Nações Unidas, 04/03/2011 – Os Estados Unidos são objeto de escrutínio internacional por não julgar quem invade territórios indígenas para abusar de mulheres e meninas dessas etnias. Ali, as indígenas são muito mais vulneráveis a abusos do que as mulheres de qualquer outro grupo étnico no país, segundo Rashida Manjoo, Relatora Especial das Nações Unidas sobre Violência Contra a Mulher, suas Causas e Consequências. Entre 60% e 80% da violência contra as indígenas norte-americanas são cometidos por quem não é nativo, disse Rashida.
A relatora, que se reuniu com vários funcionários e ativistas pelos direitos humanos para investigar a situação das mulheres nos Estados Unidos, citou dados segundo os quais uma em cada três nativas é violada ao longo de suas vidas. Na maioria dos casos, os violadores ficam livres porque os idosos das tribos têm poderes limitados para julgar os que cometem crimes em seu território. Os povos originários afirmam que têm dificuldades para obter ajuda das autoridades norte-americanas.
“Desde 1978, nosso governo tribal foi despojado da autoridade para julgar violadores” que não pertencem aos povos nativos, disse Terri Henry, vereadora da Eastern Band of Cherokee Indians, tribo assentada em uma reserva do Estado da Carolina do Norte. Em 1838, quando os colonizadores europeus obrigaram os cherokees a abandonar suas terras no Sul, milhares de indígenas morreram em seu caminho para Oklahoma, devido à falta de alimentos, roupas e abrigos.
“Como todos os outros estatutos e políticas federais relacionadas aos indígenas, a Lei de Remoção legalizou a morte de milhares de mulheres, homens e crianças cherokees”, disse Terri, que se reuniu com Rashida no mês passado. Terri, que também integra o Indian Law Resource Center, afirmou que não se acabará com a violência contra as mulheres nativas enquanto as autoridades federais “não eliminarem a barreira legal que ata as mãos dos governos tribais”.
Os tribunais das tribos só podem impor sentença entre um e três anos. E na Carolina do Norte, por exemplo, o crime de violação é punido com até 40 anos de prisão, explicou Terri. “Assim, para a maioria das vítimas indígenas, uma sentença de três anos está muito longe de dispor uma justiça igualitária perante a lei”, acrescentou. Em janeiro, o procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou a criação de um grupo de trabalho para proteger as mulheres aborígines de violência e abusos.
“Sabemos muito bem que as comunidades tribais enfrentam desafios únicos em matéria de aplicação da lei e que estão se esforçando para reverter uma proporção inaceitável de violência contra mulheres e também crianças”, disse Eric. “O grupo foi uma prioridade para mim desde que visitei os líderes tribais no ano passado. É um casso crítico em nosso trabalho para melhorar a segurança pública e fortalecer a coordenação e a colaboração relativa às estratégias das comunidades tribais para realizar julgamentos”, acrescentou.
O grupo de trabalho, de 13 membros, deve elaborar um manual sobre práticas judiciais para julgar no âmbito federal crimes cometidos contra as mulheres em territórios indígenas. Inclui o procurador federal para Nebraska e procuradores federais-adjuntos de outros cinco estados do Oeste norte-americano, bem como juízes, promotores e advogados de várias nações originárias.
O governo do presidente Barack Obama também aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o que foi comemorado pelos líderes dos 370 milhões de integrantes de povos originários do mundo. A histórica declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), que havia sido rechaçada por George W. Bush, (2001-2009), reconhece que os povos autóctones de todo o mundo têm direito de controlar suas terras e praticar seus sistemas de crenças tradicionais.
“A Declaração pode ser usada como base para reclamar do governo federal o cumprimento de suas responsabilidades com as tribos e suas obrigações para promover e respeitar os direitos humanos das nações e tribos indígenas”, disse Robert T. Coulter, diretor-executivo do Indian Law Resource Center. Durante sua visita de duas semanas a territórios originários dos Estados Unidos, a relatora especial da ONU também enfatizou que o racismo e a pobreza são problemas profundamente arraigados.
De mais de um milhão de mulheres atualmente sob supervisão do sistema de justiça penal, por exemplo, as negras e as latino-americanas representam 46%. E a vasta maioria delas cometeu crimes não violentos. Rashida prevê apresentar seu informe ao Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, nos próximos três meses. Por outro lado, Terri descreveu a situação das mulheres indígenas nos Estados Unidos como “uma crise de direitos humanos. E estamos contentes que o resto do mundo esteja começando a prestar atenção ao fato”. Envolverde/IPS
