Bruxelas, 06/06/2005 – A União Européia é um ator fundamental nos esforços para acabar com a mutilação genital feminina, uma prática que ainda atenta contra a integridade física de milhões de mulheres em todo o mundo, segundo parlamentares europeus e agências internacionais. Membros do Parlamento Europeu e representantes do Grupo de Trabalho de Doadores sobre Mutilação Genital Feminina, uma rede de agências públicas e privadas internacionais, reclamaram da Comissão Européia (órgão executivo da UE) que aumente seu apoio financeiro às campanhas contra a mal chamada circuncisão feminina.
Reunidos na semana passada em Bruxelas, os representantes do Grupo, formado pela Organização Mundial da Saúde, Banco Mundial e fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outros, renovaram seu compromisso de combater essa prática. Por sua vez, ao participar de um seminário, na última quarta-feira, em Bruxelas, sobre mutilação genital feminina, a ex-comissária de Ajuda Humanitária da UE e agora parlamentar européia, Emma Bonino, pediu "tolerância zero" para esta violação da integridade física de milhões de mulheres. "Necessitamos coordenar ações e um firme compromisso dos políticos legisladores, representantes da sociedade civil, médicos, imprensa e líderes religiosos para eliminar a mutilação genital feminina", afirmou Bonino.
"A princípio, a Comissão Européia apoiava nossa campanha, mas, nada aconteceu por um longo tempo. Aprendemos a fazer política com pouco dinheiro, mas é impossível fazer política sem nenhum dinheiro. Chamamos as instituições européias a assumirem sua responsabilidade", acrescentou a parlamentar. A prática, que em muitos países africanos é considerada um rito de iniciação da idade adulta, consiste na extirpação total ou parcial do clitóris, em geral sem anestesia e em péssimas condições sanitárias. Em algumas regiões, também se realiza a infibulação, que consiste em juntar os grandes e pequenos lábios e costurar grande parte do orifício vaginal, deixando apenas uma pequena abertura para a saída do fluxo menstrual. No primeiro ato sexual, essa sutura é desfeita.
Boa parte das mulheres mutiladas sofrem fusão labial, quistos e dor durante o coito, problemas que costumam ficar sem diagnóstico nem tratamento durante anos. Além disso, muitas meninas morrem pouco depois do procedimento devido a hemorragia incontroláveis ou infecções. A operação é feita por parteiras tradicionais e "barbeiros da saúde", com instrumentos toscos. De 120 milhões a 130 milhões de mulheres em 28 países foram mutiladas, segundo o Unicef. A maior parte dessas vítimas vive na África, mas, há um crescente número no sudeste da Ásia, América do Norte, Austrália e Europa. O apoio da União Européia é chave para os esforços das organizações não-governamentais em países onde essa mutilação ainda é praticada, disse à IPS Laura Katzive, do Centro pelos Direitos Reprodutivos, com sede em Nova York.
"Podem fornecer ajuda financeira e técnicas às organizações que trabalham para convencer os governos a deterem a mutilação genital feminina e promoverem a igualdade de gênero", afirmou a ativista. Katzive também destacou a importância de realizar campanhas de informação sobre os efeitos irreversíveis desta prática na saúde das mulheres. Por sua vez, Bonino destacou a importância da ratificação do Protocolo de Maputo, adotado pela União Africana na capital de Moçambique em 2003 para defender os direitos das mulheres, pela qual os Estados signatários se comprometem a "condenar e proibir" toda forma de mutilação feminina, bem como ajudar as vítimas e proteger as mulheres em risco. Entretanto, até agora, somente seis dos 33 países que assinaram o documento o ratificaram, e é necessária a ratificação de pelo menos 15 para que entre em vigor.
Na reunião de Bruxelas, o Grupo de Trabalho de Doadores sobre Mutilação Genital Feminina identificou algumas nações onde o problema é mais grave e necessitam medidas urgentes. A lista é formada por Burkina Faso, Djibuti, Gâmbia, Quênia, Malí, Senegal, Somália e Sudão. Especialistas também assinalaram que essa prática vai contra os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fixados pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em sessão especial realizada em setembro de 2000. algumas dessas metas são garantir, até 2015, a educação universal de meninos e meninas, e reduzir pela metade, em relação aos números de 1990, a proporção da população de indigentes, famintos e pessoas sem acesso á água potável.
"As metas de conseguir igualdade de gênero e melhorar a saúde materna são ameaçadas pela contínua prática da mutilação feminina. Este problema deve ser tratado pelos programas sociais e sanitários dos governos e constar da agenda de desenvolvimento da União Européia", afirmou o diretor de Saúde Reprodutiva e População da OMS, Doyin Sluwole. Por sua vez, karin Landgren, do Unicef, destacou a necessidade de maior compromisso político. "Necessitamos que os governos se comprometam a lutar contra a mutilação feminina. Faltam leis, uma discussão aberta, melhor educação e maior acesso aos serviços básicos", ressaltou. (IPS/Envolverde)
