FREETOWN, 07/07/2011 – Comprimidos envoltos num invólucro almofadado estão espalhados numa mesa rudimentar num movimentado mercado da cidade ao lado de embalagens amarrotadas de lubrificantes, paracetamol e pó fungicida. Um jovem aproxima-se e murmura algumas palavras. O proprietário mexe nas pilhas de produtos para uso sexual que cobrem a mesa –viagra genérico, creme (lubrificante) de uso ‘masculino-feminino’, preservativos com aspecto duvidoso – antes de cortar uma secção de um invólucro com duas cápsulas de antibiótico. Entrega as cápsulas e recebe em troca 600 Leones, o equivalente a 15 cêntimos.
Os chamados “vendedores de medicamentos” percorrem as ruas das cidades e aldeias da Serra Leoa e da maior parte da África Ocidental, vendendo produtos farmacêuticos, muitas vezes contrafeitos ou de qualidade inferior, a preços reduzidos.
Têm-se registado progressos nos últimos anos no sentido de assegurar que os medicamentos sejam seguros e eficazes, mas os profissionais de saúde ainda referem estes medicamentos como um dos maiores obstáculos na sua luta para salvar vidas. Na Serra Leoa, que continua a debater-se para ultrapassar a devastação da guerra de 11 anos que deixou o país em ruínas, estes esforços continuam a ser afectados por obstáculos como infra-estruturas fracas, falta de regimes regulamentares e poucos recursos distribuídos em muitas direcções.
As farmâcias na Serra Leoa estão regulamentadas pela Lei das Farmácias e dos Medicamentos. A sua aplicação aumentou substancialmente nos últimos anos, mas a questão sobre o que se deve fazer acerca daqueles que vendem produtos na rua continua por resolver.
Abubakarr Keai, vendedor de medicamentos na rua, afirma que a maioria dos seus produtos vem da Guiné, onde os medicamentos são vendidos a preços mais baixos e são facilmente contrabandeados através das fronteiras porosas da África Ocidental. Por vezes, compra os medicamentos em farmácias locais.
Tem vendido desde a guerra – quando o sistema formal de serviços de saúde se desintegrou e os vendedores de medicamentos na rua constituíam a última alternativa – e afirma que nunca teve qualquer queixa sobre os seus produtos. Dá conselhos sobre os medicamentos e descreve como devem ser ingeridos, apesar de não poder ler o que está escrito nas embalagens.
Keai afirma que a polícia frequentemente incomoda os vendedores de medicamentos nas ruas. Por vezes, as autoridades confiscam os medicamentos e detêm-no. Às vezes chega a passar algum tempo na prisão.
“Mas não há oportunidades de emprego, e portanto se formos detidos, começamos a vender os medicamentos outra vez quando somos libertados,” diz Keai. “Fazemos isto para sobreviver.”
O secretário do Conselho das Farmácias da Serra Leoa, Wiltshire Johnson, responsável pela regulamentação dos medicamentos no país, afirma que metade dos medicamentos vendidos nas farmácias da Serra Leoa há três anos era contrafeita ou de qualidade inferior. Agora, Johnson calcula que mais de 95 por cento dos produtos nas farmácias testados pela sua organização são genuínos.
Contudo, Johnson afirma que a Serra Leoa está numa posição vulnerável porque, apesar de ter reforçado a monitorização e o cumprimento no sector formal, o país continua a importar todos os seus produtos farmacêuticos – cerca de 30 a 40 milhões de dólares por ano. As medidas repressivas dirigidas às importações formais têm sido, em larga medida, bem sucedidas.
“As pessoas envolvidas no sector formal sabem que já não podem importar medicamentos de qualidade duvidosa para a Serra Leoa,” afirma Johnson. “O nosso grande desafio é o sector informal, os vendedores de medicamentos nas ruas.”
A Libéria e a Guiné, países limítrofes da Serra Leoa, não têm virtualmente quaisquer regulamentos sobre medicamentos. As fronteiras entre os países são porosas, permitindo aos traficantes movimentar medicamentos com relativa facilidade, além do facto de funcionários alfandegários e guardas fronteiriços serem mal remunerados. Não é preciso receber uma grande percentagem de lucros de um comércio de medicamentos lucrativo para convencer alguém a ignorar algumas embalagens com – supostamente – penicilina.
Johnson explica que o Conselho das Farmácias trabalha com a polícia e o secotr judiciário para fazer cumprir a Lei das Farmácias, mas defende que são necessárias medidas punitivas mais duras para lidar com os vendedores medicamentos de rua.
A actual lei impõe um limite de dois anos para a detenção de alguém e uma multa de cinco milhões de Leones, cerca de 1.200 dólares.
Mas as penas impostas são normalmente muito mais baixas – entre 100.000 e 300.000 Leones, ou entre 20 a 60 dólares – valores que não suficientes para desencorajar esta prática, afirma Johnson.
“É uma máfia, eles pagam o dinheiro e regressam à rua para vender,” diz. “Medidas mais duras são a única maneira de conseguirmos mudar esta situação.”
Actualmente, está a ser revista a legislação sobre medicamentos.
Umaru Kamara, técnico farmacêutico no Hospital de Connaught, em Freetown, declara que muitos, se não mesmo a maioria, dos medicamentos nas ruas são contrafeitos ou de qualidade inferior.
Os funcionários hospitalares verificam com regularidade que os medicamentos – que os doentes compram fora dos hospitais por um preço mais baixo, em vez de os comprarem nas farmácias dos hospitais, onde os medicamentos são vendidos com base na recuperação do custo – são ineficazes. As investigações revelam que os medicamentos que os doentes compram não são aquilo que deviam ser.
Os perigos do uso de medicamentos contrafeiros e de baixa qualidade são muitos, refere Kamara. Por exemplo, os antibióticos falsificados levam ao agravamento de infecções e causam complicações, enquanto que os antibióticos de baixa qualidade podem provocar resistência aos medicamentos.
“(Os vendedores de rua) ou dão a dose errada ou insuficiente, o que não faz efeito, ou dão uma dose excessiva,” afirma Kamara. “Podem matar milhares de pessoas.”
Embora as campanhas de sensibilização procurem informar o público sobre os riscos do uso de medicamentos contrafeitos ou de baixa qualidade, a pobreza tem o seu impacto. Os vendedores de medicamentos nas ruas frequentemente oferecem preços mais baixos e vendem uma dose única, em vez de oferecer um tratamento completo uma só vez.
“A venda de medicamentos está directamente relacionada com a pobreza.” afirma Johnson. “É uma questão social ligada à sobrevivência.”
Os vendedores de rua, os doentes que compram os seus produtos e as pessoas que contrabandeiam embalagens de amoxicilina no mato são afectados por uma enorme pobreza – perto de 70 por cento das pessoas na Serra Leoa vive com menos de um dólar por dia – o que significa que têm poucas alternativas.
Em Abril do ano passado, a Serra Leoa introduziu cuidados de saúde gratuitos para mulheres grávidas e lactantes, e para crianças com menos de cinco anos, incluindo medicamentos gratuitos, num esforço para reduzir uma das mais elevadas taxas de mortalidade materno-infantil do mundo. O programa ambicioso assistiu a um enorme crescimento do número de mulheres e crianças com acesso a cuidados de saúde, mas o fornecimento de medicamentos continua a ser um desafio, empurrando muitos para a rua à procura de medicamentos, mesmo quando estão cobertos pelo programa.
“Podemos ter todos os médicos e todos os cuidados de saúde gratuitos mas, se não tivermos medicamentos, as pessoas continuam a morrer,” afirma Johnson.
