FREETOWN, 03/06/2011 – Na sociedade altamente patriarcal da Serra Leoa, onde as desigualdades institucionalizadas de género são exacerbadas por costumes discriminatórios, um grupo está a usar a música para alterar esta situação. A organização Capacitação das Bases em prol da Auto-Confiança (GEMS), apoiada pelo Fundo de Governação e Transparência do Departamento britânico para o Desenvolvimento Internacional, está a trabalhar para alterar a situação existente e sensibilizar as pessoas quanto à legislação apresentada para ter 30 por cento de representação feminina em todos os níveis do governo, recorrendo a excertos musicais na rádio.
(O Presidente da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, disse que o seu governo irá trabalhar com o grupo parlamentar feminino no sentido de elaborar e apresentar o projecto de lei no parlamento.) Está a trabalhar no Projecto Mwananchi, o qual pretende envolver os cidadãos na governação.
“Criámos excertos musicais na rádio em todas as línguas locais e ainda uma canção temática para ser usada por todos quantos labutam na campanha a favor das quotas de 30 por cento para mulheres. Serão transmitidos nos 14 distritos políticos do país,” disse Barbara Bangura, Directora Executiva da GEMS. Afirmou também que a organização estava a formar mulheres para defenderem, promoverem e pressionarem os seus partidos sobre esta matéria.
Cinquenta e um por cento da população da Serra Leoa são mulheres mas há apenas 17 deputadas no parlamento, de um total de 112 parlamentares, enquanto que a nível do governo local só 18.9 por cento dos vereadores são do sexo feminino. A nível ministerial, só existem duas mulheres num total de 24 ministros e quatro vice-ministras de um total de 24 vice-ministros. Há uma embaixadora e somente cinco instituições estatais são chefiadas por mulheres.
“Estamos a tentar educar e sensibilizar as pessoas sobre a quota mínima de 30 por cento para as mulheres na tomada de decisões na Serra Leoa, e estamos a concentrar os nossos esforços nos partidos políticos para que estes adoptem o sistema de quotas,” declarou Bangura.
Bangura disse ainda à IPS que a organização também garantira que as mensagens nos excertos musicais de rádio e na canção temática não eram conflituosas como acontecera nas campanhas anteriores, que salientavam mensagens como “as mulheres podem fazer melhor que os homens.” “Essas mensagens criaram obstáculos às nossas campanhas e excluíram o apoio dos homens. Agora as nossas campanhas procuram obter o apoio de todos.”
O Partido Popular da Serra Leoa (SLPP), na oposição, é o único partido que adoptou uma política sobre o género, que foi elaborada pelas mulheres no partido. “A finalidade da nova política do género é criar estratégias concretas visando aumentar a participação das nossas mulheres na gestão do partido a todos os níveis e reforçar as suas hipóteses de disputar e ganhar lugares durante as eleições parlamentares e autárquicas,” disse Isatu Kabba, presidente do grupo das mulheres no partido e esposa do antigo presidente do país, Ahmed Tejan Kabba.
O partido no poder está agora a seguir o mesmo exemplo, e o Congresso de Todo o Povo (APC) está em vias de elaborar uma política do género, segundo informações prestadas por Marie Jalloh, deputada do APC. “Estamos a assistir ao aumento do número de mulheres que preenchem posições hierárquicas em todos os níveis da estrutura do partido. Por exemplo, agora temos seis mulheres na direcção do partido, enquanto que antes da convenção do partido, só tínhamos duas,” explicou Jalloh.
O terceiro maior partido do país, o Movimento Popular para a Mudança Democrática, aparentemente rejeitou a política do género apresentada pela ala das mulheres no partido.
No entanto, Bangura disse à IPS que a GEMS estava a trabalhar com outras organizações de mulheres, incluindo o Ministério de Segurança Social, Género e Crianças, no sentido de elaborar um projecto de lei a este respeito. Este projecto de lei será apresentado pelos parlamentares como proposta de lei privada pelo grupo de mulheres parlamentares. Bangura afirmou que este projecto de lei vai cobrir todas as dimensões das estruturas de tomada de decisões no país, assegurando que 30 por cento dos 12 lugares reservados a chefes tribais no Parlamento sejam entregues a mulheres, sendo essa mesma regra aplicada igualmente no sector privado.
“Definimos o dia 15 de Julho deste ano para aprovação do projecto de lei (a proposta de lei privada), visto que a Comissão Eleitoral Nacional e a Comissão de Registo dos Partidos Políticos que regulamenta os partidos irão analisar os seus próprios regulamentos. Queremos que integrem a quota de 30 por cento e que criem estruturas favoráveis ao género antes das eleições presidenciais e parlamentares em 2012,” afirmou Bangura.
“Mais do que nunca estamos a assistir a uma forte vontade política por parte do governo no sentido de implementar a recomendação da quota de 30 por cento. Esperamos que os deputados partilhem este mesmo entusiasmo e aprovem o projecto de lei para que vejamos uma maior participação das mulheres nas eleições de 2012,” disse Jalloh.
