MANSA, Zâmbia, 08/02/2011 – Como Director-Geral da Companhia das Águas de Luapula, Sebastian Chilekwa é responsável pelos serviços de abastecimento de água que têm de ser auto-suficientes do ponto de vista financeiro, apesar de ter herdado uma infra-estrutura descurada durante 30 anos e uma base de clientes insignificante. As receitas da companhia não cobrem as despesas operacionais e muito menos dão para modernizar as infra-estruturas. Mas a sua base de clientes não pode pagar mais pela água.
Serviços inadequados
“Esta água pode parecer urina ou algo semelhante mas esta é a água que usamos para tudo,” disse Monica Mutale com repugnância, extraindo água de uma torneira pública em Mutende, que também é uma área de serviços residenciais na cidade de Mansa, a sede provincial de Luapula.
“Às vezes, quando temos visitantes, compramos água mineral [engarrafada] mas é muito cara. Não conseguimos beber água mineral [todos os dias]”.
A maioria das pessoas na província extrai água para consumo doméstico de poços pouco profundos escavados à mão e com paredes frequentemente desprotegidas.
A Província de Luapula, no norte da Zâmbia, tem mais água de superfície que qualquer outra parte do país. Contudo, o Gabinete Central de Estatísticas do governo considera que a província tem a mais baixa cobertura de qualquer província em termos de abastecimento de água potável – chegando a 18 por cento da população – e de saneamento básico adequado, atingindo 2.3 por cento dos habitantes. No último censo, cujos resultados foram publicados em 2000, quatro dos sete distritos de Luapula ficaram nos últimos dez lugares da lista oficial dos 73 distritos da Zâmbia no que diz respeito ao acesso a água e saneamento.
No seu escritório, numa casa alugada com três quartos em Low Density, uma das melhores áreas residenciais de Mansa, Chilekwa reconhece a dimensão do desafio que enfrenta.
“A qualidade e cobertura dos serviços de abastecimento de água e saneamento (em Luapula) é a mais baixa do país. Isto é uma consequência directa da falta de investimento no sector da água desde os anos 70,” disse.
“Em consequência, só conseguimos prestar manutenção em 12 por cento da área que devíamos cobrir. Não são abastecidas grandes áreas da nossa captação… com mais de 30 por cento da área de habitação formal sem abastecimento, e não sendo cobertas nenhuma das muitas áreas suburbanas [onde residem os pobres].”
Receitas insuficientes
A Companhia das Águas e Esgotos de Luapula foi criada em 2008, tendo entrado em funcionamento um ano mais tarde, quando a mineração de manganês, cobre e citrinos na zona levou a uma crescente procura de água na região. Luapula foi a última conversão dos serviços públicos municipais em entidades comerciais em todo o país. Antes da Companhia das Águas, a responsabilidade de fornecer água canalizada tinha sido entregue a cada um dos sete conselhos distritais provinciais.
A Companhia das Águas de Luapula mal consegue cumprir as suas obrigações financeiras. Os seus custos operacionais mensais rondam os 61 mil dólares de acordo com Chilekwa, mas as cobranças mensais só atingem um terço dessa quantia.
“Isto toma difícil cobrir custos básicos como vencimentos, que ascendem a 204 milhões de kwachas (41 mil dólares por mês). O pagamento dos vencimentos está cinco meses em atraso.”
A Companhia também herdou contas de electricidade não pagas dos antigos operadores do sistema, contas essas que agora totalizam 250 mil doláres.
Parte do motivo das baixas receitas são as insignificantes tarifas que a pequena clientela de base da Companhia das Águas paga pela água. Os preços fixos mensais do abastecimento de água variam entre os 5 doláres para a classe média e 10 doláres nas áreas residenciais mais abastadas. Na capital da Zâmbia, os consumidores não equipados com contadores nos bairros de lata pagam aos serviços públicos de abastecimento de água de Lusaka cerca de 25 doláres, enquanto que as pessoas que vivem nas zonas residenciais abastadas pagam até 100 doláres por mês.
Mas o aumento das tarifas exige a aprovação do Conselho Nacional da Água e Saneamento (NWASCO), organismo regulador que supervisiona as operações dos serviços comerciais de utilidade pública no país.
Em 2010, a Companhia das Águas de Luapula pediu um ajustamento tarifário de 100 por cento para possibilitar o investimento no sistema, mas o Conselho aprovou apenas um aumento de metade desse valor.
“As tarifas anteriores eram extremamente baixas e pouco adequadas para manter as operações e os custos de manuntenção da companhia,” reconheceu o NWASCO num comunicado à imprensa.
“Com a nova tarifa, os clientes não equipados com contadores nas zonas de custos baixos, médios e elevados em Mansa vão pagar 30.000 kwachas (6 doláres) e 75.000 kwachaz (15 doláres) por mês. O NWASCO tem por missão assegurar que o abastecimento de água e o saneamento básico sejam acessíveis a todos.
Chilekwa afirma que é muito pouco, especialmente se tivermos em conta que o aumento fora do distrito de Mansa vai estar limitado a 30 por cento. A Companhia das Águas de Luapula também está em desvantagem comparado com os outros serviços de utilidade pública noutras zonas de exploração mineira porque, ao contrário da área do Copperbelt, as operações de exploração mineira na Província de Luapula, em rápido crescimento, possuem o seu próprio abastecimento de água.
O futuro
Ele deposita as suas esperanças imediatas numa promessa de apoio feita pela DANIDA, a Agência Internacional Dinamarquesa de Desenvolvimento, no sentido de expandir a base de clientes da Companhia ao longo de três anos.
“Em suma, precisamos de cerca de 28 milhões de doláres de capital de investimento para podermos modernizar o nosso sistema e começar a ter lucro.”
Obter investimento para novas e mais alargadas infra-estruturas e desenvolver fontes de receitas sustentáveis, ao mesmo tempo que se serve uma clientela empobrecida espalhada por uma vasta área, são dois desafios que o Director da Companhia das Águas de Luapula enfrenta, mas também os gestores de recursos hídricos em toda a África Austral, que se deparam com o mesmo dilema.
