POLÍTICA-RUANDA: Mulher Concorre a Importante Cargo

KIGALI, 30/03/2010 – Em média, as mulheres constituem 18.8 por cento dos representantes nos parlamentos em todo o mundo, de acordo com a União Inter-Parlamentar (UIP). Este desequilíbrio entre os sexos tem sido sujeito a muitas críticas feministas, e têm-se organizado muitas campanhas a favor da sua alteração. Contudo, a situação é diferente no Ruanda. Com uma representação de 56 por cento, as mulheres ruandesas estão no topo das classificações mundiais referentes à presença das mulheres nos parlamentos nacionais, apesar do genocídio de 1994 que deixou mais de 800.000 pessoas mortas e incontáveis mulheres violadas.

As mulheres ruandesas atingiram este número impressionante no parlamento ao desempenharem um papel activo na reconstrução do país e ao promoverem intensamente a criação de uma quota constitucional para as mulheres na câmara baixa do parlamento. Também conseguiram promover a criação de um Ministério governamental para questões femininas para defender políticas que beneficiem os interesses das mulheres.

Não foi surpresa nenhuma quando Victoire Ingabire regressou a casa em Janeiro de 2010, depois de ter passado 16 anos no exílio na Holanda, e imediatamente declarou que estava interessada no cargo político mais importante no seu país.

“O meu objectivo é introduzir o estado de direito no Ruanda e criar um estado constitucional onde os padrões democráticos internacionais sejam respeitados e onde o nacionalismo seja, finalmente, o alicerce de todas as instituições públicas,” disse à IPS.

Ingabire, de etnia hutu, nasceu no dia 3 de Outubro de 1968 em Kibilira, no Ruanda ocidental. É Presidente das Forças Democráticas Unificadas (UDF), uma coligação de partidos da oposição ruandeses com membros no Ruanda, Estados Unidos da América e Canadá. Foi eleita pelo partido como candidata oficial para as próximas eleiçoes presidenciais ruandesas em Agosto de 2010.

Dada a recente história do Ruanda, colocar uma mulher no cargo mais elevado do país pode não parecer muito estranho para os eleitores ruandeses. As mulheres não só controlam o parlamento, mas diversas mulheres chefiam ministérios importantes no actual governo. O país já tinha tido, no passado, uma mulher como Primeiro-Ministro. Agathe Uwilingiyimana dirigiu o governo de transição durante quase um ano antes do seu assassinato em Abril de 1994.

No entanto, Ingabire pensa que, apesar dos números, as mulheres do seu país ainda estão longe de conseguirem fazer alguma diferença em termos políticos.

“Não existe autonomização das mulheres. É tudo ficção. O que importa não é o número mas a partilha de poder que lhes é concedido. Ainda há um longo caminho a percorrer para traduzir o peso nominal das mulheres numa partilha eficaz do poder de decisão,” disse Ingabire.

Esta é uma das razões que a convenceu a participar nas eleições. “Ainda está por se descobrir o peso político das mulheres. Não estou interessada em mudanças cosméticas, onde as mulheres são propostas por motivos propagandísticos. Quero ver as impressões digitais das mulheres em todos os sectores da sociedade,” declarou à IPS. “A minha candidatura não deve ser um instrumento assente nas mulheres mas antes uma candidatura que faça diferença.”

Figura controversa, quando regressou do exílio Ingabire pediu justiça não só para os Tutsis assassinados durante o genocídio, mas também para os Hutus que por ele foram afectados.

Disse ainda que a intimidação que sentiu durante a campanha por parte de agentes da segurança do estado constitui um testemunho que a participação feminina na política do país não é um fenómeno aceite naturalmente.

Yaliwe Clarke, professora do Instituto Africano do Género, também fez uma advertência sobre a necessidade de se olhar para além dos números. “Já se previu que, se houver uma massa crítica de mulheres no poder, então as coisas podem mudar.”

Contudo, acrescentou que não era um dado adquirido que todas as mulheres eleitas acreditam na igualdade do género. “Por exemplo, será que elas irão lidar com questões que têm a ver com a violência baseada no género?” indagou.

Entretanto, as mulheres de outros países em transição procuram obter do Ruanda lições sobre como se deve atingir a paridade na política e no processo de tomada de decisões. Beater Nyamupinga, Presidente do Grupo Parlamentar das Mulheres do Zimbabwe, acredita que o Ruanda pode transmitir uma série de lições às mulheres do seu país sobre a forma de concretizar a igualdade do género mencionada na constituição. Neste momento, está em curso no Zimbabwe um processo de redacção da constituição em confomridade com o Acordo Político Global assinado pelos três principais rivais políticos após as eleições de 2008, marcadas pela violência.

“Precisamos simplesmente de construir mecanismos que respondam às necessidades das mulheres. As mulheres ruandesas ensinaram-nos a defender a representação proporcional em todas as esferas através de sistemas eleitorais que devem garantir uma quota igual às mulheres,” afirmou Nyamupinga.

Ingabire admite que criticar a presidência, cargo actualmente exercido por Paul Kagame, da Frente Patriótica Ruandesa, que tem encaminhado o país na rota do crescimento desde 1994, é uma tarefa gigantesca. Mas está optimista.

Entre as questões que tem usado para atrair eleitores está o seu apelo para a criação de um Comité sobre a Verdade, Justiça e Reconciliação, para ajudar os Ruandeses a atingir a verdadeira reconciliação. Também prometeu estabelecer uma comissão sem influência política responsável por tornar a redigir e interpretar a verdadeira história do Ruanda, assim como aprovar uma lei que estabeleça o direito à propriedade privada e à protecção dos cidadãos mais pobres, e que garanta a igualdade perante a lei.

“A probabilidade de eu conquistar este cargo elevado depende da vontade do povo de criar uma nova onda de mudança na governação em termos de transparência, justiça para todos, reconciliação, e boa vizinhança. Vou ganhar porque o povo quer mudar de uma gestão política pós-guerra para uma democracia plena,” disse Ingabire.

Stanley Kwenda

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