Harare, Zimbábue, 09/02/2011 – Ativistas do Zimbábue dirigem suas baterias no Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Dacar, contra as privatizações e buscam a solidariedade de outros grupos para resistir à renovada intenção do governo de vender empresas estatais.
Escritórios da Autoridade de Fornecimento de Eletricidade do Zimbábue, em Harare. - Stanley Kwenda/IPS
“Queremos nos encaminhar para uma nova ordem mundial onde os governos consultem os cidadãos antes de hipotecarem a propriedade estatal com a privatização. Buscamos solidariedade internacional de movimentos sociais em todo o mundo em nossa luta contra a privatização”, acrescentou. O FSZ é membro do Fórum Social da África Austral, uma ampla coalizão de organizações que promovem os direitos econômicos e sociais na região.
O governo zimbabuense embarcou em um ambicioso programa de privatizações, esperando reavivar as empresas estatais que sofrem perdas e representam uma carga para o orçamento nacional. O plano é reestruturar, comercializar ou privatizar cerca de dez companhias públicas este ano. O governo de unidade, formado pelos rivais partidos políticos União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF) e o Movimento pela Mudança Democrática, luta para recuperar a economia.
O ministro de Empresas Estatais, Gordon Moyo, disse à IPS que o governo está determinado a renovar as empresas públicas, muitas em crise devido a anos de má administração. “Estamos realizando consultas com o objetivo de adotar a privatização, e usaremos o melhor modelo possível para beneficiar o povo do Zimbábue”, disse Gordon à IPS.
O Ministério de Estatísticas Financeiras informou que as companhias estatais, administradas de forma adequada, podem contribuir com 40% do produto interno bruto deste país pobre da África austral. Por exemplo, quando a Empresa de Ferro e Aço do Zimbábue operava em sua plena capacidade, na década de 1990, contribuía com 10% do PIB. Críticos do programa dizem que a privatização prejudica os cidadãos que já sofrem devido às altas tarifas e aos inadequados serviços públicos.
“Esperar fazer milhares de milhões de dólares de serviços, que se supõe estão destinados a beneficiar o povo, é algo injusto, já que são as pessoas que devem pagar por eles”, disse à IPS o ativista Hopewell Gumbo, da Coalizão do Zimbábue Sobre Dívida e Desenvolvimento (Zimcodd). “Vendê-las ao setor privado significa perda de controle estatal. Os recursos poderiam ser usados para qualquer outro fim”, alertou. A coalizão é uma organização que trabalha pelos direitos sociais e econômicos.
Hopewell contou que, por exemplo, uma empresa como a Autoridade de Fornecimento de Eletricidade do Zimbábue, após ser privatizada, poderá vender a energia para um país vizinho mais rico e ganhar mais, deixando os zimbabuenses literalmente na escuridão. A África do Sul sofreu reiterados cortes de luz nos últimos anos.
Masimba Kuchera, do Fundo de Solidariedade de Estudantes, um grupo de pressão do ensino superior, disse que a privatização não é negativa em si mesma, mas afirmou que não deve ser feita em áreas fundamentais para a vida diária das pessoas. “Por sua natureza, a privatização trata de reorientar as companhias para que deem lucro, por isso deve ficar restrita aos setores que não têm a ver com a sobrevivência das pessoas. Serviços como água, eletricidade, saúde e educação não devem ser privatizados”, afirmou.
O secretário-geral do Congresso Zimbabuense de Sindicatos (ZCTU), Wellington Chibhebhe, disse à IPS que “a privatização se concentra em maximizar o lucro acima das necessidades, dos direitos e dos interesses humanos”. Esta entidade acredita que a privatização causará uma exploração maciça, considerando que a maioria das empresas estatais tem o monopólio em seus mercados. Wellington citou o problema das altas tarifas cobradas para a eletricidade, água e o telefone.
O economista Eric Bloch acredita que muitos dos temores sobre a privatização no Zimbábue são infundados. “A comissão de tarifas tratará da questão do preço excessivo e o conterá”, disse à IPS. No entanto, muitos acreditam que a comissão é inoperante. Os defensores da privatização dizem que as falhas têm mais a ver com a falta de compromisso político, maus projetos, recursos insuficientes, fraca administração, e corrupção.
No passado, a privatização no Zimbábue teve resultados diversos. Depois que os preços mundiais da platina, do cobre e da tantalita caíram no final dos anos 1990, três minas privatizadas fecharam e deixaram povoados fantasmas e milhares de desempregados. Um estudo feito pela Rede Africana de Pesquisa Trabalhista, intitulado “Privatização: Experiências Africanas”, constatou o êxito da venda da empresa Dairibord Zimbabwe Limited. Esta empresa conseguiu ampliar a produção e fez novos investimentos locais e estrangeiros no Malaui. Obteve crescimentos reais em venda e no emprego, e ganhou divisas para o país. Também contribuiu para o desenvolvimento da produção láctea em pequena escala por meio de sistemas especiais de financiamento. Envolverde/IPS
