BERLIM, 15/12/2009 – (Tierramérica).- A urgência para enfrentar a mudança climática em um contexto de crise financeira proporcionou nova vida à “taxa Tobin”, uma iniciativa de ação fiscal sobre as transações especulativas.
Manifestantes da ActionAid reclamam em Copenhague: “Países ricos paguem sua divida climática” - IPS/TerraViva
Em contraste com os esforços anteriores de organizações não governamentais que adotaram a ideia de “lançar um pouco de areia nas bem engraxadas engrenagens da especulação”, como disse Tobin em sua proposta original, esta é apoiada por vários governos de países industrializados, entre eles Alemanha, França, Grã-Bretanha e Rússia. No dia 7, durante reunião da Organização das Nações Unidas em Nova York, o chanceler francês, Bernard Kouchner, propôs a “taxa Tobin” para financiar políticas de mitigação e adaptação à mudança climática nas nações em desenvolvimento.
Kouchner disse que o tributo deveria ser discutido e aprovado na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), que acontece entre 7 e 18 deste mês em Copenhague. “Seria um grande beneficio” a aprovação desta medida na capital dinamarquesa, afirmou Kouchner. Pela ideia original de Tobin, o imposto, representado por uma microtaxa, deveria ser cobrado de cada intercâmbio de divisas, mas somente nas transações especulativas de curto prazo. Pela proposta de Kouchner, a taxa seria de 0,005%. “Ninguém sofreria por causa dela, pois custaria apenas cinco centavos em uma transação de mil dólares ou mil euros”, afirmou o chanceler da França.
Um estudo apresentado em outubro de 2007 pelo Instituto Norte-Sul, com sede em Ottawa, estimou que o imposto de 0,005% sobre as transações de divisas geraria uma quantia de, pelo menos, US$ 35 bilhões ao ano. De acordo com estimativas do governo brasileiro, seriam necessários cerca de US$ 300 bilhões anuais para financiar políticas de adaptação e mitigação da mudança climática nos países em desenvolvimento. Outra estimativa, da Convenção Marco, considera os investimentos necessários “em mais de US$ 100 bilhões ao ano”, mas em um trecho enumera possíveis investimentos de aproximadamente US$ 170 bilhões em 2030. A Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe) estima as necessidades financeiras derivadas da mudança climática entre US$ 28 bilhões e US$ 67 bilhões ao ano.
De acordo com o Banco de Compensações Internacionais, o volume diário de comércio de divisas chegou, em 2007, a US$ 1,5 trilhão. Esta quantia contrasta com o comércio internacional de bens e serviços, que, segundo a Organização Mundial do Comércio, representou esse ano pouco mais de US$ 17 trilhões. Isto é, a especulação monetária, que objetiva se beneficiar de flutuações no curto prazo nas taxas de câmbio das principais moedas do planeta, representa mais de 90% do volume de comércio de divisas.
Embora, nas décadas de 80 e 90, a proposta de Tobin tenha sido discutida ocasionalmente em meios acadêmicos, a criação de um imposto contra a especulação financeira foi resgatada pelo jornal mensal francês Le Monde Diplomatique em dezembro de 1997, como reação à crise financeira da época, que afetou particularmente países da América Latina, da Ásia e a Rússia. Como consequência dessa proposta, em1998 foi fundada, em Paris, a Associação pela Taxação das Transações e pela Ajuda aos Cidadãos (ATTAC), para promover a criação do imposto Tobin e empregar o dinheiro arrecadado para financiar políticas de desenvolvimento nos países mais pobres.
A proposta de Tobin ganhou atualidade em 1998, graças às atividades da ATTAC, da qual se distanciou em 2001. Nesse ano, o parlamento francês aprovou o imposto de 0,1% contra a especulação, que, segundo legisladores franceses, poderia arrecadar até 50 bilhões de euros (quase US$ 73,5 bilhões) diariamente. Em 2004, o parlamento belga aprovou um imposto semelhante. Entretanto, as duas leis entrarão em vigor somente no contexto de uma legislação europeia global sobre o assunto. Em novembro deste ano, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também propôs um imposto contra a especulação. Durante uma reunião do Grupo dos 20 países mais industrializados e emergentes, Brown defendeu a introdução de uma “taxa de seguro ou um imposto sobre as transações financeiras globais que reflete o risco sistêmico” delas derivado.
Oficialmente, o governo da Alemanha também apoia o imposto, embora alguns de seus ministros sejam contra. Inclusive o governo da Rússia, inicialmente contrário a essa taxação, anunciou, no final de novembro, sua disposição de introduzir um imposto sobre as transações especulativas contra o rublo. O imposto Tobin também é apoiado por Brasil e Venezuela, e inclusive por especuladores profissionais, como George Soros. O governo dos Estados Unidos, cujos principais funcionários financeiros são antigos executivos de fundos de investimento ou de bancos, é contra a cobrança do tributo.
* O autor é correspondente da IPS.
