Cancun, México, 07/12/2010 – Defensores das florestas e organizações indígenas da Índia aderiram à nova polêmica nas negociações sobre mudança climática: a inclusão em um novo acordo mundial do projeto de Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas (REDD).
Floresta naCosta Rica. - Germán Miranda/IPS
A resultante captura de carbono ajuda a reduzir as emissões totais de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, além de conseguir um reflorestamento sustentável e deter a degradação de terras. Este se converteu em um dos temas mais polêmicos da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que termina no dia 10, em Cancun, no México.
O desmatamento causa o desaparecimento anual de 13 milhões de hectares de florestas no mundo e gera a emissão de, aproximadamente 1,5 gigatonelada de dióxido de carbono, ou 20% das emissões globais desse gás, um dos principais responsáveis pelo aumento da temperatura na Terra.
Ativistas e grupos aborígines indianos discordam do rascunho do projeto, batizado de REDD+, que expressa ambiguidade sobre o uso de plantações agroindustriais e sobre a categorização das terras. Esse último poderia afetar os direitos das comunidades, protegidos pela Lei de Direitos de Florestas da Índia. Nova Délhi apoia firmemente o projeto. Em dezembro de 2008, apresentou um documento na Convenção intitulado “REDD, administração sustentável das florestas e reflorestamento”.
Agora, o governo indiano pretende usar o REDD+ como parte de sua “Missão Indiana Verde” de restaurar 20 milhões de hectares de terras e criar florestas nos próximos dez anos, ao custo aproximado de US$ 10 bilhões. Isto – argumenta – permitiria capturar 43 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Além disso, a Índia prevê criar uma agência nacional coordenadora do REDD+.
No entanto, a especialista em florestas e direitos tribais Madhu Sarin criticou o governo por incluir no mesmo pacote todos os tipos de terras, desde plantações de coco a florestas, cultivos industriais, comunitários ou privados. Alertou que a biodiversidade das áreas envolvidas e o sustento e possível deslocamento das comunidades dependentes das florestas deveriam ser considerados.
“Sem explicar que terá direito a participar nos mercados de carbono e sem mencionar os direitos comunitários sobre as florestas, a Missão Índia Verde parece ter o objetivo de conseguir fundos do REDD+ para apropriar-se de plantações em terras comunitárias em nome de uma maior cobertura florestal”, disse Madhu no India Enviromental Portal, site de notícias do Centro para a Ciência e o Meio Ambiente, patrocinado pelo Ministério de Meio Ambiente e Florestas.
Uma coalizão de organizações indianas emitiu uma declaração de protesto contra o apoio de Nova Délhi ao REDD+. Entre os grupos destacam-se o Fórum Nacional de Povos da Floresta, a organização Trabalhadores da Floresta e grupos pelos direitos das tribos de 13 Estados. A carta destaca os “perigos” do REDD+, com negar os direitos dos povos indígenas às suas terras e suas formas de sustento, excluir a participação comunitária e permitir ocupações de terras por interesses privados comerciais.
No entanto, o Ministério do Meio Ambiente destaca que “as comunidades locais estarão no coração da implementação” do REDD+, e que o “Gram Sabha (órgão governamental para as aldeias) será a instituição encarregada de supervisionar a aplicação da Missão”, segundo folheto oficial apresentado dias antes de começar a COP 16. O Centro para a Pesquisa Florestal Internacional (Cifor) também considera o REDD+ como uma das melhores opções para reduzir as emissões de dióxido de carbono.
Embora admita que a comunidade científica até agora se concentrou principalmente em detectar, informar e verificar as emissões de carbono causadas pelo desmatamento, sem dar a devida atenção aos impactos sociais dos programas como o REDD+, assegurou que este pode melhorar o sustento das comunidades. Envolverde/IPS
