Washington, Estados Unidos, 04/02/2011 – O uso habitual da tortura por parte das forças de segurança do Egito nas duas últimas décadas é um dos fatores que contribuiu para as atuais manifestações contra o regime de Hosni Mubarak. Um novo relatório da organização Human Rights Watch (HRW) diz que a prática é endêmica e ocorre impunemente nesse país africano.
“Os egípcios merecem o fim da prática da tortura, incrivelmente arraigada”, disse em uma declaração Joe Stork, subdiretor da Divisão do Oriente Médio e Norte da África da HRW. “O péssimo desempenho do governo egípcio neste tema é, em grande parte, o que ainda leva as multidões às ruas”, acrescentou. A decisão de Mubarak, no dia 30 de janeiro, de designar Omar Soleiman como vice-presidente foi mal recebida pelos manifestantes, devido à sua responsabilidade nas torturas.
Como chefe do Serviço Geral de Inteligência (GIS), Soleiman trabalhou com a Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos no programa de “entregas extraordinárias”, mecanismo usado por Washington para capturar “suspeitos de terrorismo” e transferi-los, sem passar por tribunais, para terceiros países onde, em geral, são torturados, segundo ativistas.
O último informe da HRW intitulado “Bata até que confesse: Impunidade para a tortura no Egito” diz que a agência de Investigações de Segurança do Estado (SSI) é a principal responsável pelas torturas e pelos desaparecimentos forçados no país. Esta agência dedica-se a vigiar a oposição política e é o braço direito do GIS.
Nasr al-Sayed Hassan Nasr, ex-membro da islâmica Irmandade Muçulmana, principal força de oposição a Mubarak, contou à HRW os detalhes de sua detenção, durante 60 dias, quando um funcionário da SSI lhe disse: “esta é a principal fortificação no Oriente Médio para extrair informação. Você está 35 metros abaixo da terra, em um lugar que ninguém conhece, exceto o ministro do Interior”. Nasr disse que ficou de olhos vendados o tempo todo, apanhou, recebeu choques elétricos, foi humilhado e ameaçado com ataques sexuais.
Lawrence Wright, autor do livro “A torre elevada”, sobre a história da rede islâmica Al Qaeda, sugeriu uma conexão entre as violações dos direitos humanos nas prisões egípcias (onde foi torturado o número dois dessa organização radical, Ayman Zawahiri) e os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington.
“Ao prender, torturar e forçar o exílio de membros da Irmandade Muçulmana, Mubarak freou toda possibilidade de revolução islâmica”, escreveu, no dia 31 de janeiro, o conservador Ross Douthat no The New York Times, citando Lawrence Wright. “No entanto, também ajudou a radicalizar a internacionalizar os islâmicos de seu país, empurrando-os para fora da política egípcia e levando-os para a jihad, a luta mundial pelo Islã”, acrescentou.
No Egito vigora um estado de emergência desde 1967, que basicamente permite às forças de segurança agir fora da lei. Mubarak, que está no cargo desde 1981, justifica sua permanência no poder – apesar das críticas internacionais – argumentando a contínua ameaça do terrorismo. Os Estados Unidos entregam US$ 2 bilhões em ajuda militar e econômica ao Cairo anualmente, mas agora Washington se vê obrigado a pesar sua histórica aliança com o regime de Mubarak frente às crescentes críticas aos seus abusos e violações dos direitos humanos.
Em um telegrama de janeiro de 2009 divulgado pelo site Wikileaks, a embaixadora norte-americana no Cairo, Margaret Scobey, informava à secretária de Estado, Hillary Clinton, que o governo de Mubarak “não havia iniciado sérios trabalhos para transformar a polícia e os serviços de segurança para deixarem de ser instrumentos de poder que servem e protegem o regime e se converterem em instituições trabalhando pelo interesse público”. Em março de 2010, diante da divulgação de um informe do Departamento de Estado sobre a situação egípcia, Clinton respondeu: “Consideramos o Egito um país amigo, e todos podemos melhorar”.
Nos últimos 20 anos, as autoridades egípcias mudaram o discurso sobre as torturas. Inicialmente, negavam toda acusação, mas aos poucos começaram a reconhecer a existência de abusos e prometeram investigar as denúncias. O documento da HRW, de 95 páginas, indica que fatores dentro do contexto legal e institucional do Egito impedem que as vítimas possam responsabilizar os torturadores, incluindo a falta de independência dos promotores, conflitos de interesses dentro da polícia e intimidação das testemunhas. Envolverde/IPS
