CIDADE DO CABO, 03/03/2010 – As crianças da África do Sul, o grupo populacional mais vulnerável do país, vão beneficiar com o aumento das prestações sociais estabelecidas recentemente no orçamento nacional. O discurso sobre o orçamento nacional proferido pelo Ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan, no dia 17 de Fevereiro, foi no geral bem acolhido pelos especialistas de desenvolvimento que estão a favor do aumento das prestações sociais.
Segundo os especialistas, as crianças vão beneficiar de duas maneiras – através do aumento da Prestação de Apoio à Criança (CSG) e também da pensão de velhice, que tem demonstrado ter um impacto indirecto positivo na vida de todos os membros das famílias afectadas.
O CSG aumentou para 32.7 dólares por mês e foi alargado de modo a incluir crianças até os 18 anos, enquanto anteriormente só se habilitavam os prestadores de cuidados a crianças até aos 15 anos. Ao mesmo tempo, a pensão de velhice subiu 9 dólares, cifrando-se agora nos 141 dólares por mês.
“Esta medida mostra o empenho contínuo do governo para com o seu extenso sistema de prestações sociais e sublinha ainda o facto de as prestações sociais fazerem parte dos pilares do desenvolvimento do país,” disse David Neves, investigador do Instituto para a Pobreza, Terra e Estudos Agrários na Universidade do Cabo Ocidental.
“Embora não seja um grande aumento em termos monetários, representa uma melhoria, especialmente devido ao facto de o CSG incluir agora um maior número de crianças graças ao aumento do limiar etário,” acrescentou.
O aumento da idade significa que os prestadores de cuidados de mais de 2.4 milhões de crianças podem ter acesso à prestação social, de acordo com o Instituto Sul Africano da Criança, o que vai ajudar estas pessoas a alimentarem, vestirem, albergarem e educarem aquelas crianças.
As últimas estatísticas do Departamento de Desenvolvimento Social indicam que mais de 12.8 milhões de crianças beneficiaram do CSG no final de Janeiro de 2009.
A assessora política do Projecto para a Fome e Vulnerabilidade Regionais, Josee Koch, concorda com Neves ao afirmar que, em geral, o aumento das prestações sociais mensais pode ser descrito como um desenvolvimento positivo, mas tem dúvidas sobre o impacto individual dessa medida nos beneficiários.
“Embora se trate de uma quantia considerável em termos do aumento fiscal, os R10 (1.3 dólares) adicionais por cada beneficiário do CSG serão rapidamente consumidos por necessidades muito básicas,” opina. “Se considerarmos o aumento da inflação, não existe praticamente aumento nenhum.”
No entanto, Koch sugere que, no actual período de dificuldades financeiras causado pela recessão económica mundial, faz sentido gastar dinheiro cautelosamente. “O governo sul africano é conservador na sua abordagem financeira deste ano mas, apesar disso, deu um sinal de apoio às famílias mais pobres,” acrescentou. “Este procedimento irá beneficiar-nos no futuro.”
As prestações sociais têm desempenhado um papel importante na redistribuição de riqueza na África do Sul e provaram ser bem sucedidas na redução de alguma desigualdade dos rendimentos. “Embora continue a haver preocupações acerca do uso indevido das transferências monetárias, todos os indícios de que dispomos sugerem que isso não é verdade,” disse Neves.
Tem acontecido o contrário, sustentou Neves. As prestações sociais abrandam os efeitos da pobreza ao melhorarem a saúde das crianças, reduzirema subnutrição e proporcionarem um melhor acesso à escola, entre outros benefícios.
As crianças cujos pais recebem o CSG são em média dois centímetros mais altas do que aquelas que não o recebem, disse Koch. Isto indica que os beneficiários das prestações sociais gastam realmente o dinheiro adicional em mais e melhor alimentação, porque o enfezamento é um dos principais resultados da subnutrição.
Além disso, as famílias que recebem uma pensão têm uma taxa de participação laboral 12 por cento mais elevada, explicou Koch, o que indica que as transferências monetárias libertam os membros da família para procurar trabalho – e se o rendimento familiar aumenta, as crianças têm um nível de vida melhor.
“As famílias sabem muito bem onde é que precisam de gastar a prestação social. É importante tomarem decisões sobre os gastos que podem fazer. O facto de serem pobres não quer dizer que sejam estúpidas,” sublinhou Koch. “As transferências monetárias aumentam a autonomização das pessoas e motivam os beneficiários a interromperem o ciclo de pobreza.”
Há um outro efeito secundário positivo das prestações sociais – o aumento do poder de compra dos mais pobres estimula a economia local. “Por cada Rande (0.13 dólares) pagos em prestações sociais, a economia local ganha três Randes (0.4 dólares),” referiu Koch.
Apesar disso, muito mais se pode fazer para ter a certeza que se garanta àsrianças e as adolescentes sul africanos o direito a educação, a saúde e a uma infância feliz. As prestações sociais só são verdadeiramente efectivas se estiverem ligadas a sistemas de saúde e de educação públicos funcionais, de modo que as crianças pobres possam frequentar a escola e ter acesso a cuidados de saúde da mesma forma que as crianças que têm um melhor nível de vida.
“É aqui que o Estado falha em termos de prestação de serviços. Os nossos sistemas de saúde e educação são bastante ineficientes, e 250 Randes (32.7 dólares) por mês não compensam essas ineficiências,” disse Neves.
Mas, quando se compara o sistema de assistência social sul africano com o de outros países em desenvolvimento na região, como o Lesoto e o Malawi, a África do Sul é claramente o país onde o governo demonstra um maior empenhamento em termos das contribuições sociais.
“Isto mostra que o governo sul africano está no caminho certo. O seu sistema de assistência social é comparativamente mais justo,” afirma George Laryea-Adjel, director de política social e económica do Fundo das Nações Unidas Para A Infância na África do Sul. “Existem desafios nalgumas áreas, mas o governo está a fazer um esforço considerável no sentido de reduzir os obstáculos operacionais através de planos de acção e da expansão de capacidade.”
Apesar das boas intenções, a tendência positiva de expandir a rede de assistência social pode não durar para sempre. “As prestações sociais aumentaram rapidamente nos últimos anos (desde que a África do Sul se tornou uma democracia em 1994), mas não podemos continuar a expandir continuamente. Podemos chegar a uma altura que seja marcada pela estabilização das prestações sociais,” avisou Neves.
Isso significa que é preciso encontrarem-se formas mais sustentáveis de reduzir a pobreza –sendo a principal a criação de postos de trabalho. “A criação de postos de trabalho constitui um instrumento crucial para reduzir o número de pessoas que precisam das prestações sociais. Deve representar uma prioridade e ser acompanhada agressivamente,” disse Laryea-Adjel.
Isso não vai acontecer de um dia para o outro, avisou. “A transformação vai demorar algum tempo a acontecer. Entretanto, precisamos do sistema de segurança social.”
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