Mais da metade dos moçambicanos passa fome

Maput, Moçambique, 02/12/2010 – Baptista Macule está sentado sobre um saco de amendoins em um poeirento beco perto do mercado de Malanga, na periferia da capital moçambicana.

Cerra os olhos diante do Sol, enquanto tenta explicar como a pobreza afeta seu país. “As pessoas não têm comida suficiente em casa. Não há emprego suficiente, e, quando existem, os salários são baixos. Os salários não sobem, mas os preços aumentam”, afirmou.

Moçambique é um dos países mais pobres da África. Apesar de contar com uma ampla terra arável e um litoral que oferece oportunidades para o comércio marítimo, mais da metade de seus 22 milhões de habitantes passam fome todos os dias. Em setembro, violentos protestos em cidades e na periferia da capital deste país da África austral chamaram a atenção internacional. Pelo menos 13 pessoas morreram e centenas ficaram feridas. Três meses depois, os pneus queimados e abandonados nas estradas servem de lembrança do descontentamento popular.

As manifestações aconteceram em alguns dos bairros mais pobres. As pessoas foram às ruas protestar contra os altos preços do pão, da eletricidade e da água. Também exigiam justiça e transparência de um governo acusado de corrupção. Depois de se negar veementemente a controlar os preços, as autoridades finalmente anunciaram um subsídio para o trigo e garantiram que não aumentariam a água nem e a eletricidade.

Em 2008, houve manifestações semelhantes em torno da capital por causa do aumento da passagem do transporte público. Então, para deter os protestos, o governo reverteu o aumento e colocou um teto ao preço do combustível. Os importadores foram obrigados a sofrer a carga do aumento nos preços do mercado, estimada em milhões, que o governo ainda deve devolver a eles.

O subsídio ao trigo termina este mês, e não há conversações para mantê-lo em 2011. Porém, não é certo que tenha o efeito desejado no médio e longo prazos. Cerca de 70% dos moçambicanos vivem em extrema pobreza fora das áreas urbanas. Estão afastados da infraestrutura e de serviços básicos.

A Terceira Avaliação Nacional de Pobreza, divulgada em setembro, mostra que, entre 2003 e 2009, apesar de substanciais avanços em saúde e educação, os níveis de pobreza se mantiveram inalterados, mesmo com o crescimento econômico de mais de 6% na última década. As melhorias em acesso a educação, saúde e qualidade da moradia atestam a tendência de desenvolvimento do país, mas a pobreza, medida em termos de consumo de alimentos, permanece essencialmente no mesmo nível.

Quase 55% dos moçambicanos comem menos calorias por dia do que as necessárias para manter um adulto. Quando os preços dos alimentos sobem, mais pessoas passam fome. Mais da metade dos moçambicanos vive com cerca de US$ 0,50 por dia, afirmou Lisa Kurbiel, especialista em políticas sociais do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Maputo. Assim, os novos subsídios não necessariamente os ajudarão.

Atualmente, 0,25% do orçamento nacional é destinado a subsidiar o trigo, e 1,5% o combustível. Porém, a maioria dos que vivem em áreas rurais não pode comer pão nem tem automóvel. “Devemos nos perguntar se estas medidas são a favor dos pobres. São progressistas?”, questiona Lisa. A especialista disse que o dinheiro poderia ser melhor utilizado, atacando as raízes da pobreza, concentrando-o em proteção social, geração de emprego e estimulando as melhores práticas em setores como agricultura.

Victor Lledo, representante do Fundo Monetário Internacional em Maputo, afirmou que o fato de o crescimento econômico não se traduzir em uma redução da pobreza deve ser analisado de maneira equilibrada. “Entre 1996 e 2002”, vimos uma significativa queda, de 69% para 54%, da pobreza absoluta, mas, desde então, não houve muita mudança”, alertou.

Em grande parte, isto se deve à paralisação da produtividade na agricultura de subsistência, da qual a maioria dos pobres moçambicanos depende para sobreviver. Para enfrentar este problema, o governo procura melhorar a tecnologia, investir em infraestrutura e facilitar o acesso ao financiamento.

Os preços também aumentam de forma drástica devido à desvalorização da moeda local, o metical. “Os distúrbios chegaram atrás da inflação e do aumento do custo de vida”, disse Victor. A inflação está relacionada com a depreciação da taxa de juros, explicou. O significativo volume das importações neste país faz com que os preços da comida aumentem. Isto impulsiona o Índice de Preços ao Consumidor, onde os alimentos são um componente fundamental.

O FMI aconselhou o governo a tomar várias iniciativas, disse Victor, incluindo a coordenação de ajustes nas políticas fiscais e monetárias, e um aumento nas reservas nos bancos comerciais. Segundo Victor, o Ministério das Finanças adotou medidas no orçamento de 2011 para aumentar a poupança fiscal, embora estas não afetem os investimentos em setores prioritários, como saúde, educação, agricultura e desenvolvimento de infraestrutura. “O governo vê os últimos distúrbios como um claro indício da necessidade de relançar e repensar sua estratégia para combater a pobreza”, concluiu.

As autoridades apresentarão um novo plano contra a pobreza no começo do ano que vem, embora ainda falte saber se efetivamente beneficiará os moçambicanos. Baptista disse não saber se haverá mais manifestações. Ele vende sapatos no mercado e sente-se melhor longe dos que incitam os protestos, mas ainda luta para alimentar sua família. Envolverde/IPS