Londres, 24/05/2005 – A Grã-Bretanha assegura que o desenvolvimento da África será a prioridade da cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, mas não conseguiu que se chegasse a um acordo sobre os mecanismos nesse sentido. Funcionários britânicos garantem que cresce o apoio entre as nações mais ricas para a criação do Serviço Financeiro Internacional (IFF, sigla em inglês), proposto pelo ministro das Finanças, Gordon Brown. Mas não há sinais de que os Estados Unidos abandonarão ou modificarão seu próprio projeto de programa de assistência, a Conta do Desafio do Milênio, para concretizar o IFF antes de 6 de julho, quando começará a cúpula do G-8, em Gleneagles, na Escócia.
O IFF procuraria, sendo constituído, canalizar os compromissos dos doadores para que os países pobres cumpram as Metas da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Milênio, metas ambiciosas marcadas para serem atingidas até 2015, entre elas a de reduzir pela metade a população pobre do mundo. Tal instituição serviria para arrecadar fundos de investimentos privados com destino ao desenvolvimento da África, através da venda de bônus nos mercados de capitais. Os compromissos de assistência no futuro por parte dos governos seriam os que oferecessem segurança aos possuidores de tais bônus.
Entre as metas fixadas pela Assembléia Geral da ONU em sua sessão inaugural de 2000, na presença de numerosos chefes de Estado e de governo, figuram garantir a meninos e meninas acesso universal á educação, reduzir a mortalidade infantil e ampliar o acesso à água potável. "Sabemos o que os governos devem fazer. A ONU calculou que, para atingir essas metas, os países industrializados devem aumentar a ajuda, passando dos atuais US$ 50 bilhões para US$ 100 bilhões ao ano", afirmou o Tesouro britânico em um comunicado. "Temos os mecanismos e nos comprometemos a fazer algo. O complexo plano consiste em comprometer os doadores a longo prazo para obter dinheiro", mediante pagamentos anuais ao IFF, ressaltou.
Assim, o serviço poderá emitir bônus e colocá-los no mercado com base nestes compromissos. O dinheiro obtido com a venda dos bônus será depois desembolsado em forma de doações aos países em desenvolvimento, e os investidores obteriam uma renda por sua contribuição. Prevê-se que esses títulos pagariam cerca de 5% ao ano ao longo de três décadas. Segundo o Tesouro britânico, o investimento em assistência superaria os custos da emissão. O Tesouro também calculou que o IFF aumentaria a ajuda ao desenvolvimento para além dos US$ 16 bilhões ao ano oferecidos pelas nações doadoras da ONU em 2002, na cidade mexicana de Monterrey.
Além disso, a instituição constituiria uma maneira de obrigar os doadores a cumprirem as promessas assumidas. "Quase 70 países expressaram apoio à criação do IFF, incluindo Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Suécia", disse à IPS Rob Ward, funcionário do Tesouro de Londres. Mas outros países "consideram que o IFF é difícil de ser implementado. Estamos trabalhando com esses governos sobre esse ponto". De qualquer forma, o orçamento de ajuda oficial ao desenvolvimento relativamente baixo de Alemanha e Itália, frente ao restante do G-8, limitaria a eficácia da proposta. Entre os países que não apóiam a idéia figuram Canadá, Estados Unidos e Japão. Ninguém espera que a Rússia se converta em um doador importante para o desenvolvimento da África.
Washington assumiu um enfoque diferente. Sua Conta para o Desafio do Milênio se baseia mais sobre doações, e vincula a destinação de dinheiro aos países receptores à "governabilidade, erradicação da corrupção, respeito pelos direitos humanos e adesão ao estado de direito". Os defensores da Conta consideram que tal mecanismo promove a saúde, a educação e as políticas econômicas que animam as empresas e os empreendedores. Isso significa, entre outras coisas, mercados mais abertos. Mas as condições incluiriam também o apoio à guerra contra o terrorismo lançada pelos Estados Unidos. Por outro lado, essa iniciativa se concentra menos na África do que a britânica.
O presidente George W. Bush anunciou em 2002 que os Estados Unidos aumentariam em 50% sua assistência aos países em desenvolvimento nos três anos seguintes, um aumento de US$ 5 bilhões ao ano em relação aos níveis de 2002, ao término de 2006. O programa de ajuda dos Estados Unidos está estreitamente vinculado com seus interesses políticos e econômicos, e não há sinais de que mudará seus planos antes da cúpula de julho. Os diferentes enfoques acrescentaram outra divisão transatlântica, bem como dentro da Europa. Não existe certeza quanto à capacidade de contribuição de Alemanha e França através de bônus governamentais para financiar o IFF.
O comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, propôs uma iniciativa regional em torno do IFF, diante da impossibilidade de alcançar um acordo a respeito com Washington. Mas somente França e Grã-Bretanha responderam, assim como avançar para uma ajuda de 0,7% de seu produto interno bruto para a assistência oficial ao desenvolvimento, um compromisso do Norte industrial desde a década de 70. Gordon Brown apelou para argumentos morais a fim de conseguir seu objetivo. "Se continuarmos no ritmo atual de avanços na África subsaariana, não atingiremos a meta da educação primária universal até 2015; o faríamos em 2150, com atraso de 135 anos", disse em um discurso no parlamento. (IPS/Envolverde)
