Lima, 20/01/2010 – “Quero justiça, isso será como uma paz”, diz e repete Micaela, uma mulher de 40 anos da região andina do Peru, vítima de violência sexual durante a guerra interna, 25 anos depois de ter sido violentada por vários militares em uma base e em sua casa. Micaela é uma das poucas mulheres agredidas sexualmente que dominou o medo e acusa os militares da base de Manta, uma paupérrima localidade da região sul-andina de Huncavelica, que a violaram quando tinha 15 anos. “Não posso negar que tenho um pouco de medo pelas represálias dos denunciados. Não quero que prejudiquem minha família”, disse Micaela ao falar à IPS.
“Mas quando forem sentenciados, então terei verdadeira tranquilidade, quando estiverem na prisão pagando pelo que fizeram. Quando houver justiça, então terei paz”, garante após um quarto de século de espera.
Graças ao testemunho de Micaela, um dos mais poderosos e devastadores entre os concedidos por um punhado de mulheres, em março de 2009, um juiz abriu um processo contra dez membros do Exército das bases antiguerrilheiras das comunidades de Manta e Vilca.
Os processados são acusados de violentar sete mulheres, entre elas Micaela.
Precisamente por medo de represálias por parte dos militares que usaram a violência sexual como método contrainsurgente durante a guerra interna (1980-2000), a testemunha pediu à IPS para usar o nome fictício de Micaela.
Agora, vive em uma localidade do sul do país com seus filhos, e tem de viajar pelo menos oito horas para chegar a Lima cada vez que o juiz a cita para participar das diligências do caso. Quando contou sua experiência à IPS, havia chegado à capital peruana para uma perícia psicológica.
Após 25 anos dos fatos, Micaela é obrigada, por razões judiciais, a recordar as violações em detalhes. Exigem que dê minuciosas descrições de cada abuso e que verifique a identidade dos agressores.
Mas o que mais a afeta é que o caso caminha desesperadamente lento e que os autores estejam impunes.
A viagem, recordar tudo novamente, especialmente os rostos dos que a violentaram, tudo isso é um sofrimento para Micaela, que contrai o rosto só de pensar, mas diz que aguenta por essa paz que espera que chegue com a justiça.
Em 2003, a Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR) documentou 538 casos de violação sexual no período da guerra interna, 527 mulheres e 11 homens, e em seu informe concluiu que os militares usaram a violência sexual como parte de uma estratégia contra a subversão.
A CVR foi criada pelo governo provisório que substituiu o regime de Alberto Fujimori (1990-2000) após sua fuga do país, para determinar as causas e os efeitos da guerra protagonizada pela guerrilha maoísta Sendero Luminoso e o guevarista Movimento Revolucionário Tupac Amaru diante das forças do Estado.
O presidente Alejandro Toledo (2001-2006) ampliou suas atribuições, entre elas a de poder recomendar medidas para julgar as violações dos direitos humanos e reparar as vítimas da violência, em um trabalho concluído em 2003.
Porém, ainda não há castigo para os responsáveis e até agora só há dois casos nos tribunais. Um deles sobre o abuso sexual maciço em Manta e Vilca, no qual está Micaela.
Micaela fala
Entre lágrimas incontidas quando recorda, Micaela contou à IPS o que aconteceu quando tinha 15 anos e os militares diziam procurar um irmão acusado de subversivo e que não estava na localidade.
“No dia 14 de março de 1985, um capitão do exército, recém-chegado ao quartel de Manta, ordenou a três soldados que me levassem até ele. Ali me perguntou por meu irmão, eu dizia que não sabia. Ordenou que ficasse nua, eu chorava. Me mostrou o pênis. “Gosta disso?, me dizia. Eu chorava.
Chupou meus seios e disse para me vestir. Cheguei chorando de susto em minha casa, não contei nada. Não queria que meu pai fosse denunciado pelos militares porque seguramente ele iria reclamar.
“No final de julho daquele ano, uma tarde cuidava de meus animais que pastavam. Apareceu um soldado dizendo ‘o suboficial Ruti te chama’, e me ameaçou com a arma. Me levou até o quarto do suboficial. Este me disse para sentar e perguntou sobre meu irmão. Não sei, eu disse. Como não sabes?, disse ele.
Havia outros soldados. O suboficial pediu para me trazerem bebida. Me forçaram a tomar. Havia mais duas moças, uma grávida e a noiva de Ruti, de uns 15 anos. Me obrigaram a beber e perdi os sentidos. Despertei por volta das quatro da madrugada e um soldado me disse 'levante e vá embora'.
“Não tinha calças. Minhas partes doíam. ‘não sabe o que te fizeram, todos os soldados passaram por você’, disse o soldado. Saí chorando. Pelo caminho fui seguida por um soldado bêbado que entrou pela janela de casa e me violentou na minha cama. Chorei e peguei uma faca, queria me matar, mas alguém dizia para não fazer isso.”
As mulheres agredidas são 75% de língua quéchua, 83% de origem rural e a grande maioria tinha entre 10 e 19 anos quando foram violentadas, disse à IPS Diana Portal Farfán, a advogada do caso das vítimas de violações sexuais.
“Quer dizer que a violência sexual durante a guerra interna teve um impacto diferenciado por razões de gênero, idade, etnia e classe social. A violência se concentrou em mulheres andinas, camponesas, pobres e em idade reprodutiva”, explicou a ativista do não governamental Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher (Demus).
Diana acrescentou que, apesar da gravidade dos fatos, o Estado não cumpre as recomendações da Comissão da Verdade para esclarecer os casos e punir os autores.
“No geral, o Estado peruano não atende eficazmente estes casos”, disse.
“Uma evidência da falta de vontade política, compromisso e responsabilidade do governo é o fechamento do Conselho de Reparações das Vítimas da Violência, o que afeta o processo de registro das vítimas em geral e das mulheres em particular”, afirmou a advogada do Demus.
Diana garantiu que este é apenas um exemplo das razões que levam a considerar que “a balança da justiça e da reparação é negativa no caso de violações sexuais durante a guerra interna”.
De acordo com o estatal Registro Único de Vítimas, foram inscritas 532 pessoas alegando terem sofrido abuso sexual durante o conflito interno. Os principais autores foram os militares que atuaram nas chamadas “zonas de emergência”, áreas sob controle das forças do Estado.
O não governamental Instituto de Defesa Legal informou que um obstáculo para esclarecer os fatos é que muitos autores das violações sexuais não estão plenamente identificados porque durante o período de guerra usavam sobrenomes.
O juiz do caso enviou ofício ao Ministério da Defesa para que, por seu intermédio, o Exército envie a relação dos militares que cumpriram serviço nas bases de Manta e Vilca. No entanto, até agora a resposta é negativa. Algo previsível para os ativistas pelos direitos humanos.
Durante o governo de Toledo as autoridades judiciais receberam informação sobre depredadores de direitos humanos. Mas a equipe de seu sucessor, Alan García, se nega a dar aos juízes a identidade dos militares, alegando não existirem dados arquivados. García já havia governado o país entre 1985 e 1990.
O Poder Judiciário teve de recorrer aos exames de DNA aplicados aos militares acusados, bem como às vitimas e seus filhos.
Micaela fala novamernte
Micaela teve duas crianças em consequência das agressões sexuais. Sem parar de chorar, lembra.
“Em agosto de 1985, fui com minha tia à base (de Manta) para pegar autorização para viajar. Estávamos esperando quando apareceram quatro soldados com suas armas e nos disseram para entrar. Eu não queria e um me empurrou com sua arma. Ali estava o suboficial Ruti com outros soldados, parecia que tinham bebido. Tiraram a roupa da minha tia, bateram em sua cabeça e a violentaram.
“Cortaram minha roupa com uma faca e também me violentaram. 'terruca (terrorista) de merda!’, gritavam para mim. Depois trouxeram bebida e nos fizeram dançar. Em seguida um soldado nos levou cada uma para um quarto. Vi que do meu lado havia 20 soldados, e com minha tia também. Comecei a chorar.
“Em meados de outubro um tal Álvaro entrou em minha casa forçando minha porta e abusou de mim. Pouco depois minha tia e eu fomos novamente violentadas. Dessa vez, fiquei grávida”. “Na comunidade me olhavam torto ao saberem que estava grávida. As pessoas falavam mal de mim, meu pai também me criticou. Em julho de 1986, nasceu minha filha. Quando ela estava com dois anos, um soldado chamado de “Drácula” entrou em minha casa e me violentou.
Minha filha estava ali. Fiquei grávida e meu pai me pôs para fora de casa. Quis abortar, me matar, mas não consegui e nasceu minha segunda filha.”
Micaela se consome em tristeza. Recordar é doloroso para ela. Mas reconhece que seu depoimento é fundamental para que os denunciados sejam punidos. Eles foram plenamente identificados.
