Cidade do México, México, 30/11/2010 – Uma nova ameaça paira sobre o tubarão nas águas mesoamericanas do Oceano Pacífico.
Um tubarão registrado pela Pretoma em águas do Pacífico, na Costa Rica. - Cortesia de Matt Potenski/Pretoma
“O que acontece em alto-mar ocorre com todo tipo de pesca, não apenas do tubarão”, explicou à IPS Juan Carlos Cantú, diretor de Programas no México da não governamental Defensores da Vida Silvestre, com sede central em Washington. Juan Carlos disse que “o México praticamente não exporta tubarão, exceto barbatanas, importa tubarões da Costa Rica para consumo da carne no mercado interno”.
Há evidências do vínculo entre a captura deste predador marinho e o tráfico de drogas. Em junho de 2009, a embarcação Dover Strait foi interceptada por autoridades da Costa Rica quando transportava uma carga de tubarões congelados com destino ao México, vindo de Caldera, um porto privado na cidade de Puntarenas.
Nas cavidades dos tubarões foram encontrados e apreendidos 894 quilos de cocaína. Um mês depois, a polícia costarriquenha interceptou um carregamento com outros 419 quilos dessa droga, que estavam com um pescador, quando a transportava por terra, escondida sob camadas de tubarões e pargos vermelhos.
A maior parte do tráfico de cocaína na área acontece por mar, explicou à IPS Carlos Alvarado, diretor-geral do Instituto Costarriquenho sobre Drogas. “Temos de fazer um esforço para trabalhar com uma frota de lanchas rápidas, dentro das 12 milhas de mar territorial” e buscar cooperação internacional além deste limite, afirmou.
Os cartéis de traficantes da Colômbia e do México estabeleceram rotas no Pacífico que partem do país sul-americano e margeiam o litoral centro-americano. A Costa Rica passou a ter um papel específico, com o fornecimento de combustíveis às lanchas rápidas dos traficantes, entre outras tarefas.
Uma vez em alto mar, os narcotraficantes pagam o combustível com pacotes de droga aos pescadores. O governo desconhece o valor deste pagamento. Os portos privados, como o de Caldera, são outro problema fundamental, disse à IPS o biólogo costarriquenho Randall Araúz, diretor do Programa de Restauração da Tartaruga Marinha (Pretoma).
Randall ganhou o Prêmio sobre Meio Ambiente Goldman 2010 por sua luta contra a retirada da barbatana do tubarão, uma terrível prática pesqueira que se intensificou na área em aparente conexão com o tráfico desse peixe. Trata-se de capturar o animal, cortar suas barbatanas e devolvê-lo vivo ao mar, onde morre por falta de mobilidade.
“Quando os portos são privados, a polícia só pode entrar com ordem judicial. É certo que os donos permitem a entrada das autoridades, mas não é a mesma coisa”, afirmou o biólogo. Às autoridades mexicanas cabe, então, a responsabilidade de vigiar a travessia das embarcações pesqueiras por seu litoral no Pacífico e intervir, se suas contrapartes centro-americanas informarem sobre navegações suspeitas.
A sobrepesca de tubarão agravou-se recentemente no México, a ponto de colocar várias espécies à beira da extinção, o que fez cair sua captura. Em 1990, eram retiradas 34 mil toneladas desse peixe, enquanto nos últimos anos essa quantia anual caiu para 26 mil toneladas, segundo o Ministério da Agricultura e Pesca. As autoridades pesqueiras mexicanas concederam 240 autorizações de pesca do tubarão, segundo a Carta Nacional Pesqueira, cuja última edição saiu em 2006.
A regulamentação oficial, vigente desde 2007, proíbe a prática de retirar a barbatana e estipula as artes de pesca e o tipo de barco aptos para a captura do tubarão. Antes, a atividade era praticada sem regras e causava a matança associada de baleias, lobos marinhos, golfinhos e tartarugas marinhas, devido ao uso de grandes redes de arrasto.
Na Costa Rica, uma lei proíbe, desde 2006, a descarga do tubarão sem barbatanas, que representam 5% do peso dos animais, mas são as partes de maior aproveitamento econômico, pela alta demanda na China e no Japão, que as consideram parte apreciada de sua alimentação. O ativista mexicano Juan Carlos assegurou que, atualmente no país, “80% das espécies estão em risco. Existe muita captura ilegal e não há nenhum controle”.
A regulamentação oficial mexicana 059 sobre as variedades em perigo só inclui três espécies de tubarão: o branco (Carcharodon carcharias), o peregrino (Cetorhinus maximus) e o baleia (Rhincodon typus). Contudo, nem mesmo estas três variedades gozam do status de proteção especial, porque seu controle continua sob a Lei Geral de Pesca e Aquicultura Sustentáveis de 2007.
Quando uma espécie passa a ser protegida, sua vigilância é incumbência do Ministério do Meio Ambiente e é regida pela Lei de Vida Silvestre, em vigor desde 2000. O tubarão é o “predador top”, explicou à IPS Erick Ross, coordenador de Recursos Marinhos Sustentáveis da não governamental MarViva, pois está na ponto alto da cadeia alimentícia, mantendo a saúde dos ecosssistemas ao eliminar indivíduos fracos das populações de outros peixes, o que melhora seu pool genético.
“Uma clara indicação de que um sistema está enfermo é quando se deixa de observar predadores top como tubarões, meros, e outros. Esta também é uma indicação de sobrepesca, pois estão sendo exploradas as populações de uma maneira não sustentável”, disse Erick. Em março fracassou a tentativa de incluir um grupo de espécies de tubarões no Apêndice II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (Cites), durante a 15ª reunião dos países que o integram, realizada no Catar.
Neste Apêndice figuram espécies que não estão necessariamente ameaçadas de extinção, mas que podem chegar a esse estágio a menos que seu comércio seja rigorosamente controlado. “É uma infelicidade não ter entrado, porque dessa forma seria possível conhecer a fundo como está ocorrendo o comércio internacional. Qual o volume importado e exportado, de qual país para qual país, qual a espécie”, disse Juan Carlos. Envolverde/IPS
*Com colaboração de Daniel Zueras (San José da Costa Rica).
