KAMPALA, 03/12/2010 – O rápido crescimento do mercado das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no Uganda foi saudado com optimismo devido ao seu potencial de aumentar o desenvolvimento do país. Mas está a prestar-se menos atenção ao aumento da violência com base no género devido à utilização das tecnologias da informação e comunicação. O Uganda tem um dos mercados de TIC com maior crescimento na região da África Oriental, estando o uso dos telemóveis em particular a expandir-se rapidamente. A penetração dos telemóveis é de 32.8 por cento, com 10.7 milhões de assinantes em 2009. De acordo com um relatório recente da organização Pyramid Research, estes números deverão duplicar até 20.9 milhões em 2015. O aumento do número de assinantes de telemóveis também deverá fazer aumentar o acesso à Internet. Actualmente, só 1 em 10 pessoas no Uganda tem acesso à Internet.
Mas a rápida adopção de telemóveis também resultou num aumento da invasão da privacidade através da perseguição feita por SMS, da monitorização e controlo do paradeiro dos parceiros.
Estes relatos pontuais são apoiados por um novo estudo que verificou que a maioria dos utilizadores daas TIC tem tido conflitos dentro das suas famílias.
O estudo, elaborado por Aramanzan Madanda, do Departamento de Estudos sobre o Género e as Mulheres da Universidade de Makerere, constatou que cerca de 46 por cento das pessoas tinham problemas com os cônjuges em relação ao uso de telemóveis e 16 por cento afirmaram que tinham conflitos relacionados com o uso de computadores.
Os conflitos surgiam devido a questões relacionadas com a liberdade e controlo. Segundo o estudo, levado a cabo nos dois distritos de Iganga e Mayuge entre 2007-2010, a maioria das vitímas de violência são mulheres.
“As mulheres fizeram referência à violência física enquanto a maior parte dos homens se referiram à violência psicologica,” disse Madanda, que também faz parte do grupo das mulheres ugandesas para as TIC, organizado pela Rede das Mulheres do Uganda (WOUGNET).
O estudo mostra que as comunidades estão a ter dificuldades em aceitar o poder da tecnologia para proporcionar mais liberdade às mulheres.
“Tradicionalmente, em Busoga (um dos locais onde se realizou o estudo), a mulher tem de ter autorização do marido para ir a qualquer lado, seja para visitar um familiar ou para ir ao mercado,” explicou Madanda. “Mas agora as mulheres podem estar em contacto directo com os familiares e outras pessoas sem pedirem autorização ao marido e, uma vez que os homens perderam o direito de controlar as mulheres, alguns decidem recorrer à violência.”
Muitas vezes as mulheres têm de dizer aos homens com quem é que estão a falar e quem falou com elas.
“Devido ao baixo nível de alfabetização das mulheres, elas só sabem fazer as chamadas. A maior parte não conhece os dispositivos de segurança nos telemóveis nem tem nenhuma ideia que os parceiros podem ver os números marcados ou as mensagens enviadas. Não usam códigos de segurança,” afirma o relatório.
Nalgumas famílias, as conversas só podem ter lugar através de um altifalante para que toda a gente saiba quem é que está a fazer a chamada e sobre o que se está a falar.
A intrusão na privacidade das mulheres através da utilização das TIC também tem sido exacerbada pela dependência económica das mulheres em relação aos homens.
O estudo constatou que a maioria das pessoas que tem telemóveis são homens. Oitenta e oito por cento dos compradores originais são homens, enquanto apenas 44 por cento das mulheres é que compraram os seus telemóveis. Isso quer dizer que 56 por cento das mulheres que possuem telemóveis os receberam de outra pessoa, normalmente o marido ou parceiro.
“A liberdade está no poder de compra,” disse Madanda.
O estudo de Madanda faz parte de uma crescente sensibilização e reconhecimento do lado mais sombrio da expansão das TIC no Uganda. Em Abril, o Uganda promulgou o Projecto de Lei Sobre a Violência Doméstica que pela primeira vez reconheceu a ligação entre o uso das TIC e a violência doméstica.
Segundo a lei, o envio repetido de mensagens e chamadas abusivas para outra pessoa é considerado uma infracção que pode acarretar uma pena de prisão de dois anos.
Mas mais preocupantes são as leis ugandesas sobre a Internet, que só prestam uma reduzida atenção ao género em geral e nenhuma atenção à questão da violência contra o género.
“Apenas o Projecto de Lei das Assinaturas Electrónicas é que faz referência directa às mulheres no parágrafo (4) do Artigo 86°, que diz respeito a um mandato de procura para os infractores suspeitos,” diz um relatório realizado por Goretti Zavuga Amuriat da WOUGNET.
O relatório afirma que as leis sobre a Internet no Uganda se preocupam com o governo em linha (e-government) e o comércio electrónico (e-comércio) e com a protecção de dados, esquecendo-se do contexto social e do género.
“A maioria dos agentes no sector das TIC estão preocupados com a expansão e o lucro sem darem muito ênfase às remificações da a violência com base no género resultantes da aceitação desta tecnologia,” disse Madanda.
A WOUGNET já formou mulheres e promotores de direitos sobre a forma como se devem usar as TIC, e minimizar os seus efeitos negativos.
Através de um programa visando o fortalecimento da utilização estratégica das TIC por parte das mulheres com vista a combater a violência contra as mulheres e raparigas, os activistas, prestadores de serviços e promotores dos direitos das mulheres receberam formação prática para garantir a privacidade.
“Tem havido sucessos. As mulheres que formamos agora usam os telemóveis para apresentarem queixa de casos de violência doméstica e outro tipo de violência contra as mulheres, embora as TIC disponíveis à maioria das mulheres continuem a ser muito limitadas na luta contra a violência dirigida às mulheres,” disse Maureen Agena, formadora de novos meios de comunicação no WOUGNET.
Através da campanha ‘Recuperar A Tecnologia’, a organização tem sido bem sucedida em aumentar a sensibilização sobre a violência contra as mulheres no Uganda através do uso dos serviços de mensagens curtas (SMS). Mas ainda está por encontrar a forma de resolver a questão da violência resultante do uso das TIC. A maioria dos utilizadores dos telemóveis são homens e a questão do analfabetismo representa ainda um grande desafio.
As TIC podem criar empregos e reduzir o isolamento das mulheres mas ainda estão limitadas como ferramenta para a autonomização das mulheres. Ainda há certas atitudes contra a liberdade das mulheres. Os mais pobres são as mulheres que ainda não têm acesso às TIC no Uganda,” afirma Madanda.
