Bangcoc, 12/07/2005 – O ex-primeiro-ministro birmanês Khin Nyunt, expulso pela junta militar depois de promover uma reforma democrática, será julgado esta semana e pode ser condenado à prisão perpétua. Nyunt, considerado a figura "moderada" da junta militar que governo este país do sudeste da Ásia, foi processado com prisão na semana passada sob oito acusações, incluindo suborno, corrupção e insubordinação. Seu julgamento começa nesta terça-feira, informaram porta-vozes do governo. O julgamento de um homem tão poderoso poderia ter o objetivo de enviar a mensagem à população de que não vale a pena impulsionar reformas democráticas, disse à IPS Soe Myint, líder opositor democrático exilado em Nova Délhi. "A ironia é que Nyunt era um homem do exército, e apenas moderado em relação aos seus pares", acrescentou.
O processo poderia ser parte de um novo episódio na luta de poder entre os membros mais influentes da junta, os generais Than Shwe e Maung Aye, não resolvida desde que ambos se uniram para destituir Nyunt. As autoridades decidiram manter silêncio absoluto sobre o julgamento e montaram uma vasta operação de segurança. O tribunal especial, integrado por três juízes da Suprema Corte, fará suas sessões na prisão de Insein, onde está preso o ex-primeiro-ministro. Alguns especialistas legais afirmam que Nyunt pode ser condenado á morte, mas outros acreditam que é mais factível aplicar a prisão perpétua para o homem que também foi chefe de inteligência do país. "O problema é que Khin Nyunt não é somente alguém que sabe muito, como ex-chefe de inteligência, mas também é alguém muito conhecido internacionalmente", disse Myint.
As Forças Armadas, que governam a Birmânia desde o golpe de Estado de 1962, demonstram respeito escasso pelas liberdades políticas e pelos direitos humanos. A oposição e os proclamas de liberdade costumam se chocar com a força bruta, na forma de cacetetes e balas. Khin Nyunt foi designado primeiro-ministro em 25 de agosto de 2003, depois que um ataque cometido por matadores profissionais contra a líder de oposição e prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, provocaram indignação mundial. Imediatamente Nyunt anunciou um plano de reformas democráticas que inclui a elaboração de uma nova Constituição, a convocação de eleições livres e a formação de uma administração civil interina.
Mas Nyunt não chegou a um acordo com o chefe supremo da junta, Than Shwe, sobre a participação que deveria ter nessas reformas a opositora Liga Nacional pela Democracia, liderada por Suu Kyi, que até hoje se encontra em prisão domiciliar. Suu Kyi é filha de Aung San, herói da luta pela independência do poder colonial britânico nos anos 40, e assassinado em 1947. Finalmente, Than Shwe decidiu destituir Nyunt para concentrar todo o poder, o que implicou o retrocesso nas reformas. Nyunt se retirou das Forças Armadas por razões de saúde e foi detido em outubro do ano passado.
O sistema de inteligência militar organizado pelo ex-primeiro-ministro foi desarticulado e milhares de funcionários foram demitidos. O expurgo incluiu mais de 50 oficiais de inteligência sentenciados a vários anos de prisão, acusados de crimes econômicos e corrupção. Os ministros de Nyunt e seus partidários em outros órgãos do governo também foram demitidos. Na semana passada, outros três ministros, incluindo o ex-chanceler Wing Aung, foram detidos e espera-se que sejam julgados também nos próximos dias. O ex-ministro da Agricultura, Nyunt Tin, e seu filho Thar Gyi, foram detidos por suposta participação em uma fraude com licenças de importação por mais de US$ 10 milhões, envolvendo agências governamentais e bancos internacionais.
A corrupção do ministro da Agricultura e sua família era notória. Mais de 30 empresários foram vítimas de fraudes, entre eles os filhos dos principais líderes militares, Than Shwe e Maung Auye. Quando o ex-ministro da Agricultura foi preso, as autoridades apreenderam mais de 30 automóveis sem licença e cinco caixas com ouro e jóias que entraram no país por contrabando. No dia seguinte ao envio de Nyunt para a prisão de Insein, o regime começou a libertar centenas de ativistas políticos presos. Foi provavelmente a maior libertação de prisioneiros políticos desde que os militares tomaram o poder. Em novembro e dezembro, mais de 20 mil prisioneiros tinham sido libertados, mas entre eles havia poucos ativistas, com exceção do líder estudantil Min Ko Naing.
O atual primeiro-ministro, Soe Win, disse que muitos destes presos haviam sido detidos erroneamente durante a administração de Nyunt, por agentes de inteligência que extrapolaram suas funções. Mas diplomatas em Rangun afirmam que se trata de uma tática do regime para desviar a atenção internacional do julgamento de Nyunt. A libertação "pode ser parte de uma estratégia para culpar Khin Nyunt por todos os problemas do país", disse à IPS um diplomata asiático baseado em Rangun. A campanha lançada pela junta contra os partidários do ex-ministro causou mal-estar nas fileiras do exército.
"Teríamos matado Ne Win, mas não por estes generais, apenas interessados em manter o poder a todo custo", disse um militar da reserva. Win foi um dos heróis da independência da Birmânia e encabeçou a junta militar durante 26 anos. Se retirou em 1988 e morreu em 2002. Alguns militares de média patente começam a questionar seus superiores, enquanto comandantes regionais ganham maior poder em suas jurisdições, o que poderia afetar o poder da junta. (IPS/Envolverde)
