México, 24/03/2010 – Embora organizações sociais da região tenham conseguido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um compromisso de reforma interna, persiste a dúvida sobre a forma como as mudanças se refletirão na nova estratégia da instituição. Ao terminar ontem a reunião anual do BID, no balneário mexicano de Cancún, delegados dos 48 países-membros da entidade fizeram um acordo de capitalização de US$ 70 bilhões, maior transparência na destinação de recursos e mais atenção à mudança climática.
“O aumento de capital reflete que não há confiança nos doadores para se comprometer mais com o banco, não estão satisfeitos com os níveis de eficiência nem com os processos de destinação de recursos”, disse à IPS a equatoriana Paulina Garzón, diretora de política da organização não governamental Amazon Watch, dos Estados Unidos. O BID pretendia um aval para ampliar seu capital em US$ 180 bilhões, conforme acordo dos governadores do banco (em geral os ministros das Finanças dos Estados membros ou os diretores dos bancos centrais) na sessão anual na cidade colombiana de Medellín em março de 2009.
Porém, 110 organizações não governamentais de 22 nações da América Latina e do Caribe se opuseram a essa intenção, argumentando que o banco não justificou adequadamente esse aumento nem havia revelado o plano de recapitalização. As ONGs presentes em Cancún exigiram do BID, presidido desde 2005 pelo colombiano Luis Moreno, maior transparência em sua operação, melhorias em sua prestação de contas e mais atenção a temas como a mudança climática. “As decisões tomadas são um passo positivo. Mas queremos ver refletidas com maior definição nossas propostas no documento final sobre a capitalização”, disse à IPS María Romero, integrante do Instituto do Terceiro Mundo, do Uruguai.
O aumento de capital exige do BID “uma implementação positiva, oportuna e completa das reformas concretas com as quais todos concordem, necessárias para melhorar o enfoque das atividades do banco e a eficácia do financiamento que concede”, diz a Declaração de Cancún adotada pelos governadores. O órgão tem 60 dias para incluir as 13 recomendações da declaração no documento final com detalhes específicos em torno do aumento, o primeiro desde 1994 e o maior desde a criação do BID em 1959, e que sua Junta de Governadores deve aprovar logo.
A recapitalização está incluída na nova estratégia do banco, criado para promover o desenvolvimento e reduzir a pobreza na região, e que gira em torno da sustentabilidade, do combate à mudança climática e do fomento das energias limpas. Em 2009, o BID emprestou à América Latina US$ 15,3 bilhões, dos quais US$ 3,127 bilhões destinados ao México, seguido de Brasil com US$ 2,959 bilhões e Argentina com US$ 1,601 bilhão, segundo o Ministério mexicano da Fazenda e do Crédito Público. Com o aumento de capital, a capacidade de crédito do banco aumentará ao nível de US$ 12 bilhões até 2020, segundo estimativas do próprio BID.
“Um banco maior não é necessariamente um banco melhor. Queremos um compromisso com uma metodologia para avaliar os projetos para que estes se ajustem à sustentabilidade ambiental”, disse Garzón. Representantes das ONGs mantiveram, durante a reunião anual que começou no dia 19, um encontro com a alta direção do banco para exporem suas inquietações a respeito do desenho da nova estratégia. Na declaração, os governadores adotaram ações como estabelecer prioridades institucionais e setoriais claras, reforçar a qualidade dos projetos, melhorar a medição de resultados, aumentar a transparência e a prestação de contas, e que a gestão de risco siga os padrões internacionais.
As reformas devem ser complementadas até março de 2013, segundo o cronograma incorporado à Declaração de Cancún, de nove páginas. Dos US$ 70 bilhões aprovados, US$ 1,7 bilhão serão entregues em dinheiro pelos países-membros durante o período de cinco anos. A confirmação dos aportes e a aprovação da contratação de novos empréstimos estão nas mãos dos congressos nacionais dos integrantes do banco. A sociedade civil esperava do encontro no México um pronunciamento mais preciso sobre a avaliação de resultados das políticas do BID e o fortalecimento do Escritório de Avaliação Independente, órgão encarregado de supervisionar o rendimento do organismo financeiro.
“Continuaremos transmitindo nossas propostas até que o banco as incorpore”, disse Romero. O BID também decidiu perdoar a dívida de US$ 479 milhões do Haiti, devastado por um terremoto em janeiro. Também aprovou financiamento não reembolsável de US$ 2 bilhões ao longo desta década. Além disso, o banco lançou um concurso de projetos de sustentabilidade ambiental e social, dentro de seu programa “Além do banco”, voltado aos setores público e privado da região. IPS/Envolverde
