Bruxelas, 06/05/2010 – A Índia é objeto de fortes pressões para que abra seus mercados ao queijo e outros produtos lácteos da Europa, mas resiste pelo temor de que isso possa afundar os agricultores de pequena escala em uma pobreza ainda maior. Com um setor lácteo que emprega 90 milhões de pessoas, a Índia defende que queijo e leite fiquem fora do alcance do acordo de livre comércio que negocia com a União Européia (UE).
No entanto, durante a rodada de negociações da última semana de abril, os funcionários da UE intensificaram seus esforços para que a Índia liberalize seus mercados agrícolas. Uma fonte de Bruxelas afirmou que as medidas para que isso se concretize estão em debate. “Ainda não foi decidido quais produtos serão liberados e as sensibilidades da Índia certamente serão consideradas na medida em que avancem as negociações”, disse a fonte à IPS.
Porém, os ativistas contra a pobreza se queixam de que até agora a União Europeia se mostrou pouco preocupada com os pobres das áreas rurais indianas. Embora o setor lácteo da Índia seja crucial para dar trabalho e renda aos produtores, particularmente aos que não possuem terras, os fabricantes de queijo da Europa são categóricos quanto à eliminação das proteções que esse país oferece a esse setor.
Em 2007, ano em que começaram as conversações sobre um acordo de livre comércio entre UE e Índia, a Associação Europeia de Lácteos afirmou que os impostos cobrados por Nova Délhi sobre alimentos importados eram tão altos que se tornavam pouco realistas. Mas os críticos das estratégias de comércio da UE afirmam que descartar essas tarifas alfandegárias impedirá que os agricultores indianos suportem a competição das importações europeias.
Frequentemente essas importações são fortemente subsidiadas e podem ser vendidas a preços mais baixos do que os alimentos produzidos no país. “A UE está pressionando muito agressivamente para abrir alguns dos setores que são o sustento de enorme quantidade de produtores e trabalhadores na Índia. Por exemplo, o setor lácteo é um dos mais favoráveis aos pobres do país, já que proporciona renda a milhões de famílias rurais, a maioria sem terras ou agricultores marginais”, disse Sophie Powell, da organização de comércio justo Traidcraft.
Tanto a UE quanto a Índia fixaram o objetivo de eliminar 90% dos impostos aplicados ao comércio bilateral de bens em um eventual acordo. Os negociadores querem que este documento seja completado a tempo para a reunião de alto nível entre as duas partes em outubro. Em 2009, um estudo do Centro para o Comércio e o Desenvolvimento, que controla os problemas econômicos que afetam a Ásia austral, disse que as indianas são as mais afetadas por qualquer medida que exponha mais o setor lácteo do país à competição externa. As mulheres são 75 milhões dos empregados desse setor.
Apesar de ser um dos países mais povoados do mundo, a Índia absorve menos de 0,5% do total das exportações agrícolas da UE. As empresas lácteas da Europa dizem que as tarifas altas são o principal obstáculo para a expansão de seus vínculos comerciais com a Índia. Também acredita-se que a pujante classe média indiana é um grande potencial como compradora de queijos “gourmet’, mais fáceis de se conseguir em comércios europeus.
Analistas do setor afirmam que os funcionários da UE intensificaram os esforços para incluir os lácteos em um acordo com a Índia devido à crise dos produtores europeus do setor, que nos últimos anos foram muito prejudicados pela queda dos preços. Esta crise incentivou o bloco europeu a pagar subsídios aos exportadores de manteiga, queijo e leite desnatado em pó, em janeiro do ano passado.
Esses subsídios tinham sido suspensos em 2007, e são considerados prejudiciais para os produtores das nações mais pobres, onde os mercados são inundados por mercadorias europeias. Paul Goodison, da European Research Office, organização que acompanha as relações comerciais, disse que nos últimos dez meses a UE deu 1,6 bilhões de euros (US$ 2 bilhões) em ajuda aos exportadores de produtos lácteos.
Essa quantia é adicional aos 5 bilhões de euros (US$ 6,5 bilhões) que já destinava ao setor por conta da política agrícola comum da UE. Em uma tentativa de compensar os problemas que enfrentam os produtores lácteos da Europa, a União Europeia vê com muito bons olhos a abertura de qualquer mercado no exterior, acrescenta Goodison.
Embora o objetivo do bloco no longo prazo seja vender maiores quantidades de produtos regionais com valor agregado, como iogurtes, que não qualificam para os subsídios às exportações para a Índia, a preocupação imediata de seus funcionários é aumentar o mercado para os bens subsidiados. “Esta é uma competição flagrantemente injusta. É um alerta para qualquer país em desenvolvimento. A UE faz suas próprias regras quando redige acordos comerciais”, afirmou Goodison. IPS/Envolverde
