grupos militares rebeldes. Os mais afetados são os menores de 18 anos, que representam entre 40% e 50% do total das vítimas, informou a OIT. Ásia-Pacífico é a região onde há mais casos de trabalho forçado, 77% do total, seguida da América Latina e do Caribe, com 11%. Nos países industrializados ocorrem apenas 3% dos casos. Plant destacou que o trabalho escravo prospera graças à debilidade das leis nacionais. "É preciso que as legislações nacionais sobre trabalho forçado claramente encerrem todos os aspectos vinculados ao problema. Mas os governos não parecem decididos a tomar medidas drásticas. É necessário encarar o problema e ter uma lei baseada em nossas convenções", afirmou.
O Brasil tem uma nova lei específica contra o trabalho forçado. Países asiáticos como Índia, Paquistão e Nepal também adotaram recentemente legislações detalhadas que o proíbem, e a Grã-Bretanha aprovou uma lei contra o tráfico de pessoas. Os demais países têm leis muito gerais, indicou a OIT. O relatório assinala que a exploração de homens, mulheres e crianças no mundo gera cerca de US$ 32 bilhões por ano, o que equivale a uma média de US$ 13 mil por pessoa escravizada. "O trabalho forçado representa a outra face da globalização, a que nega às pessoas seus direitos fundamentais e sua dignidade. Para conseguir uma globalização justa e um trabalho decente para todos, é essencial erradicar o trabalho forçado", disse o diretor-geral da organização, Juan Somavía.
O estudo foi preparado no contexto do processo de acompanhamento da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, adotada pela OIT em 1998, e que será objeto de debates na próxima Conferência Internacional do Trabalho da organização, marcada para junho, em Genebra. Nos setores da agricultura, construção, fabricação de tijolo e oficinas de manufatura informais, o trabalho forçado afeta em proporção semelhante homens e mulheres, mas no setor do comércio são as mulheres e as meninas as principais vítimas. "O trabalho forçado é a verdadeira antítese do trabalho decente, que é a meta da OIT", disse Somavía.
"É urgente projetar estratégias efetivas para combater o trabalho forçado no mundo atual. É necessário contar tanto com a aplicação das leis quanto com formas de abordar as razões estruturais do trabalho forçado, seja de sistemas agrícolas antiquados ou de mercados trabalhistas que funcionam de forma deficiente", acrescentou. A pesquisa indica que quase um quinto de todos os trabalhadores forçados também são vítimas do tráfico de pessoas, mas a proporção varia entre as diferentes regiões. Na Ásia, América Latina e África subsaariana a proporção de vítimas do tráfico de pessoas e, por sua vez, do trabalho escravo, é 20% menor, enquanto nos países industrializados, bem como no Oriente Médio e no norte da África, é superior a 75%.
A maioria dos casos de trabalho forçado ocorre nos países em desenvolvimento, onde "formas antigas desta prática são adaptadas aos tempos atuais, especialmente em uma série de atividades no setor informal", diz o relatório. "A escravidão por dívidas com freqüência afeta grupos minoritários que sofrem discriminação no mercado de trabalho, incluindo os grupos indígenas. Em geral, ficam presos em um círculo vicioso de pobreza do qual lhes é cada vez mais difícil escapar. Muitas das vítimas trabalham em zonas afastadas, onde a inspeção do trabalho constitui um desafio", acrescenta.
Somavía afirmou que, "apesar de se tratar de uma grande quantidade de pessoas, não são tantas a ponto de ser impossível conseguir a abolição do trabalho forçado. Por isso, a OIT defende a necessidade de uma aliança mundial contra o trabalho escravo que envolve governos, organizações de empregadores e trabalhadores, agências para o desenvolvimento e instituições financeiras internacionais comprometidas com a redução da pobreza, e a sociedade civil, incluindo instituições acadêmicas e de pesquisa", ressaltou. "A vontade política e o compromisso global nos permitiriam alcançar durante a próxima década a meta de relegar o trabalho forçado à história", afirmou Somavía. (IPS/Envolverde)
