Roma, 28/06/2005 – Transcorridos quase nove anos desde que os chefes de Estado e de governo de 186 países reunidos na Cúpula Mundial sobre Alimentação (CMA) em Roma, em 1996, manifestaram solenemente seu compromisso de erradicar a fome e estabeleceram o objetivo de reduzir o número de subnutridos à metade até 2015. Na Cúpula do Milênio, realizada em setembro de 2002, os chefes de Estado e de governo de mais de 155 países assumiram o objetivo da CMA. Para mim é motivo de grande pesar ter de admitir hoje que não progredimos o suficiente rumo à concretização do objetivo da CMA.
Em três das quatro regiões em desenvolvimento, havia mais pessoas subnutridas em 2000-2002 do que em 1995-1997. Apenas na América Latina e no Caribe se conseguiu uma modesta redução do número de pessoas famintas. Nossos cálculos indicam que em 2000-2002 havia 852 milhões de pessoas subnutridas, das quais 815 milhões se encontravam em países em desenvolvimento, 28 milhões nos países em transição e nove milhões nos países industrializados. Em geral, os progressos decididamente muito lentos escondem tanto novidades positivas quanto negativas. É positivo que mais de 30 países em desenvolvimento, com uma população total superior a 2,2 bilhões de pessoas, tenham reduzido a prevalência da subnutrição em 25%. Estas nações mostram que é possível fazer rápidos progressos e nos permitem conservar a esperança.
Outro aspecto positivo, inclusive se excluirmos China e Índia, que contribuíram de maneira significativa para os progressos globais durante os anos 90, é que os demais países em desenvolvimento em conjunto registraram uma estabilização do número de pessoas subnutridas durante a segunda metade da última década, depois de registrarem aumento de quase sete milhões de pessoas por ano durante a primeira metade da década passada. Ao mesmo tempo, a proporção de pessoas subnutridas nesses países baixou de 20% para 18%. É particularmente animador observar que a mudança mais acentuada das tendências ocorreu na África subsaariana. De fato, durante a segunda metade da década anterior o ritmo de aumento do número de subnutridos na região caiu de cinco milhões para um milhão ao ano, e a proporção de pessoas subnutridas baixou de 36% para 22%. Mantida essa tendência na região, logo poderá começar a haver uma diminuição também do número de subnutridos na sub-região.
Embora estas novidades positivas justifiquem um cauteloso otimismo, não devemos esquecer que um grande número de países não progrediu e, inclusive, em algumas ocasiões registraram agravamento da fome desde o período de referência da CMA. A persistência de níveis elevados de subnutrição em todo o mundo não constitui somente uma situação moralmente intolerável, mas também cobra um alto preço. A fome e a subnutrição reduzem a capacidade dos seres humanos para aprender, para desenvolver suas aptidões e trabalhar. O último relatório da FAO sobre o Estado da insegurança alimentar no mundo-2004 deixa claro que a subnutrição e as carências de vitaminas e minerais essenciais causam a morte de mais de cinco milhões de crianças por ano.
A experiência dos 30 países que conseguiram um rápido progresso proporciona ensinamentos úteis. Uma característica comum à maioria deles é uma taxa de crescimento agrícola consideravelmente superior à média dos países em desenvolvimento. Nestas nações, o produto interno bruto agrícola aumentou à taxa média anual de 3,2%, durante os anos 90, em comparação à média de 2,2% no conjunto dos países em desenvolvimento. Isto demonstra a importância de se dar prioridade absoluta ao crescimento agrícola sustentável, e em particular aumentar a produtividade dos pequenos produtores. A agricultura e os setores rurais afins formam a espinha dorsal da maioria dos países em desenvolvimento e são o principal sustento para muitas das pessoas pobres.
Além disso, garantir os direitos humanos e democráticos básicos, a boa governabilidade e a participação nas esferas política, social e econômica são condições essenciais para a estabilidade política e para a aplicação de estratégias eficazes de erradicação da pobreza e da insegurança alimentar. Embora a responsabilidade principal de enfrentar a pobreza continue sendo responsabilidade dos próprios países em desenvolvimento, seus esforços somente poderão dar resultado positivo em um contexto internacional favorável. As medidas que devem ser adotadas no plano internacional incluem a criação de um contexto comercial internacional justo e eqüitativo, redução e cancelamento da dívida dos países em desenvolvimento mais pobres e aumento da assistência internacional para o desenvolvimento de acordo com os compromissos internacionais pertinentes, bem como a inversão da tendência negativa no tocante aos recursos destinados ao setor agrícola, para buscar, em especial, a realização de investimentos adequados na regulamentação de águas e na infra-estrutura rural.
O anúncio recente por parte dos ministros de Finanças do G-8 sobre a redução de US$ 40 bilhões da dívida dos países mais pobres, de acordo com a proposta do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, é um passo na direção certa. Temos de aplicar com urgência medidas inovadoras para reduzir as amplas diferenças entre os compromissos de redução da pobreza e a fome contraídos, e assim assegurarmos que os objetivos fixados na CMA e na Cúpula do Milênio sejam alcançados até 2015. (IPS/Envolverde)
(*) Jacques Diouf é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
