KAMPALA, 21/06/2011 – Edmary Mpagi e o primo Fred Masembe foram condenados à more por um tribunal ugandês por terem assassinado um homem que mais tarde foi encontrado vivo. Masembe morreu na prisão, enquanto Mpagi passou 18 anos no corredor da morte à espera de ser executado. Mpagi afirma que a sua condenação se baseou em provas forjadas pelo estado. Alega igualmente que o patologista foi subornado para testemunhar falsamente, declarando que tinha feito uma autópsia a William George Wandyaka, o homem que Mpagi e Masembe foram acusados de assassinar.
Mpagi foi libertado da prisão em Julho de 2000 depois de receber um perdão presidencial. Passa o tempo a fazer campanha contra a pena de morte. Seguem-se excertos da entrevista.
P: Por é que se opõe à pena de morte?
R. Faço campanha contra a pena de morte porque há muitas pessoas (à espera) de serem executadas ou que são executadas estando inocentes. Por natureza, a pena de morte é também cruel e bárbara. Muitas pessoas morrem quando são inocentes como, por exemplo, os pobres, que não conseguem pagar a assistência jurídica. Alguns são acusados de crimes capitais devido a ressentimentos e outros são condenados devido à péssima investigação policial. Embora alguns tenham cometido crimes, é melhor libertar 99 pessoas em vez de matar um único inocente.
P: A sua campanha produziu resultados a nível nacional e a outros níveis?
R. Sim. Já trabalhei com a Amnistia Internacional junto das Nações Unidas, fazendo campanha a favor de uma moratória das execuções nos estados membros das Nações Unidas. No Uganda, 170 prisoneiros no corredor da morte foram perdoados. As sentenças de 400 prisoneiros no corredor da morte foram reduzidas para prisão perpétua na sequência do nosso recurso ao Tribunal Constitucional. O Tribunal decidiu que a aplicação obrigatória da sentença de morte era inconstitucional. Foi uma boa decisão para todos mas queríamos que o tribunal declarasse igualmente que a própria pena de morte era inconstitucional. Mas os juízes recusaram-se a fazê-lo. Não houve qualquer execução desde 1999, embora haja centenas de prisoneiros no corredor da morte no Uganda.
P: O que é que, a nível pessoal, o leva a fazer uma campanha contra a pena de morte?
R. Não estaria a falar consigo hoje se o estado me tivesse assassinado… Tivemos um julgamento integral e o estado chamou diversas testemunhas. O juíz e os assessores concluíram que o estado tinha provado o seu caso para além de qualquer dúvida razoável e considerou que tínhamos cometido o crime. Fomos condenados à morte. Tudo isto aconteceu enquanto George William Wandyaka, o homem que alegavam ter sido assassinado por nós, estava escondido no distrito de Jinja, a gozar a vida. Passei 18 anos à espera de ser executado e dois anos em detenção preventiva. O meu primo e eu não queríamos acreditar que o sistema legal pudesse condenar pessoas inocentes.
P: A sua condenação deveu-se a um erro no sistema de justiça. Isso é comum no Uganda?
R. Sempre disse que erros no sistema de justiça têm levado à execução de pessoas inocentes. O meu julgamento é um exemplo típico… Num país como o nosso, onde as investigações policiais são feitas nos gabinetes, não se pode eliminar (a possibilidade) de as provas apresentadas em tribunal serem deficientes e levarem a condenações erradas. A maioria dos presos que foram executados quando estive no corredor da morte estava inocente mas foi para a forca porque era pobre. Não tinham recursos para contratar advogados para os defenderem. No nosso caso, tivemos um advogado do estado que só falou connosco duas vezes. Na realidade não tivemos advogado. Há igualmente casos de tortura generalizada durante as interrogações e alguns suspeitos, especialmente nos casos de traição, acabam por admitir que fizeram crimes que nunca cometeram.
P: Como era a sua vida enquanto esteve no corredor da morte?
R. A vida no corredor da morte no Uganda é terrível. Nunca ninguém recebeu qualquer informação sobre quando iria ser executado. Ficávamos surpresos cada vez que isso acontecia. Vivíamos num pavor constante de qualquer actividade pouco habitual por parte dos guardas prisionais. No Uganda, as condições dos presos no corredor da morte são cruéis, degradantes e desumanas. Sempre nos recusaram acesso aos medicamentos. Em 1984 ,o meu primo apanhou malária e tinha problemas de estômago. Implorei às autoridades prisionais que o tratassem mas disseram que tínhamos sido colocados no corredor da morte e portanto era um desperdício gastar dinheiro dos contribuintes para o tratar. O meu primo morreu em 1985. Isso assustou-me.
P: Quando esteve na prisão foi alguém executado?
R. Houve cinco rondas de execuções. A última foi em 1999, quando o estado executou 28 presos. Mas para piorar a situação para os presos, as execuções eram realizadas num local bastante perto. Ouvíamos os presos chorar (antes da sua execução). Geralmente as execuções tinham lugar à noite. Quando o preso chegava à forca, todos nós ouvíamos. Após alguns momentos, ouvíamos um som forte como uma explosão, quando as portas do alçapão se abriam e os presos tombavam para a morte. Ouvíamos então os corpos a cair com uma ruidosa pancada na mesa da morte.
