Toronto, Canadá, 01/08/2005 – Austrália, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, Índia e Japão assinaram um acordo sobre mudança climática promovido por Washington que incentiva as novas tecnologias em lugar da redução de gases que aquecem a atmosfera. Entretanto, cientistas e ecologistas afirmam que o mesmo não substituirá o Protocolo de Kyoto, em vigor desde fevereiro, e não acreditam que leve à redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, consideradas responsáveis pelo aquecimento global. "Se o novo acordo conduz a verdadeiras e significativas reduções de gases que causam o efeito estufa, então é um passo adiante bem-vindo", disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Klaus Toepfer. "É importante assinalar que esta nova iniciativa não substitui o Protocolo de Kyoto", advertiu.
As emissões desses gases por fontes industriais e outras atividades humanas devem ser reduzidas em 60%, de modo que todas as idéias e iniciativas são positivas, afirmou Toepfer. A organização Greenpeace, entre outros grupos, é a mais crítica do acordo assinado pelos seis países. "Não é muito mais do que um acordo comercial sobre tecnologias energéticas, e não a salvação do clima", disse em um comunicado a diretora do Greenpeace para a campanha climática, Stephanie Tunmore. Os acordos voluntários sobre tecnologia, negociados pelos maiores responsáveis pela contaminação de gases causadores do efeito estufa, não terão como resultado a redução necessária de 70% a 80% das emissões das nações industriais até meados deste século, para evitar uma catastrófica mudança climática, afirmou Tunmore.
Na última quinta-feira, Austrália, China, Coréia do Sul, Índia, Japão e Estados Unidos assinaram o Acordo de Ásia-Pacífico sobre Desenvolvimento Limpo e Clima, em uma reunião no Laos. Os participantes estabeleceram sua vontade de "criar uma nova associação para desenvolver, implementar e transferir tecnologias mais limpas e eficientes e para dar resposta à redução nacional da contaminação, à segurança energética e à mudança climática". Mas há pouco de novo nesse acordo, que mais parece uma nova embalagem para iniciativas bilaterais e multilaterais de transferência tecnológica já existentes e que os Estados Unidos impulsionaram nos últimos anos, segundo o não-governamental Centro Pew sobre Mudança Climática Global, com sede nos EUA e que trabalha com o setor privado para fornecer informação imparcial e soluções sobre a mudança do clima.
O Protocolo de Kyoto, adotado em 1997 pela comunidade internacional, também inclui a transferência de tecnologias aos países pobres sob seu Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Tentativas norte-americanas anteriores de utilizar e transferir técnicas e fontes de energia mais limpas tiveram pouco efeito, tanto na redução de gases causadores do efeito estufa quanto na promoção do desenvolvimento econômico, segundo o Centro Pew. Além disso, "a tecnologia sozinha não é suficiente. Necessitamos de incentivos para a indústria e mais intervenção governamental", disse o professor de direito internacional Daniel Bodansky, da Universidade da Geórgia, que foi negociador de política sobre mudança climática do Departamento de Estado entre 1999 e 2001.
Bodansky tampouco vê novidades no novo pacto, mas diz que é o mais explícito já feito pelo governo do presidente George W. Bush para reconhecer que o aquecimento do clima é um problema. Segundo a imprensa, o pacto foi resultado de um ano de negociações secretas iniciadas pelos Estados Unidos e pela Austrália, as únicas nações industriais que se negaram a ratificar o Protocolo de Kyoto, que obriga os países do Norte a reduzir suas emissões para volumes 5,2% menores do que os de 1999, com prazo até 2012. As nações em desenvolvimento, como China, Índia e Coréia do Sul, estão isentas dessas obrigações até 2012, data em que expira o Protocolo de Kyoto e deverá entrar em vigor um novo tratado, ainda não negociado, que inclua compromissos para todos os países.
Apesar de os Estados Unidos serem o principal emissor dos gases causadores do efeito estufa, o governo Bush permanece firmemente ancorado contra qualquer tratado que obrigue a realizar reduções. O pacto assinado na semana passada é uma inteligente jogada para mostrar que a posição norte-americana sobre a mudança do clima está alinhada com as da Índia e China, disse Bodansky à IPS. De fato, as duas nações, as mais povoadas do mundo, são firmes defensoras do processo de Kyoto. Diante da Cúpula dos Oito países mais poderosos do mundo, realizada no início de julho na Escócia, Brasil, China, Índia e África do Sul reafirmaram em uma declaração conjunta a validade do Protocolo de Kyoto e reclamaram que os Estados Unidos assumissem "a condução da ação internacional para combater a mudança climática, cumprindo plenamente as obrigações de reduzir suas emissões".
Washington é apontado como responsável por essa reunião do G-8 não ter adotado medidas concretas para combater a mudança climática, como a adoção de metas de redução da contaminação. Os cientistas afirmam que o aquecimento da atmosfera provocado pela contaminação industrial colocou em marcha uma mudança climática global que derreterá os gelos polares, elevará o nível dos mares inundando zonas baixas, alterará os climas locais e agravará fenômenos naturais como furacões, secas e inundações. A pressão internacional crescente explica a necessidade norte-americana de mostrar algum tipo de abordagem alternativa a essa problemática, "que também ajudará Washington a estabelecer as prioridades nas negociações posteriores à vigência do Protocolo de Kyoto", disse Bodansky.
Essas conversações começarão em novembro na cidade canadense de Montreal, durante a conferência das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Coincidentemente, a primeira reunião do recém-criado grupo de Ásia-Pacífico também acontecerá em novembro, mas no outro extremo do mundo, na cidade australiana de Adelaide. E o único acordo concreto sobre mudança climática que surgiu da cúpula do G-8 foi o início de uma nova rodada de conversações internacionais na Grã-Bretanha. Quando? Novamente em novembro, naturalmente. (IPS/Envolverde)
