CANCÚN(IPS/TerraViva), 15/12/2010 – O financiamento concedido aos países em desenvolvimento para apoiar a redução das emissões e a adaptação ao impacto causado pelas alterações climáticas é uma das questões a ser debatida pelos negociadores e políticos na Conferência do Clima das Nações Unidas em Cancún. O Dr. Anthony Nyong, do Banco Africano de Desenvolvimento, explica a posição africana sobre o montante que será necessário, para quê, e quem o deve gerir. Seguem-se extractos da entrevista:
P: Os negociadores africanos têm citado diversos montantes para a adaptação do continente às alterações climáticas. Na sua opinião, qual é o número mais credível? Quando se calculam os custos da adaptação, muitas pessoas acreditam que ela deve incluir o desenvolvimento básico. Se não existirem boas estradas, não se pode implementar a estratégia de redução de catástrofes. Se não existirem bons hospitais, não pode haver uma adaptação ao impacto na saúde causado pelas alterações climáticas.
Portanto esses custos variam. Algumas pessoas incluem o custo do desenvolvimento básico como fazendo parte da adaptação, enquanto que outras vêem a adaptação sem incluir necessariamente o custo das infra-estruturas básicas.
Pessoalmente, apoio o modelo que indica que a adaptação consiste no desenvolvimento básico e que depois acrescem os custos adicionais decorrentes das alterações climáticas.
O Banco Africano de Desenvolvimento já elaborou uma proposta para a criação do Fundo Verde para África. Este Fundo foi reconhecido num relatório compilado pelo painel de peritos que o Secretário-Geral das Nações Unidas incumbiu de examinar o financiamento do clima a longo prazo e de saber como obter os 100 mil milhões de dólares anuais até 2020 que os países desenvolvidos estão preparados a aceitar.
O painel propôs que o Fundo Verde para África devia receber 20 mil milhões por ano, mas a nossa recomendação não é essa. A recomendação africana é que devem ser 40 mil milhões por ano. O Fundo não é apenas uma iniciativa do banco, é também uma iniciativa do continente, e estamos simplesmente a responder a esse pedido.
Este montante vai ajudar a implementar projectos destinados à mitigação, à adaptação e a outras áreas de capacitação como o desenvolvimento de capacidades e a transferência de tecnologia, todos os assuntos que estão a ser negociados agora.
P: Quem deve gerir o fundo de adaptação?
Os bancos de desenvolvimento regional devem gerir os fundos. Estes fundos não devem ser centralizados como no passado.
Queremos que estes recursos sejam descentralizados para os aproximarmos das pessoas. Se forem geridos a nível central, isso vai anular a finalidade da distribuição do desenvolvimento. A minha opinião é que os bancos responsáveis pelo desenvolvimento regional, como o Banco Africano de Desenvolvimento, devem gerir o fundo.
P: O senhor avisou os negociadores africanos que não aceitassem um acordo que não funcione para África, e usou o exemplo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Porque é que esse Mecanismo falhou?
Durante o processo de negociações para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em Quioto, o mecanismo financeiro não estava em perfeita consonância com as prioridades e necessidades africanas. Não queremos que o problema se repita.
São muitos os problemas com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, e o primeiro é o facto de o nível de desenvolvimento não poder apoiar facilmente projectos que nos ajudem a ganhar créditos no mercado de carbono. Não temos visto muitos projectos de desenvolvimento sustentável no sector da energia porque, em larga medida, temos energia renovável.
O segundo problema é o facto de os sectores que efectivamente produzem emissões em África, como a agricultura e a silvicultura, terem sido maioritariamente excluídos.
O terceiro problema é o facto de os custos das transacções de negócio em África ainda serem elevados, o que conduziu a baixos níveis de participação neste mecanismo em África.
P: Que certeza tem que os países desenvolvidos irão atribuir fundos, tendo em conta as actuais crises económicas e financeiras na Europa?
Há crises e há compromissos. Há coisas que temos de fazer mesmo quando aparece uma crise. E o compromisso relacionado com as alterações climáticas é uma delas.
Contamos que esses países cumpram os seus compromissos no sentido de garantir uma solução global para o problema das alterações climáticas. Passamos muito tempo a falar dos fundos, mas a melhor maneira de nos adaptarmos é através da mitigação. Se não reduzirmos as emissões de gases com efeitos de estufa, nenhuma importância monetária terá qualquer impacto.
Portanto, há duas coisas que os países desenvolvidos têm de fazer. Em primeiro lugar, reduzir as suas emissões para níveis aceites cientificamente, e em segundo lugar, proporcionar os devidos recursos para que os países afectados possam tomar as medidas necessárias.
