Bruxelas, 31/05/2005 – O futuro da União Européia parecia incerto nesta segunda-feira, quando o continente europeu despertou com a notícia de que a França havia rejeitado em referendo a proposta de Constituição para o bloco. O panorama piora pela iminência, no referendo na Holanda que acontecerá nesta quarta-feira, de uma nova derrota para o Tratado Constitucional estabelecido no ano passado pelos chefes de Estado e governo. Aproximadamente 55% dos eleitores franceses rechaçaram, no domingo, nas urnas, o projeto do tratado, o que jogou a UE em uma crise política sem precedentes. Setenta por cento dos cidadãos habilitados participaram da consulta. Foi a primeira vez que um integrante do bloco – e neste caso um dos principais, por sua população e peso econômico – rejeita diretamente o processo constitucional.
A redação do Tratado Constitucional foi finalizada no ano passado pela Convenção Européia, dirigida pelo ex-presidente francês Valery Giscard d?Estaing, e aceita pelos chefes de Estado e governo. Entre os objetivos da Carta figura a adaptação às instituições européias depois da admissão de 10 novos membros em 204. Até agora, nove dos 25 países aderiram formalmente ao Tratado (Alemanha, Áustria, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália e Lituânia). O mecanismo de ratificação varia de Estado para Estado: pode ser através de um referendo (como nos casos de Espanha, França e Holanda), por votação parlamentar ou resolução governamental.
A Espanha foi o primeiro país da UE a aprovar o Tratado Constitucional por referendo. Lituânia, Hungria e Eslovênia, entre outros, o fizeram por meio de seus respectivos governos. Os países onde ainda falta realizar referendos são Luxemburgo, Dinamarca, Polônia, Portugal, Irlanda, Grã-Bretanha e República Checa. A grande pergunta que muitos se fazem se chama Grã-Bretanha, Estado que tem prevista a convocação do referendo entre março e junho de 2006 e sobre o qual todas as pesquisas já realizadas indicam que 55% do eleitorado votariam pelo NÃO.
De todo modo, como os 25 países devem aprovar a Constituição para que tenha força de lei, a rejeição francesa implica que a carta está, tecnicamente, morta. Além disso, o resultado do referendo é um sinal político duplamente negativo, pois a França é uma das forças-motrizes da origem da União Européia e, também, do Tratado Constitucional. O NÃO francês também significa que a Constituição não conseguiu aproximar a UE da população, um dos objetivos fundamentais do tratado. Agora, tanto França quanto União Européia enfrentem o difícil desafio político de ultrapassar o resultado do referendo para manter avançando o processo constitucional.
Segundo o Tratado Constitucional, se quatro quintos dos sócios não o ratificarem e algum país tiverem problemas, os chefes de Estado e de governo da UE deverão ser os responsáveis pela adoção de uma resolução a respeito. Embora os analistas advirtam que a sorte do bloco está lançada, alguns funcionários da União Européia tentaram demonstrar algum otimismo. O resultado da votação na França constitui a oportunidade para abrir um novo ciclo de negociações, afirmaram. "O tom do debate na França e o resultado do referendo reforçam nossa convicção de que os políticos nacionais e europeus devem fazer de tudo para explicar a verdadeira dimensão do que está em jogo", advertiram, em um comunicado conjunto, os líderes do Parlamento Europeu e da Comissão Européia, o braço executivo do bloco.
"A Europa já conheceu momentos difíceis e sempre ressurgiu fortalecida, preparada para enfrentar seus desafios e suas responsabilidades. Hoje, a Europa continua, e suas instituições funcionam plenamente. Sabemos das dificuldades, mas, temos confiança de que encontraremos a maneira de prosseguir", acrescentaram. O chefe da Política Externa da UE, Javier Solana, insistiu em dizer que não se deve considerar o papel internacional do bloco não deve ser considerado afetado pelo resultado do referendo francês, e advertiu os europeus contra a possibilidade de entrarem em "uma zona de paralisia psicológica". Alguns membros do Parlamento Europeu, único órgão comunitário eleito com voto popular, insistiram em afirmar que se deve manter o processo de ratificação constitucional.
"A União Européia está composta de 450 milhões de cidadãos, e seu futuro não pode ser decidido apenas pelos eleitores de um Estado-membro. Devemos nos assegurar de que todos os 25 Estados se manifestem. Isso deixará um espaço aberto para que a França reflexione sobre sua decisão", disse nesta segunda-feira o líder do grupo europarlamentar da Aliança Liberal-Democrata, Graham Watson. "A UE acorda de ressaca. Nosso projeto de uma união da Europa politicamente forte hoje é mais difícil de ser concretizada?, afirmaram os euro-parlamentares verdes Mônica Frassoni e Daniel Cohn-Bendit.
Daniel Keohane, pesquisador do Centro para a Reforma Européia com sede em Londres, afirmou que a Constituição pode estar morta, mas, acrescentou que a UE pode se recuperar do nocaute. "A pergunta é como o bloco poderá se levantar depois do golpe. É, obviamente, muito sério", disse Keohane à IPS. "O problema é que a UE tem sido um projeto declaratório, com pouco compromisso com seus cidadãos. Os líderes políticos devem pensar novamente como explicar ás pessoas os benefícios do bloco", afirmou o especialista. "O paradoxo é que a maioria das pessoas critica a UE por não ser suficientemente democrática, transparente ou eficiente. E o tratado tornaria de fato a UE mais democrática, transparente e eficiente", acrescentou Keohane. (IPS/Envolverde)
